No final de agosto, o Brasil ficou estarrecido ao saber que cerca de 70% dos estudantes que concluíram o Ensino Médio no país apresentaram resultados considerados insuficientes em Matemática e em Língua Portuguesa, não tendo aprendido nem mesmo o que é considerado básico. Os dados foram divulgados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelo Ministério da Educação (MEC).
O golpe que substituiu a presidenta Dilma Rousseff por Temer na Presidência da República trouxe a Emenda Constitucional 95 e o congelamento dos investimentos públicos no Brasil por 20 anos, inviabilizando o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.
Trouxe também o desmonte da Petrobras e a entrega das reservas brasileiras aos interesses estrangeiros, que substituíram a destinação de 75% dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para o ensino público. Isso sem falar na autoritária Reforma do Ensino Médio — que em nada dirime as dificuldades enfrentadas nesse nível de escolaridade, nem mesmo aquelas mostradas na frieza dos números — e na reforma trabalhista que contribui para a desvalorização e a desprofissionalização do magistério e dos demais trabalhadores em educação.
Alguns dos candidatos à presidência da República apoiaram o golpe, como Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles (que inclusive foi ministro do governo golpista), Jair Bolsonaro, dentre outros. Os partidos de alguns desses candidatos foram fundamentais para aprovar o congelamento dos gastos proposto por Temer, como o PSDB, o PMDB e o PSC, de Alckmin, Meirelles e Bolsonaro (agora no PSL).
Durante sua gestão no governo paulista, Geraldo Alckmin adotou o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) como critério para pagar bônus a professores e funcionários de escolas que alcançaram as metas fixadas para cada unidade. O resultado foi o estreitamento do currículo e a responsabilização do magistério, ignorando que há inúmeros outros fatores, sobretudo externos, que influenciam os resultados e vão muito além do empenho em sala de aula.
Meirelles, por sua vez, declarou que pretende vincular os repasses do governo federal às escolas municipais ao desempenho delas – ou seja, quanto melhor for a nota nas avaliações, maior será o repasse. A lógica da competição é o modelo do capital, que trata a escola como empresa e quer “produtividade” numérica, em detrimento da qualidade. Tal modelo não leva em conta a base e a formação distinta de cada estudante, decorrentes das condições sociais das famílias e de suas possibilidades e capacidades em acompanhar a educação das crianças e adolescentes.
Tampouco considera que a oferta de ensino é desigual, já que o próprio sistema educacional não é homogêneo, e que o modelo de uma suposta “igualdade de oportunidades” pode acarretar sérios problemas pedagógicos, aprofundando o abismo entre os “alunos bons” e os “alunos ruins”. Atrelar o investimento público ao “desempenho” da escola é ignorar a realidade da comunidade em que ela está inserida e a condição de trabalho a que seus professores e técnicos administrativos estão submetidos.
O tucano e o emedebista darão continuidade e aprofundarão a orientação anti-pedagógica adotada por Temer, com seu corte de investimento e reforma autoritária do Ensino Médio. A manutenção de apenas português e matemática como disciplinas obrigatórias não vai sanar as dificuldades dos jovens nesses conteúdos. Pelo contrário, instituirá um ensino embotado e sem abertura ao pensamento. A adoção de “áreas de conhecimento” exclui do currículo a reflexão e a formação crítica. Além disso, a suposta criação de cinco itinerários formativos, que seriam áreas de aprofundamento à escolha dos estudantes para cursar 40% do currículo cai por terra quando as escolas têm a obrigação de ofertar apenas um itinerário, restringindo as opções dos estudantes.
Bolsonaro, por sua vez, defende o uso da educação à distância desde o ensino fundamental para ajudar a combater o “marxismo” nas escolas! Advoga a Lei da Mordaça (Escola sem Partido). Propõe a “militarização do ensino“, sem especificar exatamente o que venha a ser isso. Seu descompromisso com a verdade educacional levou-o a mostrar na TV o livro Aparelho sexual e Cia, dizendo que ele é distribuído nas escolas, o que é pura e simplesmente uma mentira. Esse livro sequer foi adquirido ou fez parte de algum programa do Ministério de Educação.
Outros candidatos presidenciais da direita (a mídia oligolopolista os chama “de centro”) seguem o mesmo diapasão.
Os eleitores devem estar atentos e conscientes ao apoiar os candidatos de sua preferência e confiar-lhes o voto. A construção de uma sociedade democrática e socialmente justa versus o conservadorismo e obscurantismo: é o que está em disputa no pleito presidencial.
*Alan Francisco de Carvalho é coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee