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MEC valida EAD para Ensino Médio e anuncia mudanças no Enem

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na terça-feira 20 mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que devem vigorar a partir de 2021. As informações são do O Globo.

Com as alterações, a prova passará a cobrar no primeiro dia os conteúdos gerais básicos, previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, cujo texto se encontra no Conselho Nacional de Educação para aprovação e, no segundo dia, questões específicas de acordo com a graduação que o estudante pretenda seguir. Hoje é aplicado um mesmo formato de prova para todos os participantes.

A medida toma como base a Reforma do Ensino Médio, aprovada no ano passado, e que traz a ideia de flexibilização curricular ao possibilitar que 40% do currículo seja ofertado via cinco itinerários formativos: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

O ministro da educação, Rossieli Soares, declarou que cabe ao novo governo dar continuidade às mudanças. A prova aplicada no início do mês foi criticada por Bolsonaro e seus filhos, que a acusaram de conter questões com viés ideológico. O presidente falou em mudanças ainda para 2019.

Ensino Médio tem novas diretrizes

As mudanças no Enem aparecem dentro das Novas Diretrizes Curriculares do Ensino Médio, homologadas pelo MEC na data de ontem. Com isso, fica válida a Educação a Distância à etapa – será possível que até 20% da carga horária do curso diurno seja ofertada via EAD, 30% do curso noturno e 80% da EJA, direcionada a jovens e adultos que não se formaram no tempo regular na escola.

A oferta, segundo informou Rossieli Soares, dependerá da regulamentação dos Estados, “de acordo com seu desejo, sua conveniência e controle de qualidade”. Por lei, as mudanças nos currículos desse nível educacional devem ser feitas em até dois anos após a aprovação da BNCC dessa etapa, que atualiza seu formato e ainda está em discussão.

A Educação a Distância não era regulamentada na Educação Básica, salvo em situações específicas. Somente as instituições de Educação Superior podiam ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação à distância.

A Reforma do Ensino Médio, no entanto, aprovada no início do ano passado, abriu brechas para a regulamentação. No texto da reforma consta que “para efeito de cumprimento das exigências curriculares do Ensino Médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento”.

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“Sem relação com o espaço, a educação fica esvaziada”, afirma professor da UFABC

Especialistas em educação temem que as medidas piorem a qualidade do Ensino Médio, etapa fortemente marcada pela evasão escolar. Para o ex-presidente da Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação, César Callegari, as novas diretrizes permitem que trabalhos voluntários e comunitários, inclusive em igrejas, sejam contados como currículo, além de abrir caminhos para a privatização da educação pública.

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito Educação, Daniel Cara, a Educação a Distância tenta afirmar que algumas matérias são mais importantes que outras, “o que é um absurdo”.

Ainda de acordo com o especialista, a modalidade também “ignora” um aspecto fundamental do processo de ensino aprendizagem, “a relação presencial entre professores e alunos e dos alunos entre si”. “A sala de aula tem que ser tratada como uma comunidade de aprendizagem, especialmente se tratando de estudantes que ainda não são autônomos no processo de raciocínio lógico, abstrato, analítico e sintético”, coloca, afirmando que a modalidade prejudica a qualidade da educação.

Carta Educação

http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/mec-valida-ead-para-ensino-medio-e-anuncia-mudancas-no-enem/

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TERCEIRA RODADA COPA SINPRO GOIÁS

No próximo dia 24/11 acontece a terceira rodada da Copa SINPRO GOIÁS 2018. O campeonato promovido pelo Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO GOIÁS, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer para professores filiados(as) ao sindicato terá quatro disputas, sendo a próxima entre a equipe DEGRAUS e PSG às 17h e  Os jogos acontecem no Clube dos Oficiais em Goiânia.

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NOTA SINPRO GOIÁS

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás), por meio de seu Presidente, Professor Railton Nascimento Souza e de seu Advogado, Jônata Neves de Campos, recebeu hoje (20/11) em sua sede a visita do Centro Educacional Shallon Ltda (Colégio Shallon), representado por seu Diretor Sr. Paulo Sérgio Santos, acompanhado do advogado Dr. Alberto Magno da Mata, procurador do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia (Sepe).

A reunião realizada por solicitação da Instituição de Ensino teve por objeto a apresentação de resposta formal ao Ofício Sinpro Goiás nº 1520/2018, notificação em que foi questionada sobre a suposta intenção de converter os contratos de trabalho de seus professores em contratos autônomos (pejotização).

Na ocasião, também foi questionada pela instituição de Ensino a nota publicada pelo Sinpro Goiás em seu site, onde o mesmo assunto é tratado de forma aberta à sociedade.

A Instituição de Ensino posicionou-se pela negativa das informações veiculadas pela Entidade Sindical nos referidos instrumentos, afirmando que não pretende ou pretendeu realizar qualquer operação administrativa neste sentido, já que, em toda sua trajetória, sempre primou pelo estrito cumprimento da legislação trabalhista e Normas Coletivas vigentes.

Na ocasião, os participantes dialogaram acerca da gravidade e consequências de tal medida, que, por afrontar diretamente garantias legais previstas na Conciliação das Leis do Trabalho (CLT), Código Civil (CC) e Constituição Federal (CF), caracteriza-se como fraude, sendo nula de pleno direito.

Destarte, o diretor do Colégio Shallon, Sr. Paulo Sérgio Santos, reafirmou ao presidente do Sinpro Goiás seu compromisso com o respeito aos direitos dos trabalhadores, condição sine qua non para a garantia da educação de qualidade que a Instituição de Ensino pretende continuar oferecendo à comunidade goianiense.

De comum acordo, concluíram pela necessidade de um trabalho convergente entre todos os participantes da educação privada, visando a adoção de medidas que permitam identificar e coibir estes e outros atos abusivos, que atentam contra a sistemática legal vigente que rege as relações entre Instituições de Ensino, Docentes, alunos e sociedade.

O Sinpro Goiás firma o seu costumeiro posicionamento pela abertura ao pronto diálogo com todos os interessados acerca deste e outros assuntos, visando a proteção da categoria por ele representada, nos termos do Art. 8º, inciso III, da CF.

 

Railton Nascimento Souza

Presidente do Sinpro Goiás

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Feteerj: Entidades de professores deverão ir ao STF contra permissão de Educação a Distância no Ensino Médio e EJA

Uma aberração, é assim que podemos chamar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de liberar para a Educação a Distância (EaD) 20% da carga horária do Ensino Médio diurno, até 30% do noturno e 80% do EJA (Educação de Jovens e Adultos) – é o ensino sem escola, sem professor e sem merenda.

Essa decisão do CNE atende os empresários interessados em lucrar com a Educação à Distância (EaD); atende, também, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que na campanha defendeu a EaD até para o Ensino Fundamental (!); a decisão atinge fortemente o mercado de trabalho dos professores, já combalido com a crise econômica e perda de direitos trabalhistas.

As entidades nacionais representativas dos professores, a CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), que representa os trabalhadores das escolas privadas a qual a Feteerj é filiada, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que representa os trabalhadores das escolas públicas, deverão entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade contra a decisão do CNE.

A Constituição Federal, no artigo 206, coloca como princípio a igualdade de condições para todos de acesso e permanência na escola. Mas com a EaD, a desigualdade que já existe no Brasil e é gravíssima vai aumentar ainda mais porque os alunos das classes mais favorecidas e moradores das cidades mais estruturadas, dos grandes centros, das capitais, vão ter uma educação presencial com melhor qualidade.

Até a decisão do Conselho, a Educação a Distância não era regulamentada na Educação Básica, salvo em situações específicas. Somente as instituições de Educação Superior podiam ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação à distância. No entanto, a Reforma do Ensino Médio aprovada no início do ano passado, abriu brechas para a regulamentação. A CNTE entrou com Ação de Inconstitucionalidade contra a reforma (ADI 5599), que ainda não foi julgada – leia aqui sobre a ADI contra a reforma do ensino médio.

Da Feteerj (https://www.feteerj.org.br/entidades-de-professores-deverao-ir-ao-stf-contra-permissao-de-educacao-a-distancia-no-ensino-medio-e-eja/)

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Quem tem medo do globalismo?

O que é “marxismo cultural”? E “globalismo”? David Magalhães, professor de Relações Internacionais da FAAP e da PUC-SP, escreve sobre os conceitos que entram em pauta na nova diplomacia brasileira

A escolha do Embaixador Ernesto Araújo para ser o chanceler do governo Bolsonaro produziu som e fúria em todo establishment midiático e acadêmico. Logo após o anúncio, curiosos para saber o que levou o presidente eleito a escolher um diplomata júnior para chefiar oItamaraty, jornalistas e pesquisadores correram para decifrar os seus textos. Suas ideais foram publicadas em artigos, a maioria dos quais escritos para seu blog particular. No site, o futuro ministro se descreve como alguém que quer “ajudar o Brasil e o mundo a se libertarem da ideologia globalista”, que “é a globalização econômica que passou a ser pilotada pelo marxismo cultural.”

Católico e conservador, o futuro chanceler é mais um discipulo de Olavo de Carvalho. Como muitos dos admiradores de Olavo, Ernesto Araújo fez a peregrinação até a Virgínia, onde mora o autor de O imbecil coletivo, para se encontrar pessoalmente com seu mestre. Em maio deste ano, Olavo publicou em suas redes sociais um comentário elogioso sobre o artigo que Araújoescreveu para o periódico do Itamaraty em que defendia a política externa “ocidentalista” de Donald Trump. O texto causou boa impressão na equipe de Bolsonaro. Conforme declarou o filho do presidente eleito, o nome de Ernesto Araújo foi sugerido por Olavo e endossado por Filipe Martins, assessor de relações internacionais do PSL e também aluno de Carvalho.

Foi Millôr Fernandes quem disse certa vez que as ideias, quando envelhecem nos EUA e naEuropa, vêm se aposentar no Brasil. Complemento: quando elas chegam aqui, de andador e fralda geriátrica, são recebidas como se tivessem saído da maternidade. Com o tão alardeado “marxismo cultural” não foi diferente. Tema que fervilhava na direita norte-americana dos anos 80 e 90 do século passado, o “marxismo cultural” – e a indissociável “revolução gramsciana”— passou a aparecer em artigos de imprensa de Olavo de Carvalho ao longo da década de 2000 no Brasil (para não falar sobre seu livro dedicado a Gramsci e a “revolução cultural”, que data dos anos 80). Depois de quase três décadas tratando do assunto, pode-se dizer que o não pequeno número de cidadãos engajados em denunciar o “gramscismo dasesquerdas” no Brasil é produto de sua pregação.

Nas palavras do futuro chanceler, o braço cultural do globalismo é o “marxismo cultural”. A tese, de caráter conspiratório, foi amplamente difundida em setores da direita americana por nomes como William Lind e Pat Buchanan, e encontrou eco no oscilante público de leitores de Carvalho das duas últimas décadas, aproximadamente.

“Marxismo cultural”, o “esquema globalista” e o chanceler

A partir do final da década de 1990, o escritor “paleoconservador”, William S. Lind, publicou diversos textos em que descrevia a evolução de um movimento transnacional que chamou de “marxismo cultural”. Sua “teoria” – que vinha sendo cada vez mais debatida em alguns circuitos da direita americana – foi sintetizada na conferência que proferiu em 2000, denominada “Origens do Politicamente Correto”, na American University, em Washington D.C.

O que conta William Lind é que após a Primeira Guerra Mundial, dois intelectuais marxistas – o italiano Antonio Gramsci e húngaro Georg Lukács – procuraram compreender por que razão a revolução socialista não se internacionalizou conforme previa Lenin. Para Gramsci e Lukács, a cultura ocidental e a religião cristã cegavam a classe trabalhadora e a para que a revolução proletária triunfasse seria necessário, antes, destruir “super-estrutura” ideológica do Ocidente.

A nova estratégia do movimento revolucionário comunista, elaborada por Gramsci, preconizava que, ao invés de lutar pela revolução socialista, como ocorreu na Rússia, os marxistas no Ocidentedeveriam “empreender uma longa marcha através das instituições” – escolas, imprensa, igrejas, universidades – todas as instituições que influenciavam a cultura.

Quando, em 1919, Bela Kun instalou em Budapeste uma república de sovietes, Lukács foi designado vice-comissário do Povo para a Cultura e a Educação Popular. Defende Lind que o pensador húngaro teria instituído um programa de “terrorismo cultural” que tinha como um dos principais componentes introduzir a educação sexual nas escolas. A república socialista de Bela Kun durou apenas 4 meses. Em 1923, na Alemanha, Lukàcs participou da “Semana de Estudos Marxistas” organizada pelo jovem marxista e milionário alemão Felix Weil, que ficou fascinado com a abordagem cultural apresentada pelo pensador húngaro.

Felix Weil funda, na Universidade de Frankfurt, o Instituto para Pesquisa Social, posteriormente conhecida por Escola de Frankfurt. Misturando pitadas da psicanalise freudiana commarxismo, Theodor Adorno, Max Horkheimer, Herbert Marcuse e Walter Benjamin defendiam que existia um entrelaçamento entre repressão social, psíquica e sexual. Assim, acreditavam os frankfurtianos que uma consciência revolucionária poderia ser engendrada através da libertação psíquica e de atitudes culturais “mais esclarecidas”.

Dois frankfurtianos são com mais frequência acusados por Lind de conspirar contra a cultura ocidental: Adorno e Marcuse. A abordagem de “cultura de massa” desenvolvida por Adornoteria provocado uma “perversão cultural” ao expor os fundamentos burgueses do que é geralmente percebido como beleza e qualidade. Marcuse, por sua vez, em seu “Eros e Civilização” atacou frontalmente a ordem sexual enraizada no ocidente, acusando-a de patriarcal e heteronormativa. Suas ideias, defende Lind, tornaram-se precursoras da promiscuidade sexual e do hedonismo. Hoje não são poucos os antiglobalistas que acusam a obra de Marcuse de destruir as velhas estruturas de autoridade da família tradicional.

A “new left” e todo movimento de contracultura dos anos 1960 e 1970 seriam herdeiros da Escola de Frankfurt. Mais ainda, os marxistas culturais teriam, seguindo a cartilha de Gramsci, ocupado todas a instituições culturais nos EUA, das universidades aos estúdios de Hollywood. Ocupando os “meios de pensamento” ao invés dos meios de produção, a nova esquerda estaria implementando seu projeto de destruição da cultura ocidental, ao fomentar o feminismo, o “gayzismo” (termo pejorativo para se referir às bandeiras LGBT ), o ambientalismo, o multiculturalismo, etc.

Com a queda do muro de Berlim, segundo Lind, essa tese ganhou força em alguns setores do partido republicano, principalmente entre os paleoconservativos, que, na ausência do comunismo soviético, elegeram os novos inimigos a serem combatidos: acadêmicos, a grande mídia, ativistas de direitos humanos, ambientalistas, feministas, etc.

No Brasil, essa abordagem do problema foi apresentada por Olavo de Carvalho em artigo intitulado “Do Marxismo Cultural”, publicado no jornal O Globo, em 2002.

E o globalismo? No discurso que fez à Assembleia Geral da ONU em setembro de 2018, Donald Trump declarou “o fim da ideologia globalista” e deu boas vindas à “doutrina do patriotismo”. Na defesa que faz do trumpismo, o futuro chanceler entende que o globalismo não é apenas uma ideologia, mas um esquema de dominação global que visa substituir as culturas tradicionais por uma moral secular, cosmopolita e esquerdista. A elite que controla o esquema globalista é composta por organismos internacionais como a ONU e a União Europeia, por ONGs internacionais e financiado por bilionários “esquerdistas” como o George Soros. Ernesto Araújo ainda acusa a China “maoísta” de ser um dos pilotos da ideologia globalista.

Para conter a sanha da expansão globalista, o novo chanceler defende que o Brasil deveria recuperar o desejo de grandeza, como nação cristã, ecoando o lema bolsonarista de “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. A presença do Brasil no mundo não deveria ser orientada pela adesão aos regimes internacionais ou pelo servilismo a uma ordem global baseada em regras. O Brasil, defende Araújo, não poder ser apenas “bom aluno do globalismo”. Na linha do populismo disseminado por Steve Bannon, há uma crença de que a política externa deve ser um bastião dos valores conservadores do povo contra o cosmopolitismo liberal das elites globalistas.

Claro está que o perfil de Araújo orna muito bem com figurino ideológico do governo eleito. Mas não há política externa que se alimente apenas de convicções. Há uma série de fatores, externos e internos, que moldam a projeção internacional do Brasil. Como observou Edmund Burke, o pedestre dia-a-dia da política costuma frustrar os ímpetos ideológicos.

Anti-globalismo e Política Externa Brasileira

Tendo sido promovido a ministro de primeira classe no começo de 2018, Ernesto Araújo não ocupou cargos no MRE que colocassem à prova sua capacidade de negociação. Nunca chefiou, por exemplo, uma embaixada no exterior. Por essa razão, como revelou Matias Spektor, professor da FGV, grupos dentro da equipe de Bolsonaro preferiam diplomatas liberais mais experientes, como Graça Lima, Rubens Barbosa ou o atual Secretário-Geral do Itamaraty, Marcos Galvão.

Ao chanceler, é sabido, exige-se não apenas um amplo conhecimento das relações internacionais, mas também a capacidade de fazer política. Pela sua trajetória, o novo chanceler aparenta ser um intelectual de gabinete, um escolástico que cita Ésquilo e Heráclitoem grego e tem apreço pelos cânones da cultura ocidental. Não se sabe, contudo, como se sairá com os ardilosos jogos de barganhas que frequentam mundo da política.

Além disso, ao longo de sua história diplomática, o Brasil tem defendido o multilateralismo como princípio ordenador do funcionamento do sistema internacional. Trata-se de uma tradição da política externa brasileira que remonta nossa participação na Liga das Nações, no começo do século XX. A aposta no multilateralismo tem sido fundamentada, entre outras coisas, no reconhecimento das limitações do seu poder individual diante de um sistema fortemente hierarquizado. Mesmo durante governos militares, quando se praticou um soberanismo mais estreito com Costa e Silva, Médici eGeisel, o Brasil participou ativamente dos foros multilaterais, como a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), ou do G-77, a grande coalizão de países em desenvolvimento que teve origem na Assembleia Geral da ONU. Por essa razão, as críticas do novo chanceler às “normas” e aos “regimes internacionais” deve encontrar dura resistência dentro da Casa de Rio Branco. Vale lembrar, também, que Ernesto Araújo irá chefiar um Ministério profundamente comprometido com valores “globalistas”, como o multiculturalismo, os direitos humanos e omeio-ambiente. Não será fácil a tarefa de convencer o Itamaraty a aderir ao trumpismo do chanceler, visto por alguns membros da equipe de Bolsonaro como um covil da “esquerda globalista”.

Além disso, as organizações internacionais não são dotadas de vida própria. Não há nada que elas possam fazer, sozinhas, contra a vontade do Estado. Quando começaram a surgir no Brasilas teses que colocavam a ONU no centro de uma conspiração globalista, o falecido Embaixador Meira Penna, um liberal smithiano muito respeitado pela direita brasileira, alertou que as Nações Unidas, como qualquer outra organização inter-governamental, não andava com pernas próprias, pois dependia dos Estados soberanos para funcionar.

O que o futuro chefe da diplomacia brasileira chama de globalismo, correntes mais liberais dentro do Itamaraty chamam de interdependência. Juracy Magalhães, chanceler do governo Castelo Branco, defendia uma ordem internacional baseada na interdependência entre os povos em substituição ao conceito de soberania nacional. Luiz Felipe Lampreia, chanceler do governo Fernando Henrique, propunha que o Brasil abandonasse a ideia de autonomia pela distância e se integrasse a uma era globalizada na qual a democracia política e a liberdade econômica eram referências fundamentais.

Resta também questionar como o Embaixador Ernesto Araújo irá compatibilizar seu antiglobalismocom os interesses concretos do Brasil. Consideremos dois tópicos importantes que têm sido defendidos por Bolsonaro: as críticas à China e a aproximação com Israel.

Como conciliar as preocupações em relação à “China maoísta” diante da importância que o gigante asiático desempenha na nossa vida econômica? Quase metade de tudo o que o Brasilexportou de commodities neste ano teve como destino o mercado chinês. E parte relevante do apoio a Bolsonarovem da bancada ruralista, extremamente dependente das vendas para a China. O mesmo vale para o projeto liberal de Paulo Guedes. Herdeiro de Milton Friedman, o racionalismo econômico e cosmopolita de Guedes pode se chocar com o antiglobalismo do novo chanceler. Ademais, como levar a cabo o projeto de abertura econômica e privatizaçõesprescindindo do abundante volume de capital chinês disponível no mercado internacional?

Outro tema caro ao ocidentalismo de Ernesto Araújo é a aproximação com Israel. Apoiador da integração do Brasil ao bloco judaico-cristão, a ideia de mudar a embaixada de Tel Aviv paraJerusalém deve ganhar força com o novo chanceler. É pouco provável, contudo, que suas convicções se sobreponham aos interesses dos frigoríficos nacionais, como a BRF, que poderiam ser prejudicados com uma eventual retaliação dos países árabes.

A mimetização da política externa trumpista ocorrerá apenas se o governo eleito desconsiderar os eloquentes dados da realidade, em particular a colossal assimetria de poder existente entre EUA eBrasil. As consequências de virar as costas para a ONU, enfrentar a Chinae mudar a embaixada para Jerusalém produziriam efeitos distintos para os dois países. Parodiando Ortega y Gasset, o chanceler é o chanceler e suas circunstâncias.

*Publicado originalmente n’O Estado de S. Paulo

Carta Maior

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Soberania-Nacional/Quem-tem-medo-do-globalismo-/46/42467

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Resistir sempre, desistir jamais: ato marca os 30 anos de defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas

Lideranças indígenas e representantes do movimento indigenista nacional estiveram reunidos nesta segunda-feira (19), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília/DF, para ato de defesa dos direitos tradicionais dos povos indígenas, garantidos na Constituição Federal de 1988. O evento realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e parceiros da Mobilização Nacional Indígena (MNI) marcou os 30 anos de promulgação da Constituição Cidadã, completados no dia 05 de outubro.

O encontro reforçou a urgência de fazer cumprir os direitos conquistados a duras penas com a incidência dos povos indígenas na época da Constituinte. Unidos pelo sentimento de “resistência”, indígenas reforçaram a prevalência do combate ao retrocesso de direitos, no processo evolutivo contra políticas e práticas genocidas e etnocidas. Além de combater o cenário nacional de violência e o discurso de intolerância provocado incisivamente pelo governo eleito aos povos indígenas.

Lideranças indígenas marcam presença no ato. Foto: Michelle Calazans

O reconhecimento de direitos indígenas, em evidência no ato, repudia, inclusive, as propostas anti-indígenas em tramitação no Congresso Nacional. Atualmente, mais de 100 propostas legislativas tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados em detrimento à cultura, ao território e à própria existência dos povos indígenas no Brasil. Entre elas estão: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 215/2000, que pretende impor barreiras no processo demarcatório das Terras Indígenas e o PL 490/2007, que estabelece um conjunto de dispositivos que inviabilizam as demarcações, facilitam obras e a exploração de recursos em terras indígenas e retiram o direito de consulta prévia dos povos originários, direito consagrado internacionalmente na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foto: Michelle Calazans

De acordo com o levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi)“Congresso Anti-Indígena: Os parlamentares que mais atuaram contra os direitos indígenas”, que mapeia os 50 parlamentares – 40 deputados e 10 senadores, foi constatado que no contexto dos deputados, 39 integram a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Destes, 34 recebem investimentos financeiros de empresas ligadas diretamente a corrupção e ao agronegócio, como JBS, Andrade Gutierrez, Odebrecht. Além disso, com enfoque na tentativa de restringir o direito à demarcação de terras indígenas, somente em 2017, se contabilizaram 848 tramitações de projetos de leis anti-indígenas. Entre 2015 e 2017, foram registrados 1930 procedimentos legislativos contra os direitos desses povos tradicionais.

Secretario adjunto do Cimi, Gilberto Vieira. Foto: Michelle Calazans

O secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira, ressaltou que o país caminha na contramão dos direitos originários dos povos indígenas, apesar da soberania da Constituição Federal. “Entre os indícios evidenciados na conjuntura política nacional, infelizmente nos deparamos com a precarização da saúde indígena, por exemplo. Com o fim da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Cuba no programa Mais Médicos, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) sofre impacto de 301 do total de 372 médicos em atendimento à população indígena, em todo o território nacional. A perda é de 81% do atendimento médico à saúde indígena”, esclareceu.

Gilberto Vieira resgatou, também, o processo histórico de lutas que os povos indígenas enfrentaram desde as primeiras articulações e resistências, há 518 anos, e afirmou que a força e a união predominantes hoje entre os povos e seus parceiros estão mais aguerridas do que nunca. “Neste marco de 30 anos da Constituição, nós, indígenas e seus parceiros, não vamos recuar. Cada um, dentro das suas atividades, vamos resistir. Não descansaremos nossos arcos, flechas e canetas até conquistar avançar nos direitos já articulados”, ressaltou.

Cacique Ilson Soares, da Tekoha Y’Hovy, em Guaíra. Oeste do Paraná. Foto. Michelle Calazans

O Cacique do Tekoha Y’Hovy, Ilson Soares, de Guaíra, Oeste do Paraná, ressaltou o grave quadro de violência praticado contra os povos indígenas, originado pela omissão e morosidade na regularização de terras indígenas. “Recentemente, um jovem indígena Ava-Guarani, de 21 anos, sofreu atentado a tiros após sair de uma reunião da Funai e ficou paraplégico. Ele ainda está com a bala alojada na medula para não correr o risco de perder os movimentos dos braços, tronco e pernas – tetraplégico. Além disso, nesse último fim de semana, um jovem de 16 anos cometeu suicídio na aldeia indígena Tekoha Taturi. Infelizmente, esses casos são cada vez mais comuns na região. Precisamos lutar para mudar essa triste realidade”, explicou

Segundo informações do Relatório “Violência contra os povos indígenas – Dados 2017”, o Estado do Paraná está entre os 63% das 847 terras indígenas que encontram-se sem nenhuma providência por parte do governo. No total, o Paraná possui 20 terras tradicionais em situação de total omissão. Além de 14 terras indígenas com pendência para identificação, uma terra declarada e quatro identificadas

Joênia Wapichana, primeira mulher indígena a ser eleita Deputada Federal. Foto: Michelle Calazans

Joênia Wapichana, a primeira mulher indígena a ser eleita Deputada Federal, reiterou o compromisso assumido na Câmara dos Deputados em defesa dos direitos dos povos indígenas e ressaltou que a luta desses direitos originários não é somente dos indígenas, mas sim de toda a nação. “Quando defendemos os direitos indígenas, estamos defendendo nossa própria história enquanto sociedade, defendemos as riquezas naturais contidas nessas terras e nosso meio ambiente e, por consequência, nosso país e o mundo. Está tudo interligado. A responsabilidade é de todos. Nós fazemos parte desse processo de luta. Agora, mais do que nunca, precisamos combater a negação de acordos internacionais que foram feitos e que não estão sendo respeitados, que o Brasil é signatário, em defesa dos direitos dos povos indígenas. Resistir sempre, desistir jamais”, reforçou.

Acerca da exploração econômica predatória nas Terras Indígenas, Joênia Wapichana (Rede-RR) alerta que está bastante preocupada com as discussões que estão se agravando. “Minha preocupação abrange as invasões das Terras Indígenas, com os projetos de mineração que pretendem aprovar a qualquer custo. Devemos ficar em alerta diante desse contexto nacional”, pontuou.

Alberto Terena, representante do Conselho Terena e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Foto: Michelle Calazans

Por fim, Alberto Terena, representante do Conselho Terena e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), destacou que a bandeira dos povos indígenas sempre foi e sempre será de luta e resistência. “É uma vergonha nosso povo estar sofrendo, sendo massacrados, enquanto nossos direitos estão assegurados na Constituição. É direito adquirido. Por isso, nossa ordem é avançar contra aqueles que negam nossos direitos. O legislativo vem a anos, com o apoio da bancada ruralista investindo contra nós, indígenas, destruindo nossas terras e deixando nossos povos na miséria. Mas juntos vamos continuar resistindo. A Constituição nos garante o direito originário [sobre nossas terras]. Aqui estávamos e aqui vamos continuar”, completou.

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“Cortar direitos trabalhistas não gera emprego”

Para o chefe do Ministério Público do Trabalho, novas flexibilizações de direitos, como previstas por Bolsonaro, seriam desastrosas. Ele avalia que reforma trabalhista de Temer não trará desenvolvimento econômico.

O chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, afirmou que, com base na experiência internacional e com os resultados iniciais da reforma trabalhista no Brasil, o problema do desemprego não será solucionado com a flexibilização de direitos dos trabalhadores.

O programa de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro prevê medidas para que as normas trabalhistas sejam menos “engessadas”, mantendo, porém, os direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13° salário e o Fundo de Garantia (FGTS). O símbolo dessas propostas é a chamada “Carteira [de Trabalho] Verde e Amarela”, promessa de campanha de Bolsonaro.

“A flexibilização dos direitos trabalhistas não gera empregos, não traz desenvolvimento econômico”, disse Fleury, em entrevista à DW Brasil. “Só com o aumento da demanda vai se gerar empregos.”

A reforma trabalhista aprovada no governo do presidente Michel Temer completou um ano em novembro. Mesmo na base aliada do presidente há críticas a “excessos” da nova legislação.

Grávidas e lactantes, por exemplo, só serão obrigatoriamente afastadas do local de trabalho em casos de grau máximo de insalubridade. Também há regras mais flexíveis para negociar uma jornada de 12 horas de trabalho seguida de 36 horas de descanso.

Temer tentou fazer ajustes na reforma por meio de uma medida provisória, que não foi analisada pelo Congresso Nacional. Nem o atual governo nem a equipe de Bolsonaro falam numa nova tentativa de fazer essas alterações.

Prevalece, portanto, a legislação da Reforma Trabalhista, que, na avaliação do procurador-geral do Trabalho, cria uma “situação absolutamente nefasta para os trabalhadores”.

Procurado, o Ministério do Trabalho afirmou que os ajustes na reforma trabalhista seriam de responsabilidade da Casa Civil. Por sua vez, a Casa Civil afirmou que “a pauta está com o Poder Legislativo”, onde tramita um projeto de lei sobre o assunto.

DW: O programa do novo governo aponta para a continuidade das flexibilizações das leis trabalhistas. Qual a sua avaliação sobre essas propostas, como a carteira verde-amarela?

Ronaldo Fleury: Isso seria uma mudança desastrosa para os trabalhadores em relação a perda de direitos, pois se manteriam apenas aqueles previstos na Constituição. E isso abriria uma brecha para que não seja aplicada a convenção coletiva [acordo entre sindicatos e empregadores estabelecendo regras para a categoria], o que coloca o trabalhador em condições de risco.

O argumento da equipe de Bolsonaro é que, com regras menos “engessadas”, mais empregos serão criados. O Ministério Público do Trabalho está de acordo?

Os estudos sobre países onde houve flexibilização trabalhista e também o resultado registrado neste um ano de reforma trabalhista no Brasil mostram que a flexibilização dos direitos trabalhistas não gera empregos, não traz desenvolvimento econômico. Só com o aumento da demanda vai se gerar empregos. Espero que essas propostas já divulgadas sejam revistas. Estamos dispostos a conversar. Queremos um desenvolvimento sustentável, com garantia dos direitos sociais, direitos humanos, concorrência saudável entre as empresas, e que nossas empresas não percam mercados no exterior, que não sejamos vistos como um país que permite a precarização das normas trabalhistas, o que poderia resultar em embargos econômicos, o que não interessa a ninguém.

Quando o governo de Michel Temer aprovou a Reforma Trabalhista, prometeu fazer ajustes no mesmo ano. Mas a estratégia falhou. Quais as consequências disso para o trabalhador?

Os próprios articuladores da reforma trabalhista apontaram vários trechos a serem corrigidos ou até mesmo excluídos, por exemplo a questão do trabalho insalubre para gestantes e lactantes. Além disso, há, até hoje, questões pendentes e que carecem de nova regulamentação legal, como é o caso dos trabalhadores intermitentes, cujo tempo de serviço não é contado para a aposentadoria. Como consequência dessa reforma, a situação atual, em razão de o governo não ter conseguido ajustar alguns pontos da reforma trabalhista, é absolutamente nefasta para os trabalhadores.

Esses ajustes poderiam ser feitos por decreto, como chegou a considerar o governo Temer?

Algumas questões que o governo disse que poderia ajustar por decreto só poderiam, na verdade, serem alteradas por lei, como nesse caso das gestantes. A reforma trabalhista é danosa aos trabalhadores em diversos pontos. Ela permite que se ganhe abaixo do salário mínimo, e há normas que não encontram paralelo em qualquer outro país.

O Ministério Público do Trabalho já recebeu relatos de grávidas que trabalham em lugares insalubres?

Ainda não temos nenhuma denúncia feita nesse sentido. De qualquer forma, algumas empresas estão procurando e conversando com procuradores para saber qual a melhor opção e o que fazer diante da nova legislação. Fizemos um material para esclarecer a todos. Falamos, por exemplo, que essa questão das grávidas e outros pontos são inconstitucionais. Isso tem servido para balizar o modo de agir das empresas e evitado que as trabalhadoras e os fetos sejam expostos a condições insalubres.

Quais são outras consequências da reforma trabalhista? Há insegurança jurídica?

A insegurança jurídica é natural porque tivemos mais de 250 dispositivos da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] alterados. Isso já está sendo maturado. Um dos maiores problemas tem sido o aumento da informalidade, que agrava ainda mais a perda de arrecadação previdenciária. Além disso, nos casos das novas formas alternativas de contratação, não há segurança sobre a renda, então esses trabalhadores não fazem crediário para compra de apartamento, carro, geladeira, etc. Não teremos, de fato, um desenvolvimento econômico. E o sistema sindical saiu enfraquecido após a reforma. Isso gera perda de representatividade e até dificuldades para as empresas evitarem greves.

Deutsche Welle

https://www.dw.com/pt-br/cortar-direitos-trabalhistas-n%C3%A3o-gera-emprego/a-46366453

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