Desde que assumiu o Ministério da Educação (MEC), Mendonça Filho tem mostrado a intenção de acabar com a democracia na educação.
“Todas as atitudes do ministro nos levam a crer que o objetivo é o extermínio da educação pública e total desvalorização dos docentes”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
“Depois de receber um conhecido ator de filmes pornôs, como conselheiro, e divulgar meta de privatizar o ensino médio e superior e ainda revogar a nomeação de metade do Conselho Nacional de Educação, agora o MEC inviabiliza o Fórum Nacional de Educação (FNE), exonerando boa parte dos assessores do órgão”, complementa.
Na sexta-feira (1º), foram exonerados 31 assessores técnicos do FNE, sendo 23 ligados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e oito, à Secretaria Executiva da pasta.
O FNE foi criado a partir de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. “É, portanto, um órgão de Estado que deve fazer a interlocução do governo com a sociedade e promover a participação democrática nas políticas desse setor estratégico para o país”, diz Marilene.
Já para Isis Tavares, presidenta da CTB-AM, “as medidas tomadas pelo ministro inviabilizam o FNE e acabam com a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. Tudo indica que a “proposta deles é realmente entregar tudo para as mãos de escolas particulares”.
Contra o desmonte do FNE e a extinção do EJA, circula na internet, no site Avaaz, um abaixo-assinado. “Avaliamos que a Educação, em todos os seus níveis, etapas e modalidades, como direito humano, por ser direito que impulsiona, fomenta e possibilita a aquisição de outros direitos, rege-se por princípios garantidores da liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, e pelo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, diz trecho do abaixo-assinado.
Leia na íntegra e assine essa petição aqui.
Para Isis, Mendonça Filho pretende inviabilizar o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. “Apesar de ainda limitado, o PNE trouxe importantes avanços com as 20 metas a serem cumpridas até 2024, chegando a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação”.
“Em todos os seus atos, o ministro interino da educação”, diz Marilene, “vem mostrando a vontade de cortar investimentos da educação pública”. Como prova disso, ela cita a intenção do governo golpista de retirar os 50% do Fundo Social e os 75% dos royalties do petróleo para a educação.
As educadoras da CTB lembram também a existência de projetos que visam cercear a liberdade como a “Lei da Mordaça”, baseada no projeto “Escola Sem Partido”. O que na verdade, fala Isis, “é a escola do pensamento único, da falta de diálogo e da desinteligência”.
Marilene fala sobre as propostas que atacam os projetos voltados para uma educação cidadã e cita a infâmia promovida na página da enciclopédia virtual Wikipédia por pessoas de um órgão do governo contra o educador Paulo Freire (1921-1997).
“Atacar um pensador do quilate de Paulo Freire, simplesmente por discordância ideológica, é, no mínimo, um ultraje ao bom senso e um total desconhecimento do papel social da educação, ainda mais num país gigantesco como o Brasil”, diz ela.
Inclusive Ana Maria Araújo Freire diz que seu ex-marido foi um dos mais importantes pedagogos do mundo, ela divulgou uma Carta Aberta endereçada ao vice-presidente em exercício na Presidência, Michel Temer.
“É inconcebível que numa sociedade democrática se divulgue frases carregadas de ódio e de preconceito como: “Paulo Freire e o Assassinato do Conhecimento” – absurda e ironicamente, no ano em que Paulo Freire está sendo considerado nos EEUU (Estados Unidos) como o terceiro intelectual do mundo, de toda a história da humanidade, mais citado, portanto mais estudado nas universidades norte-americanas, que, a princípio são contra o marxismo”, diz trecho da Carta (leia a íntegra aqui).
Fonte: Portal CTB
