Neste sábado, 04/02, aconteceu no Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO GOIÁS, o debate sobre o Orçamento Geral da União – Mitos e Realidade. O encontro foi promovido pelo sindicato juntamente com a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Brasil Central – FITRAE BC e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB. A explanação sobre o tema foi conduzida pela coordenadora do Núcleo Goiás da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Profa. Dra. Ana Lúcia da Silva.
A professora apresentou dados que apontam o aumento da dívida pública de R$3,204 trilhões em 31/01/2015 para R$ 3,937 trilhões em 31/12/2015, com o crescimento de R$ 732 bilhões em 2015 após transações amadoras do Banco Central, sem contrapartida alguma para o país. Para Ana Lúcia, esta é a mais profunda recessão dos últimos 50 anos, principalmente porque atacam os direitos dos trabalhadores especificamente relativos ao artigo 6º.
Os temas atingidos são: o Direito ao Trabalho, com Reformas Trabalhistas, Terceirização (PL 4302/1998) e Trabalho Escravo (PLS 432/2013); Direito ao Meio Ambiente, ao Acesso à Terra e à Alimentação Adequada, com Reforma Agrária (MPV 759/2016), Rotulagem de Transgênicos (PLC 34/2015), Venda da Terra para Estrangeiros (PL 4059/20120, Fim do Licenciamento Ambiental (Pl 3729/2004, PLS 654/2015, PDCs 118, 119 e 120/2015) e Fim das Demarcações Indígenas (PEC 215/2000); Direito das Mulheres e das Pessoas LGBTT em que Casais Homoafetivos não Formam Família (PL 6583/213), Aborto como Crime Hediondo (PL 4703/1998, PL 4917/2001, PL 7443/2006 e PL 3207/2008), Veto sobre Diversidade nas Escolas (PL 2731/2015, PL 3236/2015 e PL 3235/2015); Direito a Educação, com Reforma da Educação feita por Medida Provisória e Escola Sem Partido (PL 867/2015, Pl7180/2014); Direitos Sociais e Bem-Estar, com Desmonte do Estado congelando gastos mínimos por 20 anos (EC 95/2016), Reforma da Previdência (PEC 278/2016), Entrega do Pré-Sal (LO 13365/2016) e 100 bilhões às operadoras (PLC 79/2016).
De acordo com Ana Lúcia, a lógica é inversa e há uma correlação de forças completamente desfavorável para os cidadãos. “Primeiro, estamos há 40 anos sendo educados pelo neoliberalismo. A educação que está sendo colocada na nossa cabeça é a mesma que está sendo colocada na cabeça dos trabalhadores do mundo inteiro. A lógica que impera é do individualismo em que cada um é responsável por si, então se eu sou pobre a responsabilidade é minha porque não estudei. E cada um tem que ser empreendedor de si mesmo, tem que se vender no mercado e deve se preparar para isso”, destaca.
A professora explica que por ser bombardeado por um volume de informações grande vindo de todos os lados, muitas vezes sem credibilidade e apuração, o cidadão acha que deve absorver tudo e por isso perde referências históricas e éticas. “Então a corrupção não é a corrupção só de dinheiro, é a forma de tratar as pessoas. Nós perdemos a capacidade de ouvir as pessoas, perdemos a capacidade de dialogar com as pessoas”, salienta.
Na visão da professora, o papel dos sindicatos, partidos e associações é fundamental para reverter esse quadro pessimista. “Nós temos que recuperar nesse momento a capacidade de conversar com a classe trabalhadora onde ela está. Se ela está dentro da escola conversar com ela na escola, se for na moradia conversar onde ela mora, conversar onde ela trabalha e nós temos que explicar que nós dormimos num país dia 31 de agosto e acordamos em outro e esse outro país é um país que os que dirigem tem como visão que o Estado não tem obrigação de cumprir o artigo 3º e o artigo 6º da Constituição, que fala dos nossos direitos de saúde, educação, transporte, saneamento, etc…”, explica.
A professora concluí que o objetivo do Estado é transformar tudo em mercadoria e terceirizar. “Eles querem privatizar tudo e ademais transferir o setor privado tudo que puder ser transferido porque para eles, tudo é mercadoria, que deve ser comprada e vai comprar quem pode, educação é mercadoria e vai comprar quem pode, saneamento é mercadoria e vai comprar quem pode, então é um momento que a classe tem que se unir e pensar para enfrentar essa concepção de Estado que praticamente rasga a constituição do Brasil”, finaliza.
Em seu discurso de encerramento, o presidente do SINPRO GOIÁS, Prof. Railton Nascimento, destacou o papel fundamental do sindicato e organizações na luta em defesa dos direitos já conquistados e ameaçados, e no esclarecimento e mobilização de sua classe. “É preciso ir onde o povo está, ir para a luta e dialogar com o povo”, concluiu.
Por
Elen Aguiar
Assessora de Comunicação do SINPRO GOIÁS