Em tempos de ataques ao movimento sindical e às vésperas do Curso Nacional de Formação e Gestão Sindical, que será realizado nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, o Portal da Contee publica nesta semana uma série de artigos sobre sindicalismo. Confira:
Os sindicatos surgiram para propiciar a passagem da dispersão e impotência dos assalariados diante dos patrões para o início da união dos trabalhadores em torno de seus interesses.
Em meados dos anos 1700 houve um grande crescimento e diversificação do número de máquinas que substituíram a produção artesanal e manufatureira, dando início ao desenvolvimento da indústria e de uma amplitude nunca vista do trabalho assalariado. Ao mesmo tempo, os artesãos e vários outros setores de trabalhadores foram lançados à desocupação. Com o enorme contingente de desempregados, os industriais impuseram condições desumanas aos que disputavam uma vaga em suas propriedades.
“Neste momento a divisão da sociedade atingiu sua plenitude: constituíram-se as duas classes fundamentais e antagônicas que compõem a sociedade capitalista. De um lado, os capitalistas, que são proprietários dos meios de produção, como as máquinas, matérias-primas e que vivem da exploração da grande massa da população, e, de outro, os proletários, que se encontram privados de toda a propriedade dos meios de produção e que só dispõem de sua força de trabalho, isto é, da sua capacidade de produzir”, escreve o professor e historiador Ricardo Antunes (O que é o sindicalismo).
As contradições se acentuaram. Ao tempo em que as condições de trabalho se deterioravam, a quantidade de assalariados se ampliava, abarcando novos setores da economia, criando novas necessidades, ampliando o capitalismo, que desconhece fronteiras. Enquanto os capitalistas se uniam, mesmo concorrendo entre si, na defesa de obter cada vez mais ganhos utilizando as novas tecnologias, o rebaixamento dos salários e a precarização das condições de trabalho, os trabalhadores iam sentindo a necessidade de também se unirem para enfrentar a realidade adversa.
À época do surgimento dos sindicatos, a jornada de trabalho diária atingia até 16 horas; crianças e mulheres ganhavam menos do que os homens (como hoje), pela mesma jornada e função; as condições e locais de trabalho e habitação eram insalubres. As entidades sindicais buscavam unir os trabalhadores em defesa de salários e de condições de vida mais dignas. Possibilitaram também aos proletários o aprendizado das formas de luta mais e menos eficazes e apontaram para o entendimento de que, para enfrentar um mundo baseado na exploração da força de trabalho, não bastavam as lutas econômicas — eram necessárias também a luta política e a ideológica.
Na segunda metade do século XVIII e início do século XIX, as máquinas a vapor levaram ao aumento da produtividade e da qualidade dos produtos. Era a Primeira Revolução Industrial, estabelecendo novas formas de produção e de interação do ser humano com a natureza. Numa sociedade de antagonismos de interesses, essas melhorias foram apropriadas pelas classes dominantes e tornaram ainda mais penosa a vida dos despossuídos. Como na Segunda e agora, quando estamos na Terceira ou Quarta Revolução (veja abaixo), a substituição de grandes contingentes de mão de obra por máquinas ou inovações agravou o desemprego, precarizou os contratos de trabalho e rebaixou salários.
As primeiras associações de trabalhadores surgiram na Inglaterra, onde eram violentamente reprimidas e obrigadas a atuar na semiclandestinidade. Em 1824 o parlamento inglês aprovou o direito à livre associação. Os sindicatos se espalharam por toda o país, em todos os ramos industriais. A obtenção de conquistas, como regulamento dos salários e de aumentos, tornaram-nas referência para os proletários na luta econômica.
Para enfrentar a contraofensiva patronal, que demitia ou dificultava que um trabalhador atuante na luta da fábrica fosse contratado por outra, os sindicatos organizaram também “Caixas de Resistência” para socorrer grevistas e suas famílias. Por vezes auxiliavam igualmente trabalhadores afastados da produção devido a problemas de saúde ou suas famílias, em caso de óbito.
A primeira organização independente na história do movimento operário com consciência de classe também nasceu na Inglaterra nos anos 1830: o Cartismo. Ele demonstrou a importância dos trabalhadores atuarem organizados na luta política. Seu programa era uma Carta (daí, o nome) com seis pontos em defesa do sufrágio universal masculino, incluindo a participação da classe operária no parlamento. Foi o pioneiro nessa luta, vista como uma etapa para alcançar o socialismo. Porém as leis da época impediam a criação de uma organização nacional que agrupasse seções regionais, o que impossibilitou sua consolidação. Suas propostas foram conquistadas, mas o Cartismo não conseguiu o crédito pela vitória, que acabou sendo atribuído a várias entidades dispersas.
As condições precárias de vida dos trabalhadores também despertaram a simpatia de pessoas de outras classes sociais. Destaque, na Inglaterra do período, merece o industrial Robert Owen, que patrocinou entidades filantrópicas e assistencialistas e acabou criando o cooperativismo e formulando uma concepção socialista própria (posteriormente classificada como utópica), contrapondo-a ao capitalismo.
À medida que o modo de produção — e exploração — capitalista foi alcançando mais e mais países, o mesmo foi acontecendo com os sindicatos. Em cada país, adotando as peculiaridades culturais e enfrentando os obstáculos políticos e legais locais. Greves foram pipocando em todos os países capitalistas e os trabalhadores perceberam a necessidade de suas lutas ultrapassarem, também organicamente, as fronteiras. Em 1866 surgiu a Associação Internacional dos Trabalhadores, reunindo sindicatos e correntes políticas que atuavam na luta pela substituição do capitalismo por uma sociedade mais avançada, socialista, em que o crescimento da produção e da riqueza resultasse numa distribuição mais equitativa.
A luta econômica continuou (e continua) sendo a principal característica da organização sindical (e algumas correntes de pensamento defendem que só ela deve ser travada, melhorando as condições de vida, mas sem caráter político e anticapitalista), mas, inevitavelmente, entrelaçou-se também com a luta política e com a luta de ideias: socialistas, anarquistas, comunistas e demais concepções passaram a ser debatidas, buscando a melhor alternativa à sociedade baseada na exploração do trabalho e apropriação da riqueza pelos proprietários dos meios de produção. Esse debate de ideias e de projetos políticos, adicionado com novas abordagens e perspectivas, permeia o movimento sindical até hoje. Esteve por trás dos posicionamentos de entidades nos vários países em relação às guerras mundiais e revoluções ocorridas no século XX. Está presente nas diferentes perspectivas para enfrentar os movimentos atuais e as chamadas revoluções industriais.
Após a Primeira Revolução Industrial, a descoberta da energia elétrica e do uso do petróleo como combustível marcaram a Segunda Revolução Industrial, entre meados do século XIX e meados do século XX, quando diversos inventos são incorporados à sociedade — do telefone ao avião, por exemplo. A Terceira Revolução Industrial, tecnológica, resultou em mudanças no conjunto das relações entre pessoas e civilizações, com o surgimento da computação e a Internet. Há quem teorize que, no momento, ainda convivendo com a Terceira, já estamos presentes na Quarta Revolução Industrial, caracterizada por novos descobrimentos científicos e tecnológicos e a rápida introdução de tecnologias inovadoras.
A história é contínua. Surgem novos momentos, novos desafios, novos enfrentamentos numa sociedade dividida em classes. A luta continua.
Carlos Pompe da Contee