O caminho para um país soberano e desenvolvido perpassa pela decisão de investimentos em educação de qualidade e na ciência. No Brasil, porém, atravessamos um momento difícil em que os programas educacionais e sociais têm sido alvos de cortes e ameaças ao seu caráter público, gratuito e de qualidade associado a diminuições dos recursos para ciência e tecnologia no país. Medidas tomadas pelo governo no último período, como a aprovação da Emenda Constitucional 95, representam um grave risco para a educação e ciência brasileira.
Assim, chegamos às vésperas das eleições e nesse momento faz-se urgente o debate sobre qual o modelo de país queremos para os próximos anos e parabo futuro Por isso, é necessário escolhermos nas urnas projetos e candidaturas que dialoguem com as pautas educacionais. Queremos uma escola democrática, inclusiva e popular, onde os altos índices de evasão sejam revertidos. Queremos continuar o ciclo de democratização do acesso às universidades brasileiras com garantia da permanência estudantil. Queremos continuar a expansão da pós-graduação e investindo na ciência e tecnologia pois são setores estratégicos ao desenvolvimento e soberania nacional.
Por isso, defendemos:
– REVOGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95;
– UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA: contra qualquer tentativa de privatização e cobrança de taxas; Graduação e Pós-graduação públicas!
– GARANTIA E AMPLIAÇÃO DO FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADE PÚBLICAS: com mais investimentos em permanência estudantil;
– REFORMA AMPLA NO FIES: pelo retorno de um maior prazo de carência, retorno do Fiador Solidário e redução das taxas de juros;
– RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DO FIES;
– TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS: pela abertura das planilhas de custos e gastos das universidades privadas, contra os aumentos abusivos de taxas e mensalidades;
– CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR: pela recontratação dos professores qualificados e doutores demitidos após a Reforma Trabalhista;
– CONTRA A LEI DA MORDAÇA: repudiamos todos os projetos de lei denominados “Escola Sem Partido”, que transitam no Congresso Nacional;
– DEFESA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO e do PLANO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO;
– REVOGAÇÃO DA LEI 13.415 DA REFORMA DO ENSINO MÉDIOS;
– Pela ampliação do debate sobre a nova Base Nacional Comum Curricular;
-2% do PIB para Ciência e Tecnologia;
-25% do Fundo Social do Pré-Sal para Ciência e Tecnologia.
– Ampliação e valorização das bolsas de iniciação científica e pós-graduação.
