PROFESSOR/A, JUNTOS, PODEMOS MAIS!
Apresentamos a você a CARTA PROGRAMA da Chapa única “JUNTOS, PODEMOS MAIS!” para as próximas eleições do SINPRO GOIÁS, gestão 2016-2020, que serão realizadas nos dias 29, 30 e 31 de agosto e, 1 e 2 de setembro próximos.
A Chapa “JUNTOS, PODEMOS MAIS!” está imbuída do histórico compromisso com a luta, forjada na combativa trajetória do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás marcada por incontáveis vitórias, mas com foco na ampliação das conquistas da categoria dos professores e professoras das instituições particulares de ensino no Estado de Goiás, diante das novas demandas e exigências urgentes que o presente impõe. A chapa “JUNTOS, PODEMOS MAIS!” apresenta seu plano de lutas em unidade com a luta maior de toda a classe trabalhadora internacional, brasileira e goiana, com vistas no aprofundamento da democracia e do pleno exercício da cidadania.
Professor e professora, para que o SINPRO GOIÁS avance nas conquistas que garantam respeito aos nossos direitos e à nossa dignidade, pedimos seu voto! Pedimos, acima de tudo, que se unam a nós nessa luta cotidiana, pois juntos temos mais força e podemos muito mais.
Nós, componentes da chapa “JUNTOS, PODEMOS MAIS!”, apresentamos à categoria o nosso plano de lutas para o quadriênio 2016/2020. Assumimos o compromisso de lutar por:
- Melhoria da remuneração salarial, dos reajustes e pela defesa de condições dignas de trabalho, saúde e qualidade de vida para os professores e professoras.
- Definitivo enquadramento das creches no sistema educativo e pelo consequente respeito aos direitos das professoras que nelas atuam, conforme prevê a legislação brasileira e as convenções coletivas de trabalho.
- Encaminhar às autoridades competentes, denúncias da prática do “caixa dois” e não recolhimento de impostos, pois dela resulta ainda mais precarização da carreira docente, o que solapa direitos previdenciários e de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos professores/as.
- Respeito às especificidades dos direitos das mulheres professoras.
- Combate permanente ao trabalho nas férias, aos domingos e em dias feriados.
- Fortalecimento das ações coletivas propostas pelo SINPRO GOIÁS na Justiça do Trabalho, conforme a Constituição Federal para a plena proteção dos direitos dos professores e professoras contra práticas de instituições de ensino que ainda insistem em não cumprir direitos básicos civilizatórios como assinatura de carteira, pagamento dos salários até o 5° dia útil, pagamento de férias dois dias antes do início do seu gozo, com os respectivos 1/3 proporcionais, 13° salário e depósitos regulares do FGTS entre outras ilegalidades.
- Combater com firmeza a prática de aulas extras e reuniões não remuneradas, assédio moral, danos morais, trabalho no horário de recreio, janelas não remuneradas, desvios de função tais como trabalho gracioso em festas juninas ou similares.
- Lutar pelo respeito à carreira do professor e da professora universitários e contra sua precarização, defendendo a imediata criação de planos de cargos e salários nas instituições de ensino superior, combatendo as fraudes mercantis que se transformaram em fábricas de venda de diploma, sem nenhum compromisso com o desenvolvimento da nação e com o progresso social do povo brasileiro.
- Melhoria qualitativa das convenções coletivas de trabalho.
- Defender os acordos coletivos de trabalho e sua vigência nas instituições onde os professores já os conquistaram historicamente com suas lutas.
- Ampliar o programa Sinpro na Escola e intensifica-lo nas Instituições de Ensino Superior de Goiás.
- Ampliar o quadro de filiados ao SINPRO GOIÁS como forma de fortalecimento da entidade e de sua capacidade de luta.
- Combater o trabalho não remunerado das excessivas provas, simulados, recuperações, sem a devida remuneração e respeito aos prazos de correção, o que compromete a saúde e a dignidade das professoras e dos professores.
- Lutar por 1/3 do salário aula a título de hora-atividade, conforme a LDB estadual.
- Combater o número excessivo de alunos em sala de aula, fator que gera indisciplina, excesso de trabalho e adoecimento dos professores e professoras.
- Incentivar todas as formas possíveis de investimento da formação continuadas dos(as) docentes.
- Melhorar os canais de comunicação, e escuta, do SINPRO GOIÁS com os professores e professoras, para atendê-los melhor em suas demandas do dia a dia.
- Ampliar e melhorar a comunicação do SINPRO GOIÁS com auxiliares administrativos das escolas e Instituições de Ensino Superior, pais, alunos e toda a sociedade.
- Ampliar a participação dos professores e professoras nas atividades culturais e desportivas promovidas ou realizadas em parcerias com outras instituições, como a Copa Sinpro.
- Promover, incentivar, ampliar modalidades e incrementar ainda mais a realização da Copa SINPRO de Esportes e em especial fomentar a participação feminina.
- Melhoria permanente do Clube do SINPRO GOIÁS enquanto espaço de lazer e desporto.
- Desenvolver um trabalho permanente de saúde preventiva, com cursos, oficinas e auxilio de profissionais das diversas áreas da saúde.
- Fortalecimento e participação qualitativa nas instâncias sindicais às quais o SINPRO GOIÁS está filiado: Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Estabelecimento de Ensino do Brasil Central (FITRAE-BC) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee).
- Apoio e participação na luta classista da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), à qual o SINPRO GOIÁS está filiado, visando o seu fortalecimento para a luta geral dos trabalhadores.
- Defesa incansável da normalidade democrática no Brasil, contra os retrocessos que ameaçam a autonomia dos professores e professoras, como as censuras e autoritarismos que ferem o direito a liberdade de expressão do pensamento no local de trabalho, garantido no Artigo 5° da Constituição Federal.
- Apoio às Conferências Nacionais de Educação (Conae), Interestaduais, regionais e municipais que são meios participativos democráticos de avançar as conquistas na educação do povo brasileiro.
- Defesa da autonomia dos Conselhos Estadual, Municipal e Nacional de Educação contra ingerências de governos que firam os ideais republicanos de defesa dos interesses públicos.
- Defesa do Plano Nacional de Educação, bem como dos Planos Estaduais e Municipais de Educação.
- Lutar pela garantia de aposentadoria especial para docentes da educação básica, sem a incidência do fator previdenciário.
Na luta geral dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros(as), o SINPRO GOIÁS dever empunhar bandeira por:
- Defesa da Petrobrás e dos regimes de partilha e da política de conteúdo nacional, bem como a devida destinação dos 100% dos royalties do pré-sal para a educação.
- Defesa da universalização da educação básica e da escola pública de qualidade para todas as crianças e adolescentes, conforme se comprometeu a Constituição Federal de 1988.
- Apoio aos programas e iniciativas governamentais que estejam claramente direcionadas à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e da efetivação de sua plena cidadania.
- Oposição às políticas governamentais que traduzam retiradas de direitos civis, sociais e políticos dos trabalhadores.
- Luta implacável contra a terceirização em todos os seus níveis, cujos resultados são danosos para os(as) trabalhadores(as).
- Defesa de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil, com respeito à Soberania.
- Luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários, como já fizeram outros países como Espanha, Canadá, Austrália e Suíça.
- Fim do fator previdenciário e do aumento progressivo da idade mínima de aposentadoria.
- Valorização das aposentadorias com reajustes justos e permanentes.
- Políticas urbanas que melhorem a qualidade de vida do povo brasileiro, tais como mobilidade e transporte público, segurança pública, habitação e saneamento ambientalmente sustentáveis.
- Luta pela efetiva democratização dos meios de comunicação e pelo fim dos monopólios midiáticos que fazem tanto mau à cultura do povo brasileiro e à democracia.
- Transparência na política, efetiva participação democrática do povo nos processos eleitorais e o respeito aos resultados das urnas.
- Maiores controle social sobre as políticas públicas.
- Defesa do direito à saúde pública universal, gratuita e de qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
- Investimento prioritário em cultura, desporto e lazer para a classe trabalhadora brasileira.
- Garantia de 10% do PIB brasileiro para a educação pública.
- Luta pela emancipação da mulher trabalhadora e pela sua participação em todas as instâncias de poder.
- Luta em favor da igualdade racial e de gênero sexual no Brasil.
- Combate a qualquer forma de trabalho análogo à escravidão.
- Responsabilização do Estado para garantir políticas sociais e econômicas que reduzam o risco de adoecimento;
Nós, componentes da chapa “JUNTOS, PODEMOS MAIS!’ entendemos que a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil se une a luta classistas internacionais e, por isso, defendemos firmemente:
- A autodeterminação dos povos com soberania, contra toda forma imperialista intervencionista e colonialista.
- Apoio ao aprofundamento das democracias populares nos países das América Latina contra todas as formas de golpes e de tentativas de controle midiático, econômico ou político, para que as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras sejam cada vez melhores.