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COMUNICADO SOBRE O REAJUSTAMENTO SALARIAL 2018 DOS PROFESSORES DAS IES

 

Aos professores e gestores das Instituições de Ensino Superior -IES do Estado de Goiás

Assunto: REAJUSTAMENTO SALARIAL 2018 DOS PROFESSORES DAS IES

 

Estamos no decurso do processo negocial 2018, iniciado com o envio da pauta de reinvindicação salarial no dia 14 de dezembro do ano passado ao Semesg (Sindicato Patronal).

No último processo negocial, finalizado em 1° de maio de 2017, Sinpro Goiás e Semesg asseguram na Convenção Coletiva de Trabalho (2017-2019) que assinaram a antecipação de parte do reajustamento salarial dos docentes para 1° de fevereiro de 2018 e o restante a ser integralizado na data base em 1° de maio.

Dessa forma, com base no acordo firmado entre o Sinpro Goiás e o sindicato patronal, as IES deverão garantir 1,88% de reajustamento salarial, em caráter de antecipação, a ser aplicado em ao 1° de fevereiro, para os salários que serão pagos aos docentes até o 5° dia útil de março de 2018. O restante do reajustamento salarial será integralizado, após a finalização do processo negocial, em 1° de maio.

Na mesa de negociação, o Sinpro Goiás apresentou à direção do sindicato patronal alguns pontos fundamentais para formalizar a reivindicação de integralização do reajustamento salarial em 1° de maio de 2018.

Destacou que o recorte do INPC que analisa especificamente a EDUCAÇÃO acumulou, no final de 2017, um percentual de 7,01% e o IPCA acumulou em 7,11%, segundo dados fornecidos pelo Dieese. Além disso, chamamos a atenção para o fato de o INPC e IPCA acumulados em Goiás, para a região metropolitana de Goiânia, somaram 3,76% cada um, o que demonstra que as perdas inflacionárias em nossa região são maiores que o índice geral nacional, conforme estudo do Dieese.

Alertou que na nossa Convenção Coletiva e nos planos de cargos e salários, em geral (muitos restritos à formalidade e distantes da efetividade prática), não prevê PLR, a participação em lucros e resultados, o que pressiona o reajustamento salarial. São raras as IES do setor privado que garantem progressão por mérito e por antiguidade no estado de Goiás, o que torna o reajuste salarial a única forma de melhora no poder aquisitivo dos docentes, o que efetivamente é condição “sine qua non” para evitar graves perdas salariais.

Finalmente, chamou a atenção para o quadro grave de desvalorização do trabalho docente. Segundo reportagem do jornal O Popular, veiculada no domingo, 04 de fevereiro desse ano, constatou que houve uma redução geral no ponto de corte das notas para o ingresso dos estudantes nos cursos de licenciatura da UFG, o que revela o desinteresse dos jovens em ingressar na carreira docente por causa da sua constante precarização.

Assim, enquanto comunicamos o índice de 1,88% a ser aplicado nos salários dos docentes do Ensino Superior de Goiás no mês de fevereiro, informamos que estamos empenhados na urgente tarefa de fecharmos a negociação com o sindicato patronal Semesg garantindo uma complementação de reajustamento salarial, a ser aplicado em 1° de maio, que assegure aos professores e professoras a reposição das perdas sofridas no último ano.

 

Atenciosamente,

Diretoria do Sinpro Goiás

 

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Saiba como está o processo negocial de 2018 para professores da educação básica

 

 

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás informa que o processo negocial para reajuste salarial da categoria docente está em curso e que no dia 15 de fevereiro foi encaminhado segundo ofício ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia – Sepe e ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Goiás – Sinepe nos quais foram apresentados dados sobre o comportamento do INPC  e IPCA no quesito educação e também especificamente na região metropolitana, muito superior à medida nacionalmente, com base em estudo do Dieese.

O Sinpro Goiás chamou a atenção no ofício piso nacional dos professores que foi reajustado pelo Governo Federal para 2018 em 6,81%, e com base na pesquisa feita pelo PROCON GO, evidenciou que houve aumento nas mensalidades, em média, superior à 10%, o que levou o Sinpro Goiás à reivindicar aos sindicatos patronais um reajuste de 7% (sete por cento) a ser aplicado sobre os salários e piso salarial de R$13,50 (treze reais e cinquenta centavos) visto que hoje está em R$ 12,11 em Goiânia.

Lembramos aos professores/as que estamos no meio do processo negocial  com os sindicatos patronais e que nossa data-base é 1° de Maio. Entretanto, estamos nos empenhando para conseguir a antecipação do reajustamento salarial, como nos anos anteriores. Pedimos o apoio de todos os professores e professoras do Estado de Goiás para que nossa luta por um reajustamento salarial justo seja exitosa! Leia os ofícios abaixo e dialogue com seus colegas, coordenadores e diretores, demonstrando a eles que nossa reivindicação deve ser atendida para que os/as professores/as não tenham mais perdas no seu poder aquisitivo e para que a carreira docente e a educação de qualidade sejam valorizadas em Goiás. Una-se ao Sinpro Goiás, fortaleça seu sindicato!

 

Confira os ofício enviados ao Sepe e Sinepe:

Ofício Sepe:

 

Ofício Sinepe:

 

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CTB, sindicatos e movimentos sociais protestam na porta do INSS contra a Reforma da Previdência em Goiânia

Em Goiânia, neste 19/02, aconteceu o manifesto contra a Reforma da Previdência. A concentração, começou às 8h30, na porta do INSS, na Av. Goiás c/ rua 03. Em seguida houve uma caminhada pela Av.Goiás, seguindo pela rua 02 em direção à Assembleia Legislativa.

 

 

Em seu discurso, o presidente da CTB GO/Sinpro Goiás, Prof. Railton Nascimento Souza ressaltou as artimanhas executadas pelo governo golpista para a derrubada de direitos. “Esse presidente que ascendeu ao poder através de um golpe, que derrubou uma presidente eleita pelo voto direto, para colocar o compromisso com os banqueiros, com o grande capital em prática, para impor esse programa de reformas neoliberais. Esse programa de reformas que visa rasgar os fundamentos sociais da cidadania do povo brasileiro. Por isso hoje a CTB, os sindicatos e os movimentos sociais saem pelo Brasil para dizer nós não aceitamos esse presidente golpista, esse inimigo da classe trabalhadora, que todos os dias retira direitos dos trabalhadores”, enfatizou. Na oportunidade, também destacou os ataques contra a categoria docente, principalmente às mulher que são maioria e que muitas não terão o direito de se aposentar.

 

 

Confira as imagens do manifesto:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Elen Aguiar do Sinpro Goiás

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Abra o olho professor(a): Diga não à Reforma da Previdência!

 

Ao longo de décadas, o político romano Catão- senador, cônsul, questor etc – fora guiado pelo ódio à Cartago- que rivalizava com Roma o domínio do Mar Mediterrâneo. Por isso, em qualquer ocasião, as suas palavras finais sempre eram as mesmas: “Delenda est Cartago”, que significam: Cartago tem de ser destruída.  Passados mais de dois mil e duzentos anos da destruição de Cartago, o impostor Michel Temer e os donos do capital, de quem ele é capataz, repetem, dia e noite, a máxima de Catão; não se referindo, é claro, à Cidade-Estado de Cartago, mas, sim, à Previdência Pública, maior e mais eficaz instrumento de distribuição de renda, com a dimensão e o alcance que lhe deu a Constituição Federal (CF) de 1988.
Despudoradamente, injuriam-na, difamam-na e caluniam-na, atribuindo-lhe responsabilidade absoluta pelo colossal descalabro das contas públicas, que decorre, na verdade, das benesses concedidas ao capital financeiro e a seus agentes, dentre eles,  centenas de deputados e de senadores.
          Os vorazes inimigos da Previdência Social pretendem a sua completa aniquilação, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N. 287/2016, já remendada três vezes, com a finalidade de enganar a sociedade- sendo que a cada remendo, a PEC fica mais rota- e de angariar votos de deputados declarados inimigos do povo.
Se a PEC em questão for aprovada, como querem os seus defensores, a Previdência Social ficará assim:

1 Fim da aposentadoria por tempo de contribuição.

2 A aposentadoria voluntária, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)- que abrange os contribuintes empregados, regidos pela CLT, autônomos, facultativos, donas de casa e estudantes-, exigirá a comprovação cumulativa de 62 anos de idade e 15 anos de contribuição, para a mulher, e  65 e 15, para o homem; com renda de 60% do salário de benefício, que é média das contribuições efetuadas à Previdência Social.
2.1    Já, para os servidores públicos concursados e efetivos, serão exigidos 62 anos de idade e 25 anos de contribuição, para a mulher, e 65 e 25, para o homem; com renda de 70% do salário de benefício.
2.2    Cada ano que for acrescido à expectativa de vida, hoje, de 75,5 anos- 79,1, para as mulheres e 71,9, para os homens-  para ambos os sexos, será adicionado à idade exigida para a aposentadoria. Assim, quando a expectativa de vida, para ambos os sexos for de 80,5 anos, a idade exigida par a aposentadoria será de 67 anos, para a mulher, e 70, para o homem.

3 A professora e o professor públicos, de educação infantil, ensino fundamental e médio, terão de comprovar, respectivamente, 60 anos de idade e 25 anos de contribuição.
3.1    A professora e o professor da iniciativa privada terão de comprovar, respectivamente, 60 anos de idade e 15 anos de contribuição.

4 A acumulação de aposentadoria e pensão morte ficará proibida, se a soma das duas ultrapassar o valor correspondente a dois salários mínimos.

5 A pensão por morte que, hoje,  é equivalente a 100% do valor da aposentadoria a que faria jus o segurado morto, será de 50%, mais 10%, por dependente, até o limite de 100%. A quota de cada segurado, que completar vinte e um anos de idade, será extinta; hoje, vai para os demais beneficiários.

6 Serão necessários 40 anos de contribuição (480 contribuições), para o segurado, RPPS e do RGPS, aposentar-se com 100% do salário do benefício.

7 O período de transição, entre as regras atuais e  a aplicação total das novas, exigirá, para os servidores públicos: cinquenta e cinco anos de idade, se mulher, e sessenta anos de idade, se homem, acrescendo-se um ano de idade, a cada dois, a partir de 31 de dezembro de 2019; trinta anos de contribuição, se mulher, e trinta e cinco anos de contribuição, se homem;  vinte anos de efetivo exercício no serviço público; cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e período adicional de contribuição equivalente a 30% (trinta por cento) do tempo que, na data de publicação desta Emenda, faltaria para atingir o tempo de contribuição acima exigido.
7.1.   Para o professor e a professora públicos, de educação infantil, ensino fundamental e médio, a idade e o tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, mantendo-se inalterado o acréscimo de 30% do tempo que faltava, na data da aprovação da Emenda.

8 Para os segurados do RGPS, no período de transição, serão exigidos: cinquenta e três anos de idade, se mulher, e cinquenta e cinco anos de idade, se homem, acrescendo-se um ano, a cada dois, a partir de 31 de dezembro de 2019; trinta anos de contribuição, se mulher, e trinta e cinco anos de contribuição, se homem; e  período adicional de contribuição equivalente a 30% (trinta por cento) do tempo que, na data de publicação desta Emenda, faltaria para atingir o tempo de contribuição acima exigido.
8.1  Para o professor e a professora , de educação infantil, ensino fundamental e médio, empregados na iniciativa privada, a idade e o tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, mantendo-se inalterado o acréscimo de 30% do tempo que faltava, na data da aprovação da Emenda.

9 Durante o chamado período de transição, a aposentadoria por idade exigirá, 60 anos, para a mulher, até 31 de dezembro de 2019, 61, em 1º de janeiro de 2020, e 62, em 1º de janeiro de 2022; para o homem, a idade exigida será de 65 anos; a renda inicial será equivalente a 60%, do salário de benefício, para ambos, somente chegando aos 100%, para aqueles (as) que comprovarem, por ocasião da aposentadoria, 40 anos de contribuição, com a seguinte escala: 25 anos de contribuição, 70%; 30 anos, 77,5%; 35 anos, 87,5%; e 40 anos, 100%.


10. Para demonstrar como a  (de) reforma da Previdência Social atingirá os (as) professores (as) da iniciativa privada, tomam-se os seguintes casos, a título de ilustração:
10.1  O (a) professor (a) que, na data da promulgação da Emenda Constitucional (EC), já tiver completado o tempo exigido, pelas regras atuais, qual seja, 25 anos de efetivo exercício de função de magistério, na educação infantil, no ensino fundamental e/ou no médio, se mulher, e 30, se homem, não sofrerá nenhum prejuízo.
10.2  Se a soma do tempo de contribuição- respeitado o mínimo de 25, para mulher, e 30, para o homem-  com a idade, acrescendo-se 5 anos, ao total desta, resultar no fator 85, para a professora, e 95, para o professor, não haverá incidência do fator  previdenciário, que chega a subtrair metade do valor da aposentadoria.
10.3  Se, na data da promulgação da EC, faltar um ano, para que se complete o tempo mín imo exigido, quer para a professora, quer para o professor, haverá os seguintes prejuízos:
10.3.1  A professora terá de comprovar 48 anos de idade e 25 anos e 4 meses de contribuição, pois haverá o acréscimo de 4 meses, que corresponderá a 30% do tempo que faltava, que, no caso concreto, era de 1 ano e passará a ser de 1 ano e 4 meses. E o que é pior: o valor da aposentadoria será calculado com base na nova regra, e, nesse caso, corresponderá a 70% do salário de benefício, que é a média aritmética simples de todas as contribuições efetuadas à Previdência Social.
10.3.2  O professor terá de comprovar 50 anos de idade e 31 e 4 meses de contribuição, pelas mesmas razões da professora; e, a sua aposentadoria será de 79,5% do salário de benefício.
10.4   Se, na data da promulgação da EC, a professora e o professor contarem com 20 anos de contribuição, deles serão exigidos, pelas novas regras:
10.4.1  Da professora, 50 anos de idade- a partir de 31 de dezembro de 2019, haverá acréscimo de 1 ano de idade, a cada dois anos- e 26 anos e 6 meses de contribuição; a sua aposentadoria será correspondente a 71,5% do salário de benefício.
10.4.2 Do professor, 55 anos de idade- pelo mesmo motivo da professora- e 33 anos de contribuição; a sua aposentadoria será de 83,5% do salário de benefício.
10.4.3  A professora e o professor, que começarem após a promulgação da EC, terão de comprovar 60 anos de idade- pela regras de 2018-, adicionando-se a esse total o aumento da expectativa de vida, que for contabilizado, até lá- nos últimos 15 anos, o aumento foi de 5 anos-, mais 15 anos de contribuição, para se aposentarem com 60% do salário de benefício; e, 40 anos e contribuição, para atingirem 100% deste.

 

Do Sinpro Goiás

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CTB: Dia 19 nosso bloco estará nas ruas de todo o Brasil

 

“Dia 19 nosso bloco estará nas ruas de todo o Brasil”, afirmou o presidente da CTB Adilson Araújo, ao reiterar a mobilização total da CTB para o Dia Nacional de Luta convocado pelo Fórum das Centrais Sindicais no último dia 31 de janeiro.

Adilson destaca que a unidade e resistência nesta etapa da luta é fundamental. “A CTB orienta seus sindicatos, federações e confederações a se manterem vigilantes, mobilizados e na linha de frente da luta. Será nas ruas, dia 19 de fevereiro, com a força da classe trabalhadora que mostraremos o que esconde a perversa Reforma da Previdência”, avisou.

Tem luta, tem CTB

A direção nacional da Central está jogando força na organização dos atos em todo o país. “Os sinais são claros. Estamos muito perto de impor uma grande derrota ao governo ilegítimo de Michel Temer e barrar, mais uma vez, a Reforma da Previdência. Por isso, o dia 19 pode cumprir um papel fundamental nas lutas de 2018”, emendou o secretário geral da CTB, Wagner Gomes.

“Aqui no Pará estamos fortemente mobilizados na construção do Dia Nacional de Luta, que já indica importante papel nesta batalha. Quanto maior for a demonstração de força dos trabalhadores e trabalhadoras, maior será a repercussão no Congresso Nacional e no ânimo da sociedade”, avaliou José Marcos Araújo (Marcão Fonteles), bancário e dirigente da CTB Pará.

 

Atos pelos estados no dia 19/02

 

Sudeste

Em São Paulo, várias categorias já realizaram assembleias e decidiram cruzar os braços no dia 19. Entre elas, motoristas de ônibus – que já marcaram nova assembleia no dia 16 para organizar a paralisação–, e professores das redes estaduais e municipais.

Na capital paulista, o ato público está marcado para as 16h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista. Na região do ABC, já aprovaram a greve em assembleia popular metalúrgicos, bancários, servidores e químicos, entre outras categorias.

No Rio de Janeiro, tem ação no aeroporto Santos Dumont de manhã, no embarque dos deputados. Às 16h, haverá ato na Candelária. 

Em Minas Gerais, professores da rede estadual também sinalizaram que vão aderir à paralisação.

 

Nordeste

Já realizaram assembleias os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde e Previdência do Serviço Público Federal de Pernambuco e da Bahia e os servidores públicos de Sergipe, entre outras dezenas de categorias.

Na Bahia, já tem confirmação de paralisação de petroleiros, químicos, rodoviários, professores, bancários, servidores e metalúrgicos, entre outras categorias. Também atos estão sendo marcados em cidades como Juazeiro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Itapetininga, Itabuna e Ilhéus, entre outras.

Em Sergipe, foi realizada uma assembleia geral unificada e os servidores públicos aprovaram por unanimidade a participação na greve do dia 19. Aprovaram a proposta os servidores organizados no Sintese (professores), Sindasse (assistentes sociais), Sindinutrise (nutricionistas), Sinpsi (psicólogos), Sindijor (jornalistas), Sindijus (Judiciário), Grupo Atitude (trabalhadores da Saúde), Sindifisco (Auditores), Sintrase (Servidores), Sinter, Sintasa (Saúde), Sinpol (Policiais), Senge (Engenheiros) e o Sindicato dos Enfermeiros.

No Ceará, haverá atos e paralisações em todas as regiões do estado, sendo a maior delas marcada no centro de Fortaleza.

 

Norte

Em Belém, no Pará, concentração às 9h na SEAD, Trav do Chaco com Almirante Barroso caminhada e encerramento no mercado de São Brás. Já em Manaus, o Fórum das Centrais aprovou paralizaçoěes nas maiores empresas do Distrito Industrial. Ato público no Centro de Manaus e dia 20/02 paralizacao da área química e Metalúrgicos.

Em Roraima, o ato será na porta do INSS, às 9h.

 

Centro Oeste

No Distrito Federal, as ações serão realizadas durante todo o dia, culminando numa atividade conjunta entre os sindicatos e os movimentos sociais no final da tarde, a partir das 17h, no Museu da República, em Brasília.

 

Sul

Em Santa Catarina, municípios de todo o estado se unirão à luta contra a reforma da Previdência. O Sinte/SC está orientando que todos os trabalhadores da rede estadual de educação paralisem completamente as atividades nas escolas e participem de atos e mobilizações em suas cidades.

 

Em Florianópolis, o transporte coletivo ficará paralisado durante todo o dia 19. Os trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) também vão aderir à greve em defesa da aposentadoria. Em Criciúma, haverá um ato a partir das 8h, em frente à agência do INSS. Haverá mobilização também em Araranguá, Blumenau, Chapecó e Joinville.

Em Porto Alegre, a mobilização começará antes do sol nascer. Às 5h, haverá concentração junto do Monumento ao Laçador, seguida de caminhada até o saguão de embarque do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

 

Portal CTB – Com informações das agências

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O mundo assistiu à Paraíso do Tuiuti denunciar a ditadura brasileira no Sambódromo do Rio

 

Desmentindo todas as pessoas que criticam a folia do Carnaval como “alienante”, a escola de samba Paraíso do Tuiuti fez um desfile apoteótico no Sambódromo do Rio de Janeiro na madrugada desta segunda-feira (12), com tema politizado e atual.

Com o enredo “Meu Deus, meu Deus! Está extinta a escravidão?”, de Cláudio Russo, Moacyr Luz, Dona Zezé, Jurandir e Aníbal, a escola mostrou na avenida a reforma trabalhista com as carteiras profissionais e o que chamou de escravidão nos tempos atuais, após o golpe de Estado de 2016, contra a classe trabalhadora e os interesses nacionais.

Assista o desfile completo: 

O enredo da Tuiuti constrangeu os comentaristas da Globo, criticada sutilmente como manipuladora, como mostra o crítico do UOL, Maurício Stycer: “Do camarote da Globo, onde narrava o desfile, Fátima Bernardes, Alex Escobar e Milton Cunha reagiram com comedimento ao surpreendente protesto, como se estivessem constrangidos. ‘As desigualdades vem vindo até os dias de hoje, dias de hoje’, disse Fátima. ‘Muitas confecções usam trabalho escravo’, observou. ‘Os manifestoches’, leu ela, ao ver passar a ala com os patos, sem dizer mais nada. ‘Manipulados’, acrescentou Milton”.

E o samba enredo desceu a avenida levantando o público: “Irmão de olho claro ou da Guiné/Qual será o valor? Pobre artigo de mercado/Senhor eu não tenho a sua fé, e nem tenho a sua cor/Tenho sangue avermelhado/O mesmo que escorre da ferida/Mostra que a vida se lamenta por nós dois/Mas falta em seu peito um coração/Ao me dar escravidão e um prato de feijão com arroz”.

Aprenda o samba enredo: 

Desta vez o mundo viu e a Globo não teve como esconder. A escola empolgou o público e se tornou o segundo assunto mais comentado no Twitter no mundo e ficou no Trending Topics no Brasil. Pode não ganhar o desfile, mas mostrou ao mundo o desmonte dos direitos trabalhistas e do Estado brasileiro pelo governo golpista. Já na segunda-feira (19) tem grande manifestação contra a reforma da previdência.

tuiuti desfile 2018 rio

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

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Congresso Internacional da Educação Superior: Contee presente

 

A coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais da Contee, Maria Clotilde Lemos Petta, participou nesta semana, em Havana, Cuba, do Congresso Internacional da Educação Superior — Universidade 2018. O tema do encontro, organizado pelo Ministério da Educação Superior de Cuba e pelas universidades cubanas, foi “A Universidade e a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável no centenário da Reforma de Córdoba”. Mais 3 mil delegados/as de cerca de 60 países marcaram presença.

Os objetivos do congresso, além de estabelecer um espaço de encontro, diálogo e reflexão acerca do papel das universidades no cumprimento da agenda 2030, foram também promover intercâmbios, redes e projetos que favoreçam as melhores soluções aos problemas que afetam os países latino-americanos a partir da vocação social das universidades.

A conferência inaugural, realizada na última segunda-feira (12) no Teatro Karl Marx, foi proferida pelo ministro da Educação Superior de Cuba, José Ramon Saborido Loidi, que fez uma exposição sobre o tema do congresso a partir da visão de Cuba. Segundo a diretora da Contee, o ministro ressaltou as diferenças dessa visão em relação aos organismos internacionais e enfatizou a importância de marcar o centenário da Reforma de Córdoba, que continua sendo referência para os que lutam por uma universidade com compromisso social.

Loidi também convocou a todos para a participação na Conferência Regional de Educação Superior (Cres), que se realizará em Córdoba, na Argentina, em junho de 2018. Após a conferência, conforme Maria Clotilde, houve uma apresentação cultural de música, canto e dança feita por estudantes de diversas universidades cubanas.

 

 

Já na terça-feira (13), aconteceu o VIII Fórum das Organizações Sindicais Universitárias, realizado no marco do congresso. O fórum foi organizado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Educação, Ciência e Esporte de Cuba (SNTEDC) e contou com a participação, além da Contee, das seguintes entidades: Confederação dos Educadores Americanos (CEA), Federação Sindical dos Docentes Universitários da Argentina (Fesiduas), Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários da Argentina (Contua), Confederação Nacional dos Docentes da Argentina (Conadu), Federação Sindical dos Trabalhadores Universitários (Fesitraucamp) e Federação dos Docentes da Educação Superior (Fepdes) — ambas da Nicarágua —, Sindicato Nacional dos dos Trabalhadores Universitários do Panamá (SNTUP) e Federação Nacional dos Professores de POrtugal (Fenprof).

A conferência de abertura do fórum, ministrada por Niurka Maraia Gonzales Orbera, secretária-geral do SNTEDC, tratou das organizações sindicais cubanas, o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030. Os temas dos debates foram: formação, carreira docente, avaliação docente e papel do sindicato; estrutura sindical universitária como via de formação sociopolítica dos jovens trabalhadores; iniciativas sindicais para participação e compromisso social dos trabalhadores; direção científica e seu papel na formação de dirigentes sindicais; papel das organizações sindicais frente à Conferência Regional da Educação (Cres 2018).

 

Por Táscia Souza da Contee

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Sindicalistas e oposição denunciam ação governista para atacar a Previdência

 

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o governo pretende aprovar a reforma da Previdência até o dia 28. Nesta quarta-feira, 7, o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou nova alteração no texto, prevendo pensão integral para os cônjuges de policiais mortos em serviço, atendendo à bancada da bala.

Anteriormente, o governo já havia beneficiado a bancada do boi, através de resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), baixada em 15 de janeiro, facilitando de vez a aprovação de biotecnologias que, a exemplo dos transgênicos, são pouco estudadas – os poucos estudos realizados apontam para riscos e incertezas em relação ao meio ambiente e à saúde humana. Também para favorecer os ruralistas, em dezembro a Anvisa suspendeu os prazos para a apresentação dos resultados das análises de micotoxinas e resíduos de agrotóxicos em fitoterápicos.

Oliveira Maia adiantou que não negocia as idades mínimas de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens se aposentarem. Também não negocia as regras que igualam servidores públicos aos trabalhadores em geral. Desde 2013, o teto de aposentadoria dos servidores federais é o do INSS, de R$ 5.645,80, mas muitos estados e municípios não implementaram fundos complementares para os seus servidores e continuam fora do teto. A emenda da reforma prevê prazo de seis meses para governadores e prefeitos adequarem seus sistemas.

Resistência oposicionista

A reforma vai cortar 40% do valor das novas pensões e 40% dos novos benefícios de quem se aposentar com apenas 15 anos de contribuição. O trabalhador só terá 100% da média de contribuições caso tenha 40 anos de pagamentos comprovados. Além disso, o acúmulo de aposentadoria com pensão só será permitido até o máximo de dois salários mínimos, ou R$ 1.908,00.

O líder do PSB, Júlio Delgado (MG), disse que quer derrubar a reforma em Plenário, “para não deixar nenhum resquício que ela possa vir a ser votada em novembro com um Congresso totalmente alterado em função do resultado das urnas”. Para ele, as novas mudanças apresentadas pelo relator são “mais uma maquiagem numa tentativa de encontrar consenso que não vai existir na votação desta matéria”.

A oposição também está realizando obstrução das pautas nas votações no Plenário. “Estamos articulados na obstrução total da pauta por várias razões. Algumas das pautas são acordos com a base para acertarem a votação da reforma. Quanto menos a gente votar, melhor para o povo brasileiro na conjuntura que estamos”, argumentou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), incentivou os movimentos sociais a “bater tambor em todos os aeroportos na pressão política sobre os parlamentares”.

19, dia de luta

Representantes da CUT, Força Sindical, Nova Central, CSB e UGT sugeriram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a votação da reforma da Previdência fique para 2019, mas ele reafirmou que, se for possível aprovar, coloca em votação ainda neste mês. As entidades, incluindo a CTB, estão convocando, para 19 de fevereiro, Dia Nacional de Luta contra a reforma. A Contee já manifestou adesão à jornada do dia 19, com mobilizações, panfletagens e paralisações.

No caso dos professores, o novo relatório nada muda em relação aos ataques do governo aos seus direitos. Segundo o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, “a professora só terá direito à aposentadoria aos 60 anos de idade e 15 de contribuição. Mesmo cumprindo esses dois requisitos, só receberá 60% do salário de benefício, que é obtido pela média aritmética simples de todas as contribuições efetuadas à Previdência Social. Para obter 100% do salário de benefício, ainda que tenha começado a dar aulas cedo, como é comum na educação infantil e na primeira etapa do ensino fundamental, terá de contribuir por 40 anos. Essa é a maldade que o governo ilegítimo de Michel Temer quer fazer”.

Carlos Pompe da Contee

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Educação infantil está virando balcão de negócios em São Paulo, diz dirigente do Sedin

 

Claudete Alves, presidenta do Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) do município de São Paulo, denuncia que na gestão do prefeito João Doria (PSDB) a educação infantil virou um “balcão de negócios políticos”.

Em primeiro lugar porque a administração municipal afirma que “nunca houve uma expansão tão grande da rede e vários Centros de Educação Infantil (CEIs) tiveram que adiar o início das aulas por estarem em reforma ou construção”, diz.

Inclusive, afirma a sindicalista, o Sedin protocolou ação junto ao Tribunal de Contas do Município e ao Ministério Público do Estado de São Paulo contra a Portaria 9145/2017, do Executivo.

Para ela, essa portaria aumenta a possibilidade de contratação de entidades particulares para atender as crianças. “Acontece que nem sempre essas entidades reúnem condições adequadas para estar com as nossas crianças”, argumenta.

As creches conveniadas – como são conhecidas popularmente -, segundo Alves, “foram transformadas em negociação política com parlamentares. Segundo a administração sai mais barato,como se as crianças não mercessem os melhores cuidados”.

Ela explica que é o dinheiro público que está sendo usado para pagar a prestação de serviço dessas entidades, muitas delas ligadas com políticos. Para piorar, foram criados os polos de atendimento às crianças nas férias de janeiro.

“O problema consiste em que os polos prestaram atendimentos na rede direta. Então as conveniadas deverão ressarcir os cofres públicos porque não trabalharam em janeiro. Não é justo receberem sem trabalhar”. De acordo com Alves, a prefeitura paga pelos “12 meses do ano”.

Outra questão importante se refere às férias das profissionais que trabalharam em janeiro. “Essas trabalhadoras deverão sair de férias no transcorrer do processo e são as crianças que perdem”.

Ela reclama também do Projeto de Lei 621/2016, que trata da previdência suplementar dos servidores municipais. “Estamos nos organizando para combater esse PL que vai onerar as trabalhadoras ativas e inativas com aumento na contribuição para a Previdência”.

A sindicalista conta que o Sedin está discutindo uma contraproposta que não onere os bolsos das servidoras e servidores. “Vamos sugerir, que por um período, a administração diminua o repasse da receita para a Câmara dos Vereadores”. Hoje a prefeitura repassa 6% do que arrecada e o Sedin vai sugerir que repasse 5%, até o problema ser solucionado.

 

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy