O governo dizia que a reforma trabalhista iria estimular as negociações coletivas, mas está ocorrendo precisamente o contrário. Conforme denunciaram os sindicalistas e outros críticos das mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017 este foi mais um argumento falso usado para dourar a pílula venenosa.
O número de Convenções Coletivas assinadas no primeiro semestre de 2018 despencou, o que ocorreu também com os acordos, de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe).
A diferença entre convenção e acordo coletivo é que a primeira modalidade de negociação abrange toda a categoria, enquanto a segunda é restrita ao âmbito das empresas, consideradas individualmente. A queda, drástica, se deve principalmente ao fim da ultratividade, que garantia a preservação de benefícios e cláusulas negociadas na campanha salarial anterior. Agora, as negociações recomeçam do zero, o patronato apresenta propostas de corte de benefícios e direitos, o que gera impasses e impede que as negociações cheguem a bom termo.
Quantidade de negociações concluídas
Estrutura da negociação | 1º semestre de 2017 | 1º semestre de 2018 | Redução |
Acordos | 11.462 | 7.563 | 34% |
Convenções | 1.680 | 920 | 45,2% |
Total | 13.142 | 8.483 | 39,6% |
Fonte: Fipe
Portal CTB