A deputada Bia Kicis (PSL-DF) reapresentou o projeto conhecido como “Escola sem Partido”, para que seja incluído, entre os direitos da criança e do adolescente, o de ter posicionamentos ideológicos de forma espontânea, livre de assédio e doutrinamentos no ambiente escolar.
O novo texto traz mudanças em relação ao projeto anterior, que não chegou a ser votado em comissão especial devido ao fim da legislatura, quando todas as propostas, por força regimental, devem ser arquivadas.
Em sentido contrário, as deputadas do Psol Talíria Petrone (RJ), Luiza Erundina (SP), Fernanda Melchionna (RS), Samia Bomfim (SP) e Aurea Carolina (MG) apresentaram projeto para garantir a liberdade de ensino e aprendizagem, além do pluralismo de ideias, a educação contra o preconceito e o respeito pela liberdade religiosa, o chamado “Escola sem Mordaça”.
Para debater as propostas, o Painel Eletrônico convidou as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Talíria Petrone (Psol-RJ).
Na entrevista, a deputada Bia Kicis justificou o projeto da “Escola sem Partido” alegando que foram apresentadas inúmeras denúncias de alunos, pais e professores sobre essa doutrinação em sala de aula. Ela defende o direito de aprender dos alunos e de ensinar dos professores. Porém, na opinião da deputada, a doutrinação nas escolas não é uma fantasia e a ideia do projeto é acabar com a censura imposta pelos professores de só mostrar um lado dos diversos assuntos. Segundo Bia Kicis, não seria necessária uma lei para estabelecer os direitos dos alunos no ambiente escolar se o Ministério Público fosse atuante e não omisso, como ocorre hoje.
Já a deputada Talíria Petrone afirma que o projeto da “Escola sem Mordaça” é uma reafirmação ao princípio constitucional de liberdade de ensino. A deputada considera o projeto “Escola sem Partido” inconstitucional e defende o direito de os alunos aprenderem de forma plural, sem que a liberdade do professor seja limitada. Talíria Petrone afirma, ainda, ser favorável à escola sem ideologização, mas com ideologia, que é conteúdo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Ouça a íntegra das entrevistas em dois blocos.
Rádio Câmara
