Garantir o acesso à escola e uma educação básica de qualidade associada a demais políticas sociais são condições para enfrentar o analfabetismo
Como a história nos ensina, para que um país supere o analfabetismo de jovens e adultos são necessárias três estratégias: programas de escolarização, uma educação básica de qualidade e condições sociais adequadas.
A primeira estratégia é a mais fácil de ser compreendida. A oferta de escolarização voltada à população que não teve a oportunidade de frequentar a escola, seja por suas condições sociais ou por ausência da oferta, deve ser universal e gratuita. É fundamental, ainda, que esta escolarização respeite as características do educando: sua idade, condição de classe, gênero, raça, etnia, se vive em zona rural ou urbana.
No caso brasileiro, significa, majoritariamente, um público dos mais pobres, da raça negra, moradores das zonas rurais e ou das periferias das cidades. Além dessa oferta é importante uma política pública que faça um chamado universal para todas as pessoas, estimulando a participação daquelas que por inibição ou dificuldade não se proponham a frequentar escolas. E esse chamado deve ser acompanhado de uma política de apoio ao educando, como, por exemplo, atendimento em casa, ou em ruas e bairros, nos locais de trabalho etc.
A segunda condição está voltada ao que comumente se chama por “fechar a torneira”. Uma educação básica de qualidade, universal, gratuita e laica é condição necessária para não precisar de programas de escolarização de pessoas jovens e adultas no futuro. O respeito a este direito humano está definido por lei e é obrigação do Estado garantir que todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação, tenham acesso a ele. A escolarização de jovens e adultos passará então a dedicar-se à formação continuada de todas as pessoas que assim desejarem, seja em relação aos aspectos do mundo do trabalho e da cidadania, àqueles relativos ao lazer, expressões artísticas e culturais.
Por último, a população deve ter condição de frequentar a escola. Não adianta existir uma oferta universal e de qualidade, se as pessoas por razões econômicas, sociais ou culturais não puderem vivenciar esta oportunidade. Não adianta ter escolas de qualidade para todos, se as crianças não se alimentam, vivem em condições precárias e são obrigadas a trabalhar para ajudar a sua família. Não há democracia educacional se não houver democracia econômica e social!
Se olharmos as taxas de analfabetismo dos últimos anos, o período em que ocorreu a maior queda foi durante o nacional-desenvolvimentismo da década de 50 e início de 60, quando estas três condições foram atendidas: programas de alfabetização de adultos, ampliação no atendimento da escolaridade básica e incorporação de setores populares no mercado de trabalho ampliando a sua renda e consumo.
Note-se que todo este esforço deve ser coordenado entre os três níveis de governo com o apoio e o estímulo do governo central aos demais, pois a responsabilidade pela oferta da educação é compartilhada entre eles.
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Nos anos 90 e durante a primeira década deste século, estas três condições voltaram a ocorrer de maneira parcial e novamente as taxas de analfabetismo caíram. Pela primeira vez, o número de analfabetos absolutos caiu também. No entanto, um novo fenômeno se apresentou: o aumento do número de analfabetos funcionais, aqueles que, passando pela educação básica, agora ampliada na sua oferta, acabaram deixando a escola sem ter adquirido as condições necessárias para ler e escrever de forma autônoma. Isto ocorreu porque a expansão da escola pública não foi acompanhada pela qualidade necessária.
O ciclo de queda foi interrompido novamente com a recente crise econômica e política que levou milhões de pessoas ao desemprego, piorando sensivelmente as condições de vida da população e a qualidade da oferta dos serviços públicos de educação.
Não há milagre a ser feito, apenas atender às três condições acima referidas!
Sérgio Haddad é coordenador de projetos especiais na Ação Educativa. Educador e economista, doutor em Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em educação de jovens e adultos, educação popular e políticas públicas
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