STF respalda o golpe contra os sindicatos
Por uma maioria de seis votos a três o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu apoiar o fim da Contribuição Sindical compulsória determinado pela Lei 13.467/2017 ao concluir, nesta sexta-feira (29), o julgamento de uma ação que denunciava a inconstitucionalidade da medida. A decisão contraria o texto constitucional contido no Artigo 8º da Carta Magna, […]
O desprezo do STF pelos trabalhadores e as organizações sindicais
José Geraldo de Santana Oliveira* Em artigo postado no Portal da Contee, ao dia 18 de julho de 2017 — 5 dias após a publicação da Lei N. 13.467 —, com o título “Contra a reforma trabalhista, o imperioso dever de resistir”, lancei o seguinte alerta às entidades sindicais: “(…) precisamos nos convencer de que […]
Sinpro Goiás fecha nesta segunda 02/07
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás informa que não haverá expediente nesta segunda-feira, 02/07 em razão do jogo da seleção brasileira. Retornamos nossas atividades na terça-feira, 03/07.
Após analisar ações, STF rejeita contribuição sindical obrigatória
Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar […]
STF retoma julgamento sobre a contribuição sindical nesta sexta (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira (29) o julgamento da da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que questiona os dispositivos da Lei 13.467/2017 que alteraram os artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre a regulamentação da contribuição sindical. Nesta quinta (28), o relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin, […]
“Mobilização e pressão serão fundamentais neste 28 de junho”, afirma Adilson Araújo
“Mobilização e pressão serão fundamentais neste 28 de junho”, afirma Adilson Araújo presidente (licenciado) da CTB ao reiterar convocação de toda a base da Central para a mobilização nacional nesta quinta (28), quando ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra o fim da cobrança da contribuição […]
Contee assume secretaria executiva do FNPE
A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, assume a secretaria executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para o próximo período, no lugar do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A decisão foi tomada na última quinta-feira (21), durante a reunião […]
É hoje: não perca a Sala de Aula Virtual da CTB sobre o golpe do capital contra o trabalho
Com o tema, “O Golpe do Capital Contra o Trabalho”, a Central Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB promove, uma sala virtual de Formação, organizada pelos Secretários de formação estadual, Prof. Geraldo Porfírio, e pelo sectário nacional Ronaldo Leite. A transmissão será às 14h na sede do Sinpro Goiás. Com mais […]
Fim da contribuição sindical “é estrada para a precarização do trabalho”, diz especialista
O fim da contribuição sindical compulsória, previsto na nova legislação trabalhista (Lei n. 13.467/2017), comprometeu totalmente a estrutura sindical e, consequentemente, os direitos da classe trabalhadora. Tendo em vista que todo trabalhador é representado por um sindicato assim que ingressa em uma categoria profissional, o enfraquecimento ou a desestruturação dessa entidade põe em xeque […]
