Entre junho de 2017 e maio de 2018, os sindicatos brasileiros fecharam 5.889 vagas com carteira assinada, revela levantamento do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), baseado em dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
O principal motivo é a redução da arrecadação do imposto sindical com a mudança na lei instituída pela reforma trabalhista, em novembro do ano passado.
Para efeito de comparação, nos mesmos meses anteriores, entre 2016 e 2017, o saldo entre admissões e demissões foi de 458 postos fechados.
Os dados do Caged mostram ainda que, em pouco mais de dois anos, o saldo negativo de carteiras assinadas nas entidades é de 7.014 vagas. Entre 2007 e 2016, o setor registrou 9.570 novas contratações formais.
“A reforma trabalhista provocou o enfraquecimento financeiro dos sindicatos”, afirma Bruno Ottoni, pesquisador do Ibre/FGV e da consultoria IDados. “Os números vão na direção do que se imaginava com o fim do imposto sindical”, diz ele.
E o total real de demissões deve ser ainda maior, já que os dados não incluem, por exemplo, trabalhadores terceirizados demitidos em função de rompimento de contratos com sindicatos.
Efeitos do golpe
Em 29 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fim da compulsoriedade do imposto previsto na reforma é constitucional. Desde então, pela nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalhador precisa autorizar o desconto de um dia de jornada para financiar as entidades.
Para o presidente em exercício da CTB, Divanilton Pereira, a ampliação do desemprego é mais um efeito do desmonte do trabalho e dos direitos promovido pelo governo golpista de Michel Temer.
A reforma trabalhista gerou, de março a maio de 2018, precarização dos empregos e instabilidade no mercado, apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, em todos os segmentos, desapareceram quase 500 mil empregos formais e 1,1 milhão de pessoas migraram para a informalidade. O país tem hoje 13 milhões de desempregados.
Para o dirigente, muitos sindicatos não resistirão ao fim desta forma de sustentação (contribuição sindical), que é assegurada na Constituição federal. “É uma ação que visa inviabilizar a organização sindical, é um ataque frontal à organização dos trabalhadores, ferindo também normas internacionais da própria OIT. Mas a luta de classes continua, em condições certamente ainda mais adversas, mas prossegue”, concluiu Divanilton.
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