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Adilson Araújo: 1º de Maio em defesa da CLT e da Constituição Federal

Celebra-se neste 1º de Maio os 75 anos da Consolidação da Lei do Trabalho (CLT), criada em 1943 através do Decreto-Lei 5452, promulgado por Getúlio Vargas. É um instrumento fundamental do Direito do Trabalho para a defesa da classe trabalhadora contra os abusos e a exploração de que é vítima no capitalismo. Também neste 2018 completam-se 30 anos da Constituição Cidadã de 1988, que igualmente consagra relevantes conquistas sociais e políticas.

A CLT e Constituição são alvos hoje da ofensiva das forças conservadoras. Ambas foram golpeadas pela nova legislação trabalhista, bem como por operações duvidosas do Judiciário como as que resultaram na condenação e prisão do ex-presidente Lula, sem provas concretas, atropelando o princípio constitucional da presunção de inocência e com o mal disfarçado propósito de impedir a candidatura da maior e mais querida liderança popular da nossa história à Presidência.

Neste 1º de Maio a classe trabalhadora brasileira, sob a liderança das centrais sindicais, vai fazer um enérgico pronunciamento unificado em defesa da democracia, da soberania e dos direitos sociais, contra as reformas trabalhistas e previdenciária de Temer e pela liberdade imediata de Lula.

Através da luta haveremos de elevar a consciência e a mobilização do povo brasileiro para barrar o retrocesso e reconstruir o projeto nacional de desenvolvimento com democracia, soberania e justiça social interrompido e golpeado pela deposição de Dilma Rousseff e ascensão do governo ilegítimo de Michel Temer.

À luta sempre.

 

Adílson Araújo
Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

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“Alunos deram aula de cidadania”, diz professor que sofreu ataques

Lenim Almeida, professor em Fortaleza (CE), foi homenageado por alunos após vereadora postar foto do educador usando blusa “Eleição Sem Lula é Fraude”.

 

 

O vídeo de uma homenagem dos estudantes da Escola Estadual Professora Telina Barbosa, em Fortaleza (CE), ao professor de física do colégio, José Lenimberg Almeida, viralizou nas redes sociais nesta semana. Cantando e aplaudindo, os jovens saíram de suas salas para manifestar apoio à Almeida, que está sendo alvo de ataques na internet por parte da vereadora Priscila Costa (PRTB-CE).

O professor foi surpreendido pelas manifestações de apoio e carinho dos alunos, “que deram uma aula de cidadania”. “Tenho orgulho de cada um deles e sei que meus esforços não são jogados na lata de lixo como a maioria dos projetos políticos para educação pública”, afirma o educador, que leciona física há quinze anos e escolheu trabalhar no ensino público “por ideologia”. Como a grande maioria dos que estudam em escolas públicas não têm muitas oportunidades, “acredito que devo estar nela e lutar por sua melhoria”.

No dia em que sua foto usando uma camiseta em apoio à Lula viralizou após postagem no perfil da vereadora, o professor saiu de casa, como faz toda manhã, “sem a intenção de prejudicar ninguém”. “Minha missão era ministrar as aulas da melhor forma possível, pois sinto-me honrado com a profissão de professor”, afirma. “Tento dar o melhor de mim, quero formar cidadãos de bem, despertando em cada um a motivação necessária para lutarem por seus objetivos”, disse a CartaCapital.

O caso

Na sexta-feira 20, a vereadora postou no Facebook uma foto de Almeida vestindo uma camiseta “Eleição Sem Lula é Fraude”, enquanto lecionava. “A cena acontece na Escola Estadual Telina Barbosa e mostra um militante se valendo de sua função de professor, para fazer apologia à sua agenda partidária no ambiente destinado à educação de nossas crianças e adolescentes, ambiente esse, pago com o dinheiro do trabalhador! E aí Fortaleza, qual sua opinião?””, critica no post, com a imagem do professor.

Na publicação de Priscila Costa (veja abaixo), que é defensora do Projeto de Lei “Escola sem Partido” tinha mais de 2 mil compartilhamentos até a tarde desta quinta-feira 26.

Em resposta à publicação, alunos prestaram solidariedade ao educador, tanto na manifestação da escola, como nas redes sociais. No vídeo que viralizou (no fim desta reportagem), os alunos correm ao encontro do professor num abraço coletivo.

No dia em que sua foto usando a camiseta em apoio à Lula viralizou após postagem no perfil da vereadora, o professor saiu de casa, como faz toda manhã, “sem a intenção de prejudicar ninguém”. “Minha missão era ministrar as aulas da melhor forma possível, pois sinto-me honrado com a profissão de professor”, afirma. “Tento dar o melhor de mim, quero formar cidadãos de bem, despertando em cada um a motivação necessária para lutarem por seus objetivos”, disse a CartaCapital.

No dia seguinte, um colega de trabalho lhe avisou que sua imagem corria pela internet: “Vi os ataques em várias páginas do Facebook, com frases de baixo calão, calúnias, ameaças. Fizeram uma montagem e uma enquete e começaram os atos de violação contra minha imagem e pessoa. Mexeu muito com minha honra. Mas não vou me calar diante da opressão”.

Apoio

Desde que o ex-presidente Lula foi preso, o professor usa a camiseta com os dizeres “Eleição sem Lula é fraude”, tanto para ir lecionar como outros locais que frequenta. “E na escola nunca ocorreu nenhuma rejeição por conta do teor da blusa. pois a minha vestimenta não continha nenhum ato fora do regimento interno”, afirma.

Após os ataques ao professor do nas redes sociais, em nota, a comunidade escolar declarou apoio a ele e defendeu a liberdade de expressão. O que considera grave, afirma Lenimberg, é que “enquanto tentavam destruir a imagem de um professor, o país adentra num estado de extrema pobreza”.

Ele conta ter pedido um afastamento médico do trabalho, por quinze dias, por “falta de condições psicológicas para exercer minhas funções”. “Fico triste, pois prejudica um pouco os alunos, mas por outro lado,quero voltar ainda mais forte para contribuir com cada um deles”.

Nascido na cidade de Mombaça, no interior do Ceará, filho de agricultor de mãe professora, a família vivia de forma humilde e resistia à seca.

Seu nome foi escolhido quando seus pais receberam a visita de dois parentes, “ambos com nome esquisito”: um deles, Gutenberg. Ou outro, Lênin. “Sem saber que um era o inventor da imprensa e o outro um grande líder revolucionário, juntaram os dois nomes e me batizaram como José Lenimberg. “Meus alunos me chamam carinhosamente de Lenim”, conta.

Liberdade de expressão

Em apoio ao professor, estudantes postaram comentários na página da vereadora, como o de uma jovem, que diz: “Tem um negocinho chamado liberdade de expressão e ele tá usufruindo disso, ele não tá fazendo nada de errado e até parece que uma expressão em uma blusa vai influenciar alguém. Daqui a pouco vão querer colocar fiscal igual na época da ditadura. Me poupe e melhore! E ele usar essa blusa não diminui sua competência como professor, ele é um ótimo professor”.

Em outra imagem postada no Facebook, de autoria da aluna Thalita Fontenele, o professor aparece de costas,cabeça baixa, sob os olhares de dezenas de alunos. “A melhor foto que já bati na vida”, afirma a garota, no post.

“Este é um agradecimento especial dedicado a todos os professores que não se preocupam só em ensinar. Mas que inspiram seus alunos a aprender, e abrem as mentes dos que se sentam na sua sala de aula para outros horizontes. Esses são os professores que deixam marca eterna nos nossos corações e mentes, e que tanto contribuem para formar bons adultos. Obrigada a esses professores pela paixão com que exercem esta nobre profissão!”.

Na publicação, há inúmeros comentários de apoio ao professor. “Somos Lenim Almeida e não abrimos mão dele. Lenim sempre”, diz um deles.

A pré-candidata à presidência Manuela D’Ávila (PCdoB) e a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) também fizeram postagens em apoio à José Lenimberg.

Veja, abaixo, o vídeo de homenagem ao professor:

Por Tatiana Merlino, na Carta Capital

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‘Sede da Contee é uma trincheira de luta dos trabalhadores’, diz Gilson

 

A Contee inaugurou sua nova sede, em Brasília, com uma solenidade na noite de 26, quinta-feira. Gilson Reis, coordenador-geral da entidade, deu início aos pronunciamentos afirmando ser o local “não apenas a sede da Confederação, mas um espaço para o movimento popular e sindical, para o fortalecimento da democracia brasileira e do sentimento nacional. Esta sede é uma trincheira de luta”.

Logo em seguida, os dois primeiros presidentes e a primeira coordenadora-geral da Contee foram homenageados. Welington Teixeira Gomes, eleito no congresso de fundação, em 1991, considerou a inauguração “o resultado de um processo fundamentalmente rico de debate e organização que levou à unidade, independente das concepções políticas de cada sindicalista participante, em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino de todo o país. Essa sede é a consolidação do trabalho de sindicalistas de todos os estados brasileiros”.

Augusto Petta, que sucedeu Welington na presidência, lembrou que “a Contee é a síntese da luta que teve início nos anos 1970, de organização dos trabalhadores em estabelecimentos particulares de ensino. Desde o início, mesmo levando em conta os interesses próprios de nosso setor, nos constituímos como classe trabalhadora, como integrantes da luta de todos os trabalhadores. Nisto, quero destacar a importância da formação sindical, da conscientização dos trabalhadores de sua luta por uma nova sociedade, socialista”.

Madalena Guasco Peixoto, que encabeçou o processo de reorganização, substituindo a presidência e a antiga forma da diretoria pelas coordenações — inclusive sendo a primeira coordenadora-geral e atualmente ocupando a coordenação da Secretaria-Geral —, explanou que “Welington, Petta e eu participamos de diferentes etapas da entidade. A primeira, de construir uma entidade nacional, e o avanço das privatizações e do setor privado no ensino levou ao crescimento da categoria em todo o país. Depois, veio a fase de consolidação, um período que não tínhamos sequer arrecadação. Depois, o reforço da nossa Confederação, a forte vinculação com as entidades de base, sempre construindo a unidade na ação. Agora, com o Gilson na Coordenação-Geral, vamos viver novos desafios, quando o ataque aos direitos dos trabalhadores e aos sindicatos coloca em risco até a existência de várias entidades de base. Em todos os momentos passados, presente e futuro, trata-se de um processo coletivo”.

Cada um dos três homenageados recebeu, também, um livro, entregue pelo coordenador da Secretaria de Organização Sindical, Oswaldo Luís Cordeiro Teles; pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin dos Santos; e pela coordenadora da Secretaria de Formação, Guilhermina Luzia da Rocha.

 

Espaço de luta e resistência

Representantes de diversas entidades participaram do ato de inauguração e saudaram a Contee pela nova sede, destacando sua importância não apenas para a Confederação, mas para todo o movimento sindical e social.

“A Contee é integrante do FNDC e tem sido uma das entidades parceiras na luta pela democratização da comunicação. Para nós, estamos em casa na nova sede da Contee. A entidade comete uma ousadia muito importante. Num momento de ataque sistemático, em que tentam calar nossa voz pela asfixia financeira e pela criminalização dos movimentos populares, a Contee vem mostrar que o movimento sindical continua vivo e que não se calará diante dos desmandos de um governo que não foi eleito pelo voto popular”, ressaltou Renata Mielli, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

“Tive a honra de, durante quatro anos, ser assessora jurídica da Contee, da qual saí apenas para assumir o cargo de ministra do TST. Parabéns pela sede e parabéns pela luta neste momento difícil”, declarou a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, lembrando a luta contra a reforma trabalhista. “Nunca imaginamos que fôssemos passar o que estamos passando. Construir uma sociedade mais justa, humana e igualitária. Essa é a tarefa da cidadania, tarefa de cada um de nós.”

André Luís dos Santos, assessor técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), representando o presidente Celso Napolitano, brincou com o fato de a nova sede ser vizinha da Confederação do departamento e frisou a importância da formação política dos dirigentes sindicais, “buscando mostrar o papel do cidadão enquanto ator social dentro desse processo de luta”.

Representando os diretores das entidades filiadas à Contee, a presidenta do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (Saaemg), Rogerlan Augusta de Morais, deu ênfase às histórias de luta que serão construídas no novo espaço. “Sempre que acontece alguma dificuldade, a gente tem história para contar. É isso que está acontecendo com a Contee. As direções que passaram por aqui e fizeram a história da Contee. Espero que tenhamos muitas histórias de lutas e vitórias.”

Elisângela Volpi dos Santos, da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), disse ser “um prazer estar nesta mesa com um ato político que simboliza o que é a Contee: uma entidade que sempre busca unidade e está sempre de portas abertas para os movimentos sociais. Sua essência não é só a defesa do professor, mas de um Brasil soberano. Esta é a casa dos movimentos sociais. Contem sempre com a gente na luta pela educação e na luta por um Brasil soberano e mais justo para todos e todas.”

O presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), Nilton Brandão, também parabenizou a Contee. “Os trabalhadores olham para este espaço e se sentem representados, porque esta é uma conquista da categoria. Tenho uma admiração grande pela Contee, entidade que representa os trabalhadores da educação privada e que não deixa dúvida nenhuma da luta em defesa da educação pública, da responsabilidade do Estado. Parabéns não só pelo espaço, mas pelo que a Contee representa na luta dos trabalhadores.”

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador-geral do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Heleno Araújo, por sua vez, enfatizou a unidade simbolizada pela inauguração. “O projeto neoliberal quer nos individualizar, nos separar. Essa inauguração representa o inverso: a unidade. Significa mais um ponto de resistência, de construção das estratégias necessárias para atingir aquilo que está nos estatutos das nossas entidades: uma sociedade socialista”, declarou, completando com “Lula livre!”.

Última a se pronunciar, a diretora da CNTE e vice-presidenta da Internacional da Educação para a América Latina (Ieal), Fátima Silva, também levantou as bandeiras em defesa do ex-presidente Lula e da unidade. “Welington, Petta, Madalena, é em nome de vocês que a gente quer saudar todos os companheiros e companheiras que fizeram esta luta. Uma vitória que é nossa: CNTE, Proifes e Contee, que sempre tivemos coincidência de luta nessa longa trajetória das nossas entidades. Inaugurar uma sede é celebrar uma trajetória. Um legado de luta. Vamos celebrar mesmo no meio do pesadelo, porque o novo dia vai amanhecer.”

A nova sede, que contou com projeto do arquiteto Lourival Machado Resende, cujo trabalho foi destacado por Gilson Reis na solenidade, ocupa o 15º andar do Edifício Seguradoras, no Setor Bancário Sul (SBS), quadra 1, bloco K, lote 29, Brasília.

 

Confira algumas imagens da galeria Contee:

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Contee
Por Carlos Pompe e Táscia Souza
Fotos: Leandro Freire/TREEMIDIA

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Clube fica aberto neste Dia do Trabalho

 

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás, informa que o Clube do Professor funciona normalmente neste fim de semana, de sábado e domingo, 28 e 29/04 . No dia 30/04 fecha para limpeza das piscinas e no dia 01/05 (Dia do Trabalho) fica aberto para o público. Desejamos a todos um bom feriado!

 

 

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Saiba como fica o funcionamento do Sinpro Goiás no feriado do Dia do Trabalho

 

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás informa que devido ao feriado do Dia do Trabalho fica de recesso na segunda e terça-feira, 30/04 e 01/05. Retornamos a nossas atividades normalmente na quarta-feira 02/05. Desde já desejamos a todos um bom feriado!

 

 

 

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Contra retirada de direitos, greves são instrumentos de luta dos trabalhadores em educação

 

Os trabalhadores em estabelecimentos privados de ensino estão mobilizados em todo o país contra os efeitos nefastos da reforma trabalhista sobre a categoria e o conjunto da classe trabalhadora. Ontem (24), conforme compartilhado pelo Portal da Contee, os professores das escolas privadas de Minas Gerais deflagraram greve por tempo indeterminado em resposta à insistência dos donos de escolas em retirar direitos conquistados há décadas e sua recusa em negociar com o Sinpro Minas.

“Centenas de professores em assembleia tomaram a decisão de entrar em greve por tempo indeterminado pela falta de respeito dos donos de escolas pelos nossos direitos conquistados ao longo de décadas”, declarou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis. “Os professores de Minas Gerais dizem não à retirada de direitos e querem derrotar essa famigerada reforma trabalhista, esse desgoverno Temer e essa situação que ele impõe aos professores e a todos os trabalhadores do Brasil. Então os professores da educação privada de Minas Gerais tomam uma decisão importante na luta e na indicação pra que todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação, todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil possam lutar, resistir e não ter nenhum direito retirado das suas convenções. É a greve, é a luta, é a mobilização, é a resistência que elevarão nossa capacidade de construir um país melhor para os trabalhadores.”

Em São Paulo, docentes também estão em estado de greve, se opondo fortemente à transformação da convenção coletiva em uma cópia da reforma trabalhista e à destruição de conquistas e direitos dos trabalhadores. A Bahia é outro exemplo de estado em que a categoria tem atendido as convocações de assembleias e mobilizações, feitas pelo Sinpro-BA, e na próxima semana, caso não haja avanço nas negociações, deve ser votado o indicativo de greve. “Greve, aliás, é algo que permeia a história do Sinpro-BA”, destacou o diretor do sindicato e da Plena da Contee Allysson Mustafa. “Já foram muitas. É possível que mais uma esteja no forno.”

 

Por Táscia Souza da Contee

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SINPRO GOIÁS e SEPE celebram reajuste salarial antecipado em 2018

 

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO GOIÁS enviou ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia – SEPE pauta de reivindicação de reajustamento salarial, e de piso para os professores de Goiânia, no dia 14 de dezembro de 2017. Desde então mantivemos as tratativas de negociação com os patões buscando firmar o melhor acordo possível para a categoria em tempos de inflação muito baixa. No dia 19 de março finalizamos a negociação de 2018.

O Sinpro Goiás continua empenhado, como tem feito nos últimos 8 anos, em conquistar ganho real de salários, com foco na melhoria do piso salarial e nas condições de trabalho dos professores e professoras do setor privado do nosso estado. Sabemos que o contexto é adverso e que o sindicalismo sofre seu mais frontal ataque desde a promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) pelo presidente Getúlio Vargas em 1° de maio de 1943.

O governo golpista de Michel Temer ao impor a fórceps a Reforma Trabalhista sobre a sociedade brasileira buscou desequilibrar a relação entre capital e trabalho em favor do patrão ao visar inviabilizar o financiamento dos sindicatos (contribuição sindical) e flexibilizar as relações de trabalho, regulamentar o trabalho intermitente e temporário, a demissão em massa, a rescisão por acordo em prejuízo do trabalhador, as homologações sem assistência do sindicato, a quitação anual de direitos trabalhistas, a condenação do trabalhador nos processos trabalhistas etc.

O Sinpro Goiás, ombreando com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e sua Federação (FITRAE-BC), segue firme na sua tarefa constitucional de defender os interesses da categoria, dispensando grandes esforços a fim de combater os efeitos lesivos da Reforma Trabalhista sobre a vida dos professores e professoras do Brasil.

Passamos a informar como ficou o resultado da negociação salarial 2018 para os professores de Goiânia.

Lembrando que a data-base dos professores do setor privado de ensino é 1° de maio, o SINPRO GOIÁS celebrou mais uma vez o acordo de reajuste salarial com o SEPE por antecipação. O índice de reajustamento que deve ser aplicado ainda neste mês de março de 2018, nos salários dos professores das escolas particulares de Goiânia, é de 4%. Um reajuste acima da inflação (INPC) que hoje está acumulada até fevereiro de 2018 em 1,81%.

O Piso Salarial que era R$ 12,11 (doze reais e onze centavos) passa a valer nominalmente, a partir desse mês de março de 2018, R$ 13,00 (treze reais) a hora/aula para os professores da rede privada de Goiânia. O reajustamento ficou em média 7,4% superior ao piso anterior.

 

Confira o cálculo de horas/aula nas tabelas abaixo para pagamento mínimo de valor hora-aula em Goiânia:

 

Hora/aula Valores
10 horas R$ 682,25
20 horas R$ 1.365,00
30 horas R$ 2.047,50
40 horas R$ 2.730,00

 

É importante que todos estejam conscientes que os valores hora-aula de PISO são os patamares mínimos tolerados pela Convenção Coletiva Sinpro Goiás/Sepe. Portanto, esses valores não são o TETO (valor máximo). As instituições que valorizam seus docentes passam a contratá-los com hora-aula superior ao piso.

Alertamos a todos que nenhum estabelecimento privado em Goiânia pode contratar professores com valor hora-aula inferior a R$ 13,00. Caso tal prática ocorra denuncie ao Sinpro Goiás através do telefone 3261-5455.

 

Diretoria do Sinpro Goiás

 

 

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Repúdio à violência contra as/os professoras/es da educação infantil em BH

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee manifesta sua solideriedade às professoras e professores municipais da educação infantil em greve em Belo Horizonte, Minas Gerais, que foram covardemente atacados pela Polícia Militar nesta segunda-feira (23). A PM usou bombas, gás de pimenta e jatos d’água usados pela Polícia Militar reprimir os manifestantes da categoria, que reivindica equiparação salarial.

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, que é vereador em Belo Horizonte pelo PCdoB, gravou um vídeo em repúdio à agressão. “Belo Horizonte foi hoje palco de extrema violência contra professoras e professores da educação infantil. Não podemos tolerar qualquer tipo de violência praticada contra os nossos professores e professoras. A educação infantil de Belo Horizonte há muito tempo clama por um salário justo e digno, por um plano de carreira que possa ser compatível com os professores do ensino fundamental”, disse.

“O prefeito Alexandre Kalil garantiu nas eleições iria cumprir o piso da educação infantil e restabeleceria o diálogo com essa categoria. Portanto, não será com bombas e balas que resolveremos os problemas da educação municipal de Belo Horizonte. Será com diálogo, compreensão, discussão, debates, que chegaremos a um ponto em comum.”

Gilson manifestou repulsa a qualquer violência praticada contra cidadãos, em especial o magistério. “Só aqueles que precisam desses professores lá nas vilas, lá nas favelas, lá nas periferias sabem a importância desse profissional para garantir o mínimo de dignidade para as crianças do nosso município. Portanto, nossa solidariedade e nossa luta.”

 

 

Por Táscia Souza da Contee

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Conape será divisor de águas na luta pela educação pública, diz senadora

 

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) saudou em Plenário, nesta segunda-feira, 23, a preparação da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), marcada para  24 a 26 de maio, em Belo Horizonte. Segundo ela, as discussões têm mobilizado gestores, pesquisadores, estudantes, pais e mães de alunos em torno da defesa da educação pública.

Fátima registrou que “neste exato momento, estão sendo realizadas, em todo o País, as etapas estaduais da Conape, que, por sua vez, foram precedidas de etapas intermunicipais e também de etapas livres, com o objetivo de mobilizar milhares de trabalhadores em educação, gestores, pesquisadores, estudantes, pais e mães de estudantes em torno de uma causa fundamental para o desenvolvimento de qualquer nação que se pretenda inclusiva, generosa, justa, que é a causa da educação pública”.

Ela explicou que o Fórum Nacional Popular da Educação, que coordena a Conape, “é um instrumento muito importante de mobilização e formulação, constituído por entidades históricas no campo educacional que se viram obrigadas a deixar seus assentos no Fórum Nacional de Educação oficial depois que o Ministério da Educação (MEC) interveio, de forma autoritária, alterando sua composição e consequentemente sequestrando suas prerrogativas. E sequestrou aquilo que o Fórum Nacional de Educação tinha de mais valioso, que era fazer a interlocução com a sociedade”.

Conferência no Rio Grande do Norte

A parlamentar portiguar disse de seu orgulho “de participar da Conape no meu Rio Grande do Norte. O que vi lá foi uma participação muito ativa dos principais sujeitos do processo educacional, seja os estudantes, seja os professores, seja os trabalhadores em educação, seja os gestores, seja os especialistas, seja os pesquisadores em geral. Juntos todos e todas debatendo como enfrentar os desafios que estão colocados principalmente no que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, com destaque para os retrocessos que estamos vivendo, com reflexos violentos no campo da educação, como por exemplo a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que congelou os gastos nas áreas sociais pelos próximos 20 anos, que tirou o piso mínimo destinado à área da educação por igual período, 20 anos também. Dentre esses processos que lá discutíamos, no dia 12 de abril, havia também o destaque para a chamada reforma autoritária do ensino médio”.

Ela denunciou, ainda, “uma recente notícia, que saiu na imprensa, de que está em debate, no Conselho Nacional de Educação, uma proposta – pasmem, senhores e senhoras! – para permitir que até 40% do chamado ensino médio seja ofertado à distância. E o então Ministro, quando abordado sobre essa proposta que um conselheiro apresentou lá no Conselho Nacional de Educação, disse que não sabia de nada. Essa proposta está na esteira dessa reforma autoritária do ensino médio. Autoritária porque foi de cima para baixo, via medida provisória; autoritária porque não dialogou com os estudantes e os professores; autoritária e enganosa porque está fazendo uma propaganda dizendo aos estudantes que eles vão ter direito aos cinco itinerários formativos etc., quando, na realidade, não é isso que está acontecendo, dada a precariedade e a realidade do ensino médio pelo País afora”.

Fátima afirmou que outro retrocesso no campo da educação, “em decorrência desses tempos de Governo ilegítimo em que estamos vivendo, é a descontinuidade do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). É um programa extremamente vitorioso, que já formou mais de 60 mil professores e professoras da rede pública de educação básica, assegurando formação adequada para a área em que exatamente lecionam. Esse programa foi iniciado no governo do Presidente Lula. Dialoga com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dialoga com as Metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação, e que fala que nós temos que avançar também no sentido de erradicar de vez a questão do professor leigo”.

A senadora expressou sua confiança de que a Conape “vai representar um marco, vai representar um divisor de águas no que diz respeito à luta em defesa da educação pública, sobretudo levando em consideração esses tempos que nós estamos vivendo de ataque à democracia, com tantos reflexos no campo da educação em matéria de retrocessos. Serão três dias em que Belo Horizonte será a capital da educação, reunindo estudantes, trabalhadores da educação, pesquisadores, gestores, pais e mães de estudantes de todos os recantos do País. Esses três dias ficarão para sempre marcados na história, na trajetória de todos aqueles e aquelas que têm compromisso histórico com a luta em defesa do ensino público, com a luta em defesa da educação pública”.

 

Carlos Pompe da Contee