O PNE (Plano Nacional de Educação), que deveria entrar em vigor em 2011, será votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (11). O texto que está em jogo é o aprovado no dia 27 pela Comissão de Educação da Casa e deve gerar muitos debates entre o governo e a oposição.
Entre os pontos mais polêmicos estão os que envolvem financiamento e responsabilização da União diante do não cuprimento de metas. O texto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do PNE na CE, prevê maior responsabilidade do governo e limita investimentos em educação pública –deixando fora da conta as parcerias do governo com instituições privadas, como por meio do ProUni.
Para tentar evitar a aprovação do texto de Dias, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou na sexta (6) um substitutivo ao texto da CE. Na versão do senador, o governo garante várias alterações feitas durante a passagem do plano pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.
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Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás