A segunda audiência pública sobre a Base Nacional Comum do Ensino Médio (BNCC)agendada para a sexta 8 no Memorial da América Latina, em São Paulo, foi cancelada após intenso protesto de professores e estudantes de escolas públicas. Os manifestantes tomaram a mesa e o palco do auditório onde se posicionariam os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Durante o protesto, os professores entoavam em coro frases como “Não à privatização”, “Não à Reforma do Ensino Médio” e “Não à BNCC”. Os estudantes que apoiaram o movimento também repetiam frases como “O professor é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”.
Em vídeo publicado nas redes sociais, a professora da rede estadual de São Paulo, Flavia Bischain, expõe os motivos da reivindicação. Para a docente, a BNCC significará “desemprego” para a categoria à medida que propõe o “enxugamento do currículo”, além de favorecer a privatização da etapa.
O texto da BNCC que se encontra em discussão considera como componente curricular obrigatório apenas as disciplinas de Português e Matemática. As demais, como História, Geografia e Biologia aparecerão dentro das áreas de conhecimento, de forma interdisciplinar. O texto também prevê que 40% da carga horária da etapa seja destinada ao aprofundamento em áreas específicas optativas, os itinerários formativos em Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional.
A professora do Instituto Federal de São Paulo e membro da Rede Escola Pública e Universidade, Ana Paula Corti, entende que a manifestação dos professores é a culminância de um clima em torno da BNCC e da reforma do Ensino Médio. “A base faz parte do pacote da reforma que tem problemas com a sua forma, via medida provisória, e com o seu conteúdo, porque pauta uma flexibilização e na verdade regulamenta a diminuição da carga horária geral de formação de 2400 para 1800 horas”, explica.
Outro ponto contraditório para a especialista está no fato da Base do Ensino Médio “sumir” com apenas algumas disciplinas. “O texto apresenta uma série de argumentos para justificar o trabalho por áreas e não por disciplinas. Então por que manter apenas duas como obrigatórias? Há uma contradição aí”, avalia.
Na análise da especialista, a estrutura pode abrir um precedente para que os professores percam seus empregos. “Se você dispõe de áreas e não mais disciplinas, eu não preciso mais ter um professor para cada disciplina das Ciências Humanas, por exemplo, que compreende História, Geografia, Sociologia e Filosofia. Eu posso ter um profissional que trabalhe apenas com habilidades genéricas, o que vai permitir uma redução de contratação e um ajuste econômico”, pondera Corti, que entende que a flexibilização por área tem uma “racionalidade econômica perversa”.
Em seu ponto de vista, a lógica estipulada pela Base também é prejudicial para os docentes que se mantiverem ativo nas redes. “O que significa trabalhar com habilidades genéricas de Ciências Humanas? O interdisciplinar se constrói a partir do disciplinar, do acúmulo específico em cada disciplina. Para que um professor consiga fazer esse movimento ele deve partir de sua formação sólida em determinada disciplina para então dialogar com as demais. É errada a concepção de que para promover a interdisciplinaridade é preciso acabar com as disciplinas, é o oposto”, explica.
Por fim, a especialista discorda do diagnóstico que embasa não só a reforma do Ensino Médio como a criação da BNCC para a etapa. “O gargalo do Ensino Médio é associado aos baixos resultados do Ensino Fundamental II, ao excesso de disciplinas e a falta de diálogo da etapa com a cultura juvenil e o mundo do trabalho. Em minha opinião, pairam sobre a etapa dois problemas históricos, a precarização da carreira do professor, com ganhos extremamente baixos, e o baixo investimento por aluno. Não existe milagre, sem investimento não há currículo ou base que dê conta de mudanças de ordem estrutural na educação”.
A audiência pública cancelada em São Paulo seria a segunda de um ciclo de cinco previstas pelo CNE. A primeira aconteceu em maio, em Florianópolis, e ainda estão previstas mais três, em Fortaleza, Belém e Brasília. Em vídeo veiculado nas redes sociais, o membro do Conselho Nacional de Educação e Presidente da Comissão de Elaboração da Base Nacional Comum Curricular explica os detalhes, César Callegari, disse que a ideia é seguir com o calendário previsto.
