Categorias
Atualidades Destaques Recomendadas

Fepesp: Convenção Coletiva da Educação Básica 2018 – tem força de lei!

EDUCAÇÃO BÁSICA:
VEJA A ÍNTEGRA DA SUA
CONVENÇÃO COLETIVA

Professores: https://bit.ly/2zK6kXy
Auxiliares de Administração Escolar: https://bit.ly/2NngSOt

Quando começamos nossa campanha salarial, o lema era um só: ‘Vamos defender o que é nosso!” As escolas queriam fazer da convenção uma cópia da ‘reforma’ trabalhista. Fizemos atos, mobilizações e paralisações. E dobramos o patronal.

E aqui está o resultado da nossa insistência e determinação. Resistimos e garantimos nossos direitos.

Veja no site a Fepesp (links acima) a íntegra da Convenção Coletiva 2018 para a Educação Básica privada em São Paulo. O que está na convenção, agora tem força de lei – diga aos colegas, consulte as cláusulas e procure o seu sindicato se tiver qualquer dúvida.

E veja aqui a história da nossa campanha salarial vitoriosa!

Da Fepesp

Categorias
Atualidades Destaques Recomendadas

Feteerj: A taxa assistencial dos sindicatos é um instrumento de luta para a manutenção de direitos

Professor e professora das instituições privadas de ensino, a imprensa vem atacando, diariamente, o movimento sindical, apostando no esvaziamento dos sindicatos para, dessa forma, tentar acabar com todos os direitos trabalhistas. Não contente em festejar o fim da contribuição sindical obrigatória, agora a imprensa, o governo federal e setores reacionários da sociedade atacam até mesmo a taxa assistencial, que é fruto de decisão de assembleia e acordo de trabalho firmado com a patronal. Ou seja, o que desejam é que os sindicatos não tenham nenhuma forma de sustentação financeira e, por consequência, querem uma classe trabalhadora calada, que aceita, sem reação, a retirada de direitos históricos – sem a representação sindical, o que permitirá o patronato fazer o que quiser.

O fim da contribuição sindical obrigatória faz parte da dita “reforma trabalhista” aprovada em 2017, que retirou direitos históricos contidos na CLT e na Constituição há dezenas de anos. Os professores das instituições privadas de ensino talvez tenha sido a categoria que mais sentiu os efeitos da reforma, que, em sua essência, atacou a base de nossa legislação trabalhista, que garantia que a lei (o legislado) seria superior ao negociado entre patrões e empregados. Além disso, com a reforma, ao retirar a contribuição e acabar com a obrigação das homologações serem feitas nos sindicatos, o patronato tenta quebrar a organização sindical que, ao longo da história republicana, conquistou enormes avanços sociais e econômicos para toda população, tais como: salário mínimo, previdência social, férias, 13º salário, carga horária fixa semanal, entre tantas outras.

Os Sindicatos de Professores filiados à Feteerj optaram por não cobrar em 2018 a contribuição sindical obrigatória e arcaram com a consequência: uma enorme redução em sua arrecadação. O que não é pouco. No entanto, antes mesmo desse baque financeiro, os Sindicatos de Professores vêm se reorganizando, visando diminuir os gastos. Mas mesmo assim, nossos sindicatos necessitam de sua ajuda para manterem a estrutura a serviço da categoria.

Este ano a Feteerj e os Sindicatos de Professores lideraram a categoria na campanha salarial 2018, em uma conjuntura extremamente adversa, e vêm conseguindo renovar as convenções e acordos de trabalho da educação básica e Superior, nas diversas regiões, mantendo as cláusulas qualitativas mais importantes, como a que garante a “bolsa escola” para os filhos dos professores.

Professora e professor, quando se faz um paralelo com a agora extinta Contribuição Sindical, a Taxa Assistencial é uma contribuição que assume aspectos democráticos, na medida em que seus percentuais são definidos por assembleia da própria categoria. Esta contribuição é fundamental para sustentar os custos de todos os instrumentos de luta que os Sindicatos de Professores vêm utilizando na campanha salarial deste ano, em todas as regiões do estado.

A categoria quer um sindicato forte e respeitado, mas só alcançaremos este patamar se as entidades forem sustentadas pelos próprios professores e professoras. Por isso, conclamamos a compreensão de toda a categoria de professores e professoras pela cobrança da taxa assistencial, a partir de decisão de assembleia, para ser utilizada na sustentação dos Sindicato de Professores.

Da Feteerj

Categorias
Atualidades Destaques Recomendadas

Sindicato dos Médicos suspende na Justiça a terceirização da saúde em Curitiba

O Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar), que é filiado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ganhou na Justiça uma liminar que suspende o processo de terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Curitiba.

A decisão é uma vitória dos trabalhadores da saúde e barra o projeto privatista do prefeito Rafael Greca (PMN), que previa a contratação de médicos por meio de uma Organização Social (OS), o fim dos concursos públicos e a terceirização de toda a gestão de saúde.

O desembargador Benedito Xavier da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR). deferiu a liminar na terça-feira (17) e fixou multa de R$ 10 mil por dia no caso de descumprimento.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos e da CTB-Paraná, Mario Antonio Ferrari (foto acima), a decisão é uma vitória importante do sindicato que vem há anos trabalhando contra a terceirização do sistema de saúde.

“A prefeitura tentou, em vão, modificar uma decisão transitada em julgado (a qual não cabe recursos) de 2016. Na época, o debate mostrou que a terceirização, ao contrário do que diziam seus defensores, traria custos mais elevados ao município. Isto está em uma decisão do Ministério Público Estadual também”, explica Ferrari.

O Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Médicos obtiveram uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça do Trabalho que proibiu o município de Curitiba de contratar médicos sem concurso, ou seja, proibia a terceirização.

Neste contexto foi criada a Fundação Municipal de Atenção Especializada em Saúde (FEAES), que hoje contrata os profissionais da área e, assim, regularizou a situação dos médicos do município que atendiam nas UPAs.

“Foi um avanço. O modelo de contratação por uma Fundação Municipal mostrou-se eficaz. A FEAES tornou-se a maior empregadora de médicos do Estado do Paraná e os profissionais são todos concursados e celetistas”, ressaltou Ferrari.

Gestão Greca

Entretanto, a gestão atual, do prefeito Rafael Greca, resolveu não mais realizar concurso público para contratação de médicos, descumprindo a decisão de 2015. A Prefeitura tentou, inclusive, anular a referida decisão, por meio de uma ação rescisória, porém não obteve êxito.

Mesmo havendo uma decisão proibindo o município, Greca insistiu no procedimento de contratação de uma Organização Social para que, esta, por sua vez, ficasse responsável pela contratação de médicos.

“Esses profissionais seriam contratados sem concurso, de forma precária, muitos como falsos ‘sócios’ de empresas, conforme apurou o SIMEPAR”, explicou a diretora do sindicato, Claudia Paola Aguilar.

Portal CTB com o site Simepar

Categorias
Atualidades Destaques Recomendadas

Após críticas, governo irá alterar base curricular para ensino médio

O Ministério da Educação decidiu alterar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), referente ao ensino médio, que foi fortemente criticada por educadores e especialistas por sua falta de detalhamento e pela possibilidade de ampliar as desigualdades.

Cecilia Bastos/USP

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o Ministério da Educação decidiu alterar e ampliar a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio, alvo de críticas desde a apresentação do texto que seria definitivo, em abril.

Os ajustes serão feitos após a BNCC ser criticada por entidades da área de educação e por especialistas. Apesar da desaprovação por grande parte da população, as alterações devem ser feitas rapidamente para que o governo Michel Temer consiga aprová-la ainda em 2018.

O conselheiro Cesar Callegari renunciou à presidência da comissão que analisa a proposta por discordar do texto e da reforma do ensino médio.

Segundo ele, “a base traz apenas generalidades sem nenhuma capacidade de orientar as escolas”. E continua: “Fico feliz em saber que o MEC pelo menos assume que o trabalho que realizou é incompleto e que precisa ser modificado. Mas defendo que o texto seja devolvido ao MEC para que seja refeito.”

Entre às críticas à proposta está falta de detalhamento sobre o funcionamento da BNCC na prática, a falta de debate entre a sociedade e a possibilidade de ampliação de desigualdades na educação.

No caso do ensino médio não há o detalhamento dos conteúdos das áreas de ciências humanas e ciências da natureza. Apenas linguagens e matemática mereceram maior atenção mas, mesmo assim, carecem de clareza e rigor.

Além disso, o documento também não indica quais competências específicas de cada área do conhecimento devem ancorar os currículos das chamadas linhas de aprofundamento, ou seja, qual a ênfase que o aluno irá seguir durante o ensino médio.

Já que essas ênfases serão escolhidas a partir da oferta de cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e educação profissional. Com a alteração, reforma define que 60% da grade do ensino médio seja comum e o resto será flexível, cabendo ao aluno optar por alguma das áreas.

Do Portal Vermelho

Categorias
Atualidades Destaques Recomendadas

CTB: dia 10 de agosto todos às ruas para dizer “basta de desemprego”

Para dar um basta aos desmandos provocados pelo projeto do ilegítimo governo de Temer em curso no país desde o golpe de 2016, a centrais sindicais (CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, Intersindical, Conlutas e CGTB) promovem o “Dia do Basta”, com atos e paralisações no local de trabalho em todo o país.

Baixe o material unificado das centrais para a mobilização aqui

“O Dia 10 de Agosto será uma dia e luta em todo o país. A classe trabalhadora não aguenta mais o cenário de crise, com taxas de desemprego alarmante, salários desvalorizados e o país sem rumo. A orientação é que toda a base da CTB estava mobilizada em torno da agenda e firme nas ruas e nos locais de trabalho para protestar contra a agenda regressiva que retira direitos e condena milhões à desesperança e miséria”, indicou Adilson Araújo, presidente nacional licenciado da CTB.

De acordo com circular do Fórum das Centrais, além da luta contra o desemprego, as centrais sindicais irão exigir um basta de aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, de retirada de direitos da classe trabalhadora, de privatizações e de ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito.

“Estamos convocando uma grande manifestação na Avenida Paulista, em frente à Fiesp, prevista para ocorrer a partir das 10h, com a participação de várias categorias de trabalhadores e trabalhadoras e de movimentos sociais”, informou Adilson.

ORIENTAÇÕES

DIA 10 DE AGOSTO | Em todo o Brasil | Dia Nacional do Basta!

O que é?

Organizado pelas Centrais Sindicais, tem como objetivo paralisar os locais de trabalho e mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de PROTESTO contra o desemprego crescente, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, contra as privatizações, pela revoção da Emenda Constitucional 95 (EC95), da reforma trabalhista e da lei que libera a terceirização irrestrita. Além de alerta sobre a ameaça da Reforma da Previdência e os ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito.

Serviço

Dia Nacional do Basta!
10 de Agosto – São Paulo
Em frente à Fiesp, às 10h

Mais informações
Assessoria de Imprensa e Comunicação – (11) 98442-9245

Portal CTB

Categorias
Atualidades Destaques Recomendadas

O papel histórico dos sindicatos na defesa dos direitos

Entre os muitos retrocessos impostos pela Lei 13.467/17, da Reforma Trabalhista, além da questão do custeio, é o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos. Uma regra que lesa o trabalhador e ataca direitos conquistados ao longo da luta do movimento sindical.

Baixe aqui a campanha nacional da CTB em defesa dos sindicatos

Estudo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade de Campinas (Unicamp), a partir de dados consolidados de 2016, mostra que a maioria das ações trabalhistas na Justiça decorre do descumprimento reiterado dos direitos por parte dos empregadores. E mais, cerca de 60% das ações trabalhistas eram referentes a irregularidades no momento da rescisão dos contratos. O Cesit ainda alerta para as demissões por acordo mútuo, modalidade que já soma mais de 10 mil rescisões, na qual o trabalhador tem direito a receber 80% do FGTS e metade da multa dos 40%.

Ao apresentar o estudo do Cesit em audiência pública no Senado, em maio deste ano, professora da Unicamp Marilane Teixeira condenou a reforma trabalhista e explicou que os números de 2016 só pioraram com a nova norma. Segundo ela, as mudanças, além de aumentarem a insegurança com a precariedade do trabalho, vão reduzir o mercado de consumo pela redução da demanda. A professora lembrou que 65% da riqueza nacional é resultado do consumo das famílias, enquanto as exportações participam com apenas 12%.

Na mesma linha, a juíza do Trabalho Luciana Paula Conforti lembrou que as reformas trabalhista e previdenciária realizadas na Espanha e no México já demonstraram “efeitos desastrosos no mercado de trabalho”. No caso do México, segundo a juíza, as medidas resultaram no aumento da informalidade e deixaram fora da Previdência Social 77% dos idosos. “No período de 2008 a 2014, a taxa de pobreza chegou a 39,1% da população e, a de indigência, a 12,1%”, afirmou.

Sindicato forte

Confirmando o alerta das centrais sindicais, a “Reforma” tem como foco desequilibrar as relações de trabalho, beneficiando apenas o empregador, e relegando ao trabalhador uma condição de “quase escravidão”. E para garantir isso a estratégia é esvaziar os sindicatos, e acabar com o seu papel fiscalizador.

Neste contexto, ganha centralidade a luta da CTB em defesa de um sindicato forte. É o sindicato que assume, sobretudo em contextos de mudança, o papel de monitorar as negociações e garantir a manutenção dos direitos. Somente organizada em suas entidades representativas, a classe trabalhadora alcançará novas vitórias.

Portal CTB

Categorias
Atualidades Geral Recomendadas

Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular 2018

 

A Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular, promovida pela Ação Educativa, nasceu em 2016, quando o país se viu diante de um cenário político de graves ameaças à luta por direitos e à ordem democrática. Três anos depois, e após a crescente lista de retrocessos impostos às áreas sociais, a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular 2018 vem trazer aos participantes um espaço de ação e esperança. A proposta é trazer atividades que trabalhem práticas e experiências concretas e palpáveis, tendo em vista a sobrevivência no cenário adverso que vivemos, em busca da retomada de direitos.

Serão abordados diversos temas no âmbito dos Direitos Humanos, por diversos profissionais e pesquisadores capacitados, a fim de avançar nos debates mais urgentes que tangem o âmbito nacional e internacional, fazendo oposição ao racismo, ao sexismo, à xenofobia e a qualquer tipo de discriminação e desigualdade.

Na área da Educação, o Plano Nacional de Educação, principal norteador de políticas públicas de educação, formulado com grande participação da sociedade civil tendo por uma de suas lideranças a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, vem sendo escanteado nos últimos dois anos sob a gestão Temer, ameaçando gravemente a universalização do acesso a uma educação pública de qualidade a todas e todos no Brasil.  Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha, participará da Semana abordando o tema na palestra “Plano Nacional da Educação: a luta continua”, juntamente com Julia Daher, da Ação Educativa.

Sobre a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular 2018:

Carga horária: 45h
Investimento: R$75,00
Período: Entre 24/07 e 28/07
Horário: Manhã – 10:00 às 13:00 Tarde – 14:30 às 17:30 Noite – 19:00 às 22:00

Confira a programação completa e saiba como se inscrever aqui.

Confira também o evento no facebook clicando aqui.

Participem!

Campanha

Categorias
Atualidades Destaques Recomendadas

Como movimentos similares ao Escola sem Partido se espalham por outros países

A disputa sobre o que deve ser ensinado nas salas de aula está quente na América Latina. Em resposta a iniciativas de diferentes governos para incluir educação sexual e questões de gênero no currículo escolar, grupos conservadores e religiosos têm se articulado para combater o que, segundo eles, seria uma intromissão do Estado na educação moral praticada em casa pelas famílias.

No Brasil, o movimento Escola Sem Partido acabou emprestando seu nome a um controverso projeto de lei que está em apreciação na Câmara dos Deputado. O texto estabelece regras para a conduta dos professores com objetivo de evitar supostas “doutrinações” em sala de aula e proíbe o ensino de questões de gênero.

Nos vizinhos latino-americanos, a resistência conservadora ganhou um lema comum: o “Con Mis Hijos No Te Metas” – em português, “não se meta com meus filhos”. O slogan começou a se espalhar pelas ruas e redes sociais do Peru em 2016, quando grupos conseguiram barrar a implementação de parte do novo Currículo Nacional para Educação Básica, e acabou inspirando articulações com o mesmo nome em países como Equador, Chile, Argentina e Paraguai.

O inimigo comum é a “ideologia de gênero” – que, na visão desses grupos, seria uma forma de ensinar as crianças erroneamente que elas podem ser, sexualmente, o que quiserem. Todos repetem a mesma identidade visual, baseada nas cores azul e rosa, para marcar o que consideram a diferença natural entre homens e mulheres.

Já os grupos que defendem as escolas como promotoras da igualdade de gênero e do respeito à diversidade sexual veem o mundo de forma mais “colorida” e rechaçam o termo ideologia, adotado pelos opositores.

À BBC News Brasil, o advogado Miguel Nagib, coordenador do Escola Sem Partido, diz que não mantém articulação com esses grupos, mas reconheceu a semelhança.

“Eu gosto muito dessa expressão, ‘con mis hijos no te metas’. É exatamemte isso: os pais querem apenas poder educar os seus filhos. É um direito natural das famílias e estão querendo tirar para virar um Estado totalitário”, disse.

Os opositores da proposta, por sua vez, dizem que o autoritarismo está em impedir que os filhos aprendam outras perspectivas nas escolas. “O movimento tem uma noção de família em que os pais são proprietários dos filhos. É uma relação muito autoritária”, afirma Renata Aquino, docente de história e integrante do movimento Professores contra o Escola Sem Partido.

A Organização das Nações Unidas tem criticado esses movimentos e se manifestou contra a suspensão do ensino de questões de gênero no Peru.

“Os valores familiares não precisam ser contrapostos pela escola, mas precisam ser colocados em perspectiva, entendendo que existe uma variedade de valores. Temos crianças e adolescentes sofrendo muito com esse apagamento da possibilidade de discutirem sua identidade de gênero”, ressalta Ítalo Dutra, chefe de Educação do Unicef (órgão da ONU para os direitos das crianças) no Brasil.

‘Homem é homem, mulher é mulher’

No Peru, o Con Mis Hijos No Te Metas conseguiu levar multidões às ruas em março de 2017, em diversas cidades. Poucos dias depois, o governo peruano baixou uma resolução alterando a redação de alguns trechos do currículo escolar, com objetivo de promover uma “adequação” para superar “mal-entendidos”, explicou à BBC Brasil Marilú Martes, na época ministra da Educação peruana.

No entanto, um tópico bastante criticado pelo movimento foi mantido: o que regula como deve se dar o enfoque de igualdade de gênero na sala de aula.

Ele começa dizendo: “Todas as pessoas têm o mesmo potencial para aprender e se desenvolver plenamente. Igualdade de gênero refere-se à avaliação igualitária dos diferentes comportamentos, aspirações e necessidades de mulheres e homens”.

O trecho que gerou mais resistência aparece pouco depois e diz: “Embora o que consideramos feminino ou masculino seja baseado em uma diferença biológica sexual, essas são noções que construímos dia a dia, em nossas interações”.

Na sequência, o documento orienta o professor a fomentar a “valorização respeitosa do corpo” como forma de “prevenir situações de abusos sexuais”. Também chama atenção para a não reprodução de preconceitos como considerar que mulheres limpam melhor ou que homens não são sensíveis.

Embora o tópico não aborde diretamente a diversidade de orientação sexual, o Con Mis Hijos No Te Metas considera que o texto promove o homossexualismo. O movimento conseguiu no ano passado uma decisão liminar da Justiça peruana suspendendo o enfoque de igualdade de gênero do currículo escolar. Ainda se aguarda uma manifestação definitiva da Suprema Corte. Cientes de que a vitória não é definitiva, seguem mobilizados, disse à BBC Brasil o porta-voz do movimento, Christian Rosas.

“Já estamos anunciando uma nova marcha para garantir que não se volte a implementar uma abordagem que não seja a abordagem humana, isto é, a imposição de uma ideologia (teoria do gênero), independentemente de que alguns possam ou não estar de acordo. Não compete às nossas autoridades decidir, dado que a função do Estado é transmitir um ensinamento a partir da neutralidade e não da imposição ideológica”, escreveu, por email.

Já a ex-ministra da Educação Marilú Martes, que deixou o governo após a renúncia do presidente Pedro Pablo Kuczynski em março, espera que os sucessivos casos de violência doméstica sensibilizem a Suprema Corte a autorizar a volta do enfoque de gênero na sala de aula.

“Grupos evangélicos dizem que estamos confundindo as crianças. Não é verdade. Você não confunde quando informa bem e é isso que faz o Ministério da Educação: informar as crianças e jovens quais são seus direitos”, defendeu.

“Lamentavelmente, é justamente nas famílias que mais ocorrem violações a meninas menores. Como podemos dizer então que a educação sexual deve ser apenas promovida pelos pais se justamente os pais, tampouco educados, lamentavelmente causam dano a seus próprios filhos?”, questionou ainda.

‘Erradicar a ideologia de gênero do mundo’

Após o sucesso do movimento peruano, algumas dezenas de milhares de equatorianos foram às ruas de Guayaquil e Quito em outubro contra a inserção de artigos que previam ensino de questões de gênero em uma lei de combate à violência contra as mulheres. O texto aprovado não agradou completamente a nenhum dos lados da disputa.

Também em outubro passado, após manifestações nas ruas do Paraguai, o então ministro da Educação Enrique Riera determinou a retirada de materiais didáticos, herdados da gestão anterior, que diziam que gênero é uma construção social.

“A família tradicional é papai, mamãe e filhinhos. Naturalmente, nós respeitamos as opções diferentes, mas não vamos inculcar (essa percepção) nas escolas públicas”, disse Riera à imprensa paraguaia na ocasião.

O Con Mis Hijos No Te Metas do Chile, por sua vez, tem marcado oposição às “tomas”, movimento liderado por feministas de ocupação de universidades e escolas contra as práticas de assédios sexuais dentro dessas instituições. O movimento critica a interrupção das aulas e apresentou, por meio de parlamentares aliados, um projeto de lei para proibir as ocupações.

Iniciativas parecidas com outras denominações também vêm ganhando força em países como México e Costa Rica. O debate no continente, porém, não se limita aos latinos. Recém-eleito para governar a província de Ontario, no Canadá, Doug Ford cumpriu sua promessa de campanha e suspendeu nesta semana o currículo de educação sexual implementado em 2015, que havia sido alvo de protestos. O currículo estabelecia, por exemplo, o ensino sobre diferentes identidades de gênero e abordava a masturbação como algo natural “que muitas pessoas fazem e sentem prazer”.

Christian Rosas, porta-voz do Con Mis Hijos No Te Metas peruano, disse que tem mantido articulação frequente com esses grupos. Segundo ele, o movimento está presente em todo o continente americano e já inspirou grupos na França, Dinamarca, Japão e Austrália. No Brasil, citou a presença de uma vertente, mas suas páginas no Facebook somam poucas dezenas de seguidores.

“Temos reuniões mensais de forma virtual, onde compartilhamos uma agenda e acompanhamos programaticamente as iniciativas que são apresentadas nos diferentes países. Isso nos ajuda a ter uma reação mais sincronizada, compartilhando estratégias sociais, comunicacionais, políticas etc.”, contou.

“Nosso objetivo é erradicar a ideologia de gênero do Peru, do continente e do mundo. Nesse sentido, as conexões com o Brasil e outros países fazem parte da estratégia programática no curto, médio e longo prazo”, explicou ainda.

Disputa no Brasil

O Escola Sem Partido, criado em 2004, não nasceu com o enfoque em questões de gênero, mas a partir da indignação de Miguel Nagib contra o que considerou uma tentativa de doutrinação do seu filho quando um professor comparou o líder comunista Che Guevara a São Francisco de Assis.

As reivindicações se aproximaram, porém, depois que grupos religiosos conseguiram barrar em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, a distribuição do material pedagógico “Escola Sem Homofobia”, que acabou apelidado de “kit gay” pelos opositores.

“A proposta que está no Congresso trata de aspectos políticos, partidários e ideológicos e também dessa questão relacionada à ideologia de gênero. Não acho que seja possível separar uma coisa da outra hoje”, afirma Nagib.

A proposta em discussão na Câmara dos Deputados prevê, entre outras determinações, que o professor “não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”. Estabelece também que o docente, “ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito”. Além disso, proíbe qualquer ensino de questões de gênero.

Críticos da proposta dizem que ela tolhe a liberdade de ensino garantida aos professores no artigo 206 da Constituição Federal. Dizem também que a Constituição já prevê o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” nas salas de aula. Afirma, ainda, que a proposta Escola Sem Partido é na verdade uma “cortina de fumaça” para impor o conservadorismo ao ensino no Brasil.

Estava previsto que o deputado Flavinho (PSC-SP), relator do projeto de lei, apresentasse seu parecer final nesta semana na comissão especial que está debatendo a proposta. Após uma longa e tensa sessão de debates na quarta-feira, porém, não houve tempo para a apreciação do texto, que agora só deve ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar de julho.

BBC

Categorias
Atualidades Destaques Recomendadas

Com crise e cortes na ciência, jovens doutores encaram o desemprego: ‘Título não paga aluguel’

O estatístico Paulo Tadeu Oliveira, de 55 anos, defendeu seu doutorado na Universidade de São Paulo (USP) em agosto de 2008. Dez anos depois, ainda não conseguiu ingressar no mercado de trabalho. O pesquisador, que é deficiente visual, emendou três pós-doutorados em busca de especialização e experiência, mas não passou nas diversas seleções para o quadro de universidades públicas. Atualmente, está no quarto estágio pós-doutoral, desta vez sem apoio financeiro.

Em busca de trabalho na iniciativa privada, ele consultou 18 headhunters para tentar enquadrar seu currículo ao mercado, mas encontrou respostas similares: o estatístico não possui experiência corporativa e, ao mesmo tempo, é considerado overqualified (qualificado demais) para as posições disponíveis. Em maio, ele relatou sua história à Comissão de Direitos Humanos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e espera resposta.

Assim como Oliveira, diversos jovens doutores (ou seja, titulados recentemente) estão patinando profissionalmente. A concorrência continua crescendo: no ano passado, foram formados 21.609 novos doutores – ao todo, são 302.298, incluindo estrangeiros residentes no país.

Em 2006, o país atingiu a meta de formar 10 mil doutores e 40 mil mestres por ano, segundo dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgados à época. Em 2014, o Plano Nacional de Educação estabeleceu uma nova meta: a formação de 25 mil doutores por ano até 2020.

O problema é que o principal destino de doutores, a área da educação – 74,5% dos empregados estão nas universidades ou institutos de pesquisa – sentiu os efeitos da crise econômica no país.

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) sofreu cortes de R$ 7,7 bilhões em 2015 e de R$ 10,7 bilhões em 2016, segundo dados da própria pasta. No Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) 44% (R$ 2,5 bilhões) foram congelados em 2017, de acordo com números do governo.

A Capes, vinculada ao MEC, perdeu R$ 1 bilhão por ano desde 2015; o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao MCTIC, também perdeu cerca de R$ 1 bilhão no caixa de 2015 para 2016, o que afeta programas de pós-doutorado, por exemplo.

Nas instituições particulares, o quadro também é pessimista, com a demissão de milhares de professores – a Estácio de Sá, por exemplo, demitiu 1,2 mil docentes em dezembro de 2017 – e o trancamento de matrículas de alunos, que registrou um aumento de 22,4% entre 2011 e 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Novo cenário

Entre 1996 e 2014, o número de programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) triplicou no país, informa o relatório Mestres e Doutores 2015, o mais recente da série. Elaborado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o estudo revela que o período também registrou um boom na formação de mestres (379%) e doutores (486%) no país.

Um novo estudo em andamento no CGEE revela também a taxa de empregabilidade de doutores recém-titulados: entre 2009 e 2014, o índice se estabilizou em cerca de 73%, mas em 2016 caiu para 69,3%.

“Historicamente, a taxa de emprego é mais estável, fruto de uma política constante, passando por governos variados. Apesar de ter cada vez mais doutores, podemos afirmar que até 2015 eles foram absorvidos pelo mercado, público e privado”, diz a coordenadora da pesquisa, Sofia Daher, de 55 anos.

“A queda não é drástica, mas sinaliza uma tendência nova. Houve uma redução considerável de concursos para professores universitários”, disse ela à BBC News Brasil.

O pesquisador Ronaldo Ruy, de 36 anos, é um retrato desse novo cenário: está desempregado desde a defesa de seu doutorado na Universidade Federal do Ceará (UFC), em 2016. “Estou buscando pós-doutorado para não tirar definitivamente os dois pés da ciência”, diz ele, que fez cursos no Smithsonian Research Tropical Institute e no Florida Museum of Natural History, nos EUA.

Atualmente dependendo da ajuda financeira da família, Ruy buscará trabalho fora de sua área de atuação. “O amor pela ciência não as paga contas. No meu caso particular, a situação chegou ao ponto da minha família ter dado prazo para que eu saia de casa e inevitavelmente terei que seguir outro caminho (profissional)”, conta.

Foi o que fez Karen Carvalho, de 36 anos, doutora em neurociências pela USP.

Após a conclusão da pesquisa no Instituto Butantan, em novembro, ela tentou ingressar na indústria farmacêutica, sem sucesso.

“Durante o doutorado, desenvolvi depressão. Uma ironia, pois meu campo de estudo é estresse e depressão”, diz a bióloga, que hoje atua como corretora de imóveis.

De acordo com uma investigação com 2 mil estudantes de 26 países, publicada na revista Nature Biotechnology em março, os pós-graduandos têm seis vezes mais chance de sofrer ansiedade e depressão do que a população geral.

Além das pressões do doutorado, Carvalho afirma que a falta de perspectiva agravou seu quadro.

“No Brasil, a gente é tratado como ‘só estudante’ durante a pós. Falta olhar para o cientista como um profissional, muitas vezes muitíssimo qualificado. Você se mata para fazer mestrado e doutorado, e depois pensa: e agora, vou fazer o que com os títulos? Só perdi meu tempo? É uma tristeza, perde-se o brilho olhando para a situação atual da ciência. A gente está no limbo.”

Doutores demais?

O biólogo professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Hermes-Lima, de 53 anos, vem criticando o que vê como uma formação excessiva de doutores desde 2008.

“Teve uma inundação de ‘cérebros’. É a lei do mercado: se você tem essa ‘commodity’ demais, desvaloriza-se”, afirma.

Para Hermes-Lima, a última década registrou “uma alucinada proliferação” de cursos de pós-graduação no país, priorizando quantidade, e não qualidade da formação acadêmica. “Aí chegou o teto – e o teto agora está começando a cair”, ilustra.

“A crise econômica empurrou muita gente sem real motivação científica para a universidade. Sem emprego, muita gente buscou refúgio na ciência, de olho nas bolsas. A crise demorou para chegar na ciência, mas agora chegou”, critica.

O filósofo Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, pensa diferente. “Parar de investir na formação doutoral é um risco. Como um doutor demora em regra quatro anos para se titular, uma parada significará que, quando precisarmos de mais doutores, eles não estarão disponíveis”, analisa.

Para ele, a dificuldade de manter o ritmo de investimento para jovens doutores está relacionada “por um lado, à crise econômica; por outro, às prioridades diferentes do novo governo”.

Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Educação diz não ser “verdade que falte recurso para as universidades”. “A expansão das universidades federais trouxe impactos significativos para o orçamento do MEC, que precisam ser compreendidos em sua plenitude”, escreve a pasta, em nota.

Essa expansão, acrescenta, “foi realizada sem planejamento”. “O ano de 2014 foi influenciado pelas eleições e por um momento econômico em que a gestão anterior não mensurou os efeitos dos gastos exagerados e sem controle. Diversos programas aumentaram recursos fora da realidade, fazendo com que a própria gestão anterior iniciasse as reduções, a partir de 2015”, conclui.

De 2003 a 2010, houve um salto de 45 para 59 universidades federais, o que representa uma ampliação de 31%; e de 148 câmpus para 274 câmpus/unidades, crescimento de 85%. A expansão também proporcionou uma interiorização – o número de municípios atendidos por universidades federais foi de 114 para 272, um crescimento de 138%, segundo dados do próprio MEC.

Por sua vez, o MCTIC afirma que está atuando junto à equipe econômica para maior disponibilização de recursos. “Em anos anteriores, os esforços do MCTIC para recomposição orçamentária têm dado resultados, com a liberação de recursos contingenciados ao longo do ano. No cenário de restrições orçamentárias, o MCTIC mantém ainda permanente diálogo com os gestores de suas entidades vinculadas para que os recursos sejam otimizados, minimizando o impacto em suas atividades.”

Cartas de rejeição

Diante da falta de oportunidade no mercado, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas, muitos jovens doutores apostaram na possibilidade de um pós-doutorado, conforme diversos relatos à BBC Brasil. A bolsa mensal do CNPq é de R$ 4,5 mil.

Diferentemente do mestrado ou doutorado, o pós-doutorado não é um título: é uma especialização ou um estágio para aprimorar o nível de excelência de determinada área acadêmica. É visto como um aperfeiçoamento do currículo para processos seletivos para docente nas universidades públicas.

Para a maioria dos candidatos, porém, as expectativas acabaram frustradas.

“A proposta, apesar de meritória, não pode ser atendida nesta demanda, considerando-se a disponibilidade de recursos”, dizia a resposta-padrão enviada a dezenas de doutores recém-titulados que tinham pedido bolsas na modalidade Pós-Doutorado Júnior (PDJ), do CNPq.

Diante do resultado, divulgado em meados de junho, muitos doutores relataram sua indignação ao serem rejeitados em depoimento em grupo de 6,6 mil pesquisadores brasileiros no Facebook. Sob a condição de anonimato, um parecerista do CNPq conta que os avaliadores também ficaram frustrados. “Não importa o quanto o projeto é excelente, não há recursos para todo mundo; é infrutífero para a ciência do país”.

No início deste ano, dos 2.550 pedidos recebidos pelo CNPq, foram concedidas 363 bolsas de PDJ. No primeiro calendário de 2017, foram 2392 pedidos e 359 concessões.

Doutor em psiquiatria pela UFRGS, com temporada de estudos na Tufts University, nos EUA, o pesquisador Dirson João Stein, de 44 anos, tentou quatro editais de pós-doutorado desde abril, diante da falta de concursos na área. Não conseguiu aprovação em nenhum.

“Vejo como uma oportunidade de transição entre a vida estudantil e a vida profissional. Há possibilidade de praticar a docência, um dos principais pré-requisitos para a seleção de professores”, considera. Assim como Ruy, Stein depende da família e, agora, faz freelancer como garçom para festas em São Leopoldo (RS).

Peso emocional

A psicóloga Inara Leão Barbosa, de 60 anos, que pesquisa desemprego desde 2003, destaca que um de seus efeitos psicossociais é o isolamento dos amigos e da família.

“É um sentimento de regressão, um impacto muito violento. Eles, que eram considerados tão inteligentes, passam a ser vistos como vagabundos que não querem trabalhar. Muitos voltam a morar com os pais e são tratados como adolescentes. Eles se culpam como indivíduos, esquecendo que a crise faz parte do sistema”, diz Barbosa, professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Muitos doutores vão parar no subemprego. “E, se você não quiser (o subemprego), no momento de crise tem uma fila de gente que quer”, afirma.

Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), o historiador Rodrigo Turin, 38, diz que a academia está sendo pautada por conceitos como “produtividade”, “inovação” e “excelência”, respondendo a uma lógica de mercado.

“Já começaram a aparecer, inclusive, ofertas de postos não-remunerados, nos quais esses jovens acadêmicos são induzidos a pesquisar e dar aulas apenas para poder ‘engordar’ seus currículos e, assim, se tornarem mais competitivos”, critica.

Essa “ideologia da excelência” é um dos pontos estudados por Lara Carlette, de 29 anos. Sua tese Universidades de classe mundial e o consenso pela excelência, defendida no Departamento de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em fevereiro, foi indicada ao Prêmio Capes pela originalidade do trabalho.

Ao propor um desdobramento de sua pesquisa para o CNPq, ela recebeu dois pareceres positivos e uma decisão negativa que, ironicamente, indicava falta de originalidade.

Segundo Carlette, os jovens doutores vivem impasses: por um lado, muitos passam anos na condição de bolsistas de dedicação exclusiva (o que proíbe vínculo empregatício, assim limitando a possibilidade de experiência docente); por outro lado, a experiência é cobrada nos concursos.

Na mesma linha, os acadêmicos precisam preservar a originalidade de suas teses (o que limita a publicação de artigos durante o doutorado), mas a produtividade (o número de publicações) é cobrada nos processos seletivos e nos editais.

“Pode parecer dramático, mas conviver com isso diariamente é torturante. Saber ler a conjuntura, e não individualizar a falta de oportunidades, é essencial”, adiciona a pesquisadora, que já foi questionada inclusive pela juventude: foi chamada de “novinha” durante um processo seletivo.

“Depois da alegria e do alívio de defender uma tese, você está desempregado no dia seguinte. Título não paga aluguel.”

BBC