O presente documento anexado foi elaborado pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, Marcel da Costa Amorim, CREA 2100867431 (Anexo II – Anotação de Responsabilidade Técnica – ART), Especialista em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Mestre em Engenharia da Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Esse documento atende a solicitação do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO, visando a elaboração de Parecer Técnico cujo objetivo é avaliar e propor as condições seguras de trabalho aos professores da rede privada de ensino do Estado de Goiás em meio a Pandemia da COVID-19. Mais especificamente, esse trabalho busca avaliar e indicar os meios de proteção mais adequados para o retorno ao trabalho de maneira segura, no atual contexto, que exige medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
O desenvolvimento das atividades para elaboração desse Parecer Técnico ocorreu, preliminarmente, com a análise de documentos técnicos e legislações relativas ao tema. Após detido exame documental, foi observada a necessidade da visitação e averiguações in loco; que veio a ocorrer em 14 de dezembro 2020. Essa oportunidade permitiu minuciosas análises, tanto ambientais (escolas/faculdades) como laborais, resultando a detalhada apreciação neste trabalho.
Nesse contexto, o SINPRO, que representa a categoria profissional dos professores da rede privada de ensino, no Estado de Goiás, da educação infantil ao nível superior, buscou essa consultoria para avaliar as necessidades relativas à proteção individual e coletiva da categoria a que representa.
Acesse o parecer técnico completo pelo link abaixo:
PARECER TÉCNICO_SINPRO_GOIAS_2020_COVID-19
Diretoria do Sinpro Goiás.