Questão de ordem da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pôs fim à sessão da Comissão Especial que delibera sobre Lei da Mordaça, ou Escola sem Partido (Projeto de Lei – PL – 7180/14), mais de 5 horas de reunião, nesta quarta-feira, 11, na Câmara de Deputados. O presidente da Comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), suspendeu a reunião, em vez de encerrá-la, como pediu a deputada. O parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), pretende que cada sala de aula terá um cartaz com deveres do professor.
Foi um forte embate dos democratas contra os que tentam impor o projeto. Ele “altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996” (a pretexto de incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência às opiniões de familiares sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), cerceando a atividade dos professores em sala de aula. Pelo parecer, cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. O texto também impede a oferta de conteúdos de gênero ou orientação sexual. Os professores poderão ser acusados de incentivar os alunos a participar de manifestações.
“Defendemos a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias”, afirmou a coordenadora da Secretaria de Formação da Contee, Guilhermina Rocha, destacando que, “apesar dos deputados contrários a Escola Sem Partido tentarem obstruir a pauta, o presidente a encaminhou”.
A sala onde ocorreu o debate foi pequena para caber os inúmeros manifestantes, contrários e favoráveis, ao projeto de lei. Muitos ficaram no corredor da ala de comissões da Câmara. Vários panfletos foram distribuídos contra a Lei da Mordaça, denunciando que os defensores desse projeto são antidemocráticos. Foram entoadas palavras de ordem de “Não vamos calar, a lei da mordaça é ditadura militar” e “Fascistas não passarão”.
Não passaram. Mas a ameaça persiste. A reunião terá continuidade em data a ser marcada. Como estaé a última semana dos trabalhos legislativos, a comissão pode só voltar a discutir o tema em meados de agosto.
Carlos Pompe