Desde que chegou ao poder por meio de um processo de impeachment sem fundamentos legais, Michel Temer vem desconstruindo as políticas educacionais que promoveram a inclusão de milhares de jovens nos últimos anos. Com o falso argumento de que “as ações são necessários para enfrentar a crise”, o Ministério da Educação (MEC) encerra programas, exonera funcionários, nomeia empresários do ensino privado e anuncia um corte de R$ 350 milhões no orçamento das universidades federais.
Listamos algumas ações do interino, que, por meio do seu ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), promove o desmonte da pasta e retrocessos comparáveis aos tempos em que Fernando Henrique Cardoso presidia o país. Enumeramos abaixo algumas ações do governo Temer para falir a educação pública brasileira:
1- Apoio a grupos de extrema direita
Com a maioria dos movimentos em defesa da educação contrários ao golpe político que afastou a presidenta Dilma do poder, Mendonça Filho resolveu mostrar a representatividade do MEC recebendo em seu gabinete o grupo de extrema direita “Revoltados on Line”, que pregam ações de ódio em seu discurso nas redes e defendem calorosamente a implementação do projeto “Escola sem Partido” cujo objetivo é punir professores que por ventura venham a ensinar o que é marxismo em sala de aula.
2- Desrespeito com o movimento educacional
Logo após ouvir seus conselheiros de extrema direita, Mendonça revogou a nomeação de 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE), que atuavam de forma efetiva na construção e avaliação da política nacional de educação. Movimentos sociais foram ao MEC denunciar a ação ilegítima, mas foram recebias com truculência no local e ignorados pelo ministro.
3- Sucatear mais ainda as universidades privadas e lucros exorbitantes aos empresários
Que nome indicar para a secretaria que regulamenta o ensino das universidades privadas no MEC? Um empresário das universidades privadas, claro. Mendonça nomeou para Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) um dos principais empresários do meio, Maurício Costa Romão, como titular da pasta. “É A raposa toma conta do galinheiro” denunciou na a presidenta da UNE, Carina Vitral. Se algum dia houve um fio de esperança na regulamentação do ensino privado, ela se estancou com essa nomeação. As universidades privadas continuaram com seus lucros exorbitantes, oferecendo um serviço sucateado e tratando o estudante como mera mercadoria.
4- Cortes de 350 milhões nas universidades federais
Programa de bolsas, pesquisa, extensão, assistência estudantil, folha de pagamento em dia, podem estar comprometidos com os cortes promovidos por Temer na área da educação, que prevê a reducão de 45% em recursos para as 63 universidades federais, um impacto de R$ 350 milhões a menos que o orçamento de 2016. A realidade das universidades pouco se assemelha a um passado recente de expansão que se consolidou com o programa Reuni, inciativa do governo Lula que promoveu a expansão de vagas noturnas, construções de novos polos universitários no interior e a contratação de novos professores e técnicos administrativos. Reitores alertam que irão passar dificuldades para gerir as universidades caso o corte seja de fato implementado.
5- O Partido do ministro é contra as cotas
O partido Democratas (DEM), antigo Arena dos tempos de bipartidarismo da ditadura militar, tem em seu DNA a luta contra as conquistas do povo brasileiro. O partido ao qual o Ministro Mendonça filho é filiado entrou com uma ação no STF em 2012 alegando ser inconstitucional a implementação das cotas raciais. Por unanimidade, a corte votou pela constitucionalidade das cotas. O próprio ministro disse na ocasião “não é por esse caminho – das cotas baseadas em raça – que vamos integrar a nossa sociedade”.
6- Queda das bolsas nas universidades privadas
O ProUni e o Fies são programas fundamentais para o estudante com baixa renda poder ter acesso ao ensino superior, mas o governo já sinalizou que o financiamento das bolsas não será a prioridade do governo. Mendonça Filho declarou que não seriam abertas novas vagas para o ProUni no segundo semestre de 2016, mas, após repercussão negativa, voltou atrás e as vagas foram disponibilizadas no segundo semestre, com 4.630 bolsas integrais a menos. No caso do Fies, o programa sofreu um duro impacto com um corte de 90 mil vagas.
O governo interino segue implementando sua agenda neoliberal nas políticas educacionais e os planos de atingir as metas do Plano Nacional de Educação se torna cada vez mais distante, afetando políticas de inclusão social e soberania nacional. Os órgãos em defesa da educação pública, educadores e movimentos sociais declararam que seguiram na luta denunciando o retrocesso sem precedentes na pasta.
Fonte: Portal Vermelho
