Em menos de três meses no comando do Ministério da Educação, Cid Gomes (Pros) deixou o cargo no dia 18 de março, após declarar que os deputados “oportunistas” devem sair do governo em sessão na Câmara dos Deputados. Quem assumiu o ministério foi o professor titular da cadeira de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP), Renato Janine Ribeiro, que terá de enfrentar grandes desafios. Equilibrar o lema “Pátria Educadora” com o corte de investimentos não será tarefa fácil.
Bolsistas do CAPES e Pronatec com pagamento atrasado
Escolas privadas que trabalham com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) não estavam recebendo o pagamento de mensalidades desde outubro de 2014. Para regularizar a situação, o Ministério da Educação liberou R$119 milhões em fevereiro deste ano. O atraso comprometeu o início das aulas, que foi adiado para 17 de junho. Pesquisadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão federal ligado ao Ministério da Educação, também tiverem o pagamento da bolsa de pesquisa atrasado em dezembro. A situação foi regularizada em janeiro.
Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) vem dando muita dor de cabeça ao governo federal. Isso porque desde o início do ano, a dificuldade de acessar o site do financiamento vem impedindo a inscrição de novos estudantes e a renovação do contrato dos estudantes que já possuem o benefício. Além disso, algumas mudanças trouxeram críticas ao programa. Cid Gomes havia dito que não iria dar o Fies para faculdade que reajustasse a mensalidade acima de 4,5%, mas depois teve que subir o limite para 6,4%.
As mantenedoras ainda conseguiram na Justiça o direito a um reajuste acima desse teto. As regras para o acesso ao financiamento também tiveram uma alteração: desde dezembro de 2014, o Ministério da Educação exige pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a educadora com 28 anos de pesquisa em educação Emília Queiroga Barros, a utilização da nota do Enem para conseguir benefícios como o FIES é equivocada e revela falta de planejamento. “Deveriam ser aplicados testes diferentes com critérios relacionados a cada programa. Não dá para nivelar tudo em um pacote só. Acaba prejudicando a imagem do Enem”, afirma Emília.
Reforma do Ensino Médio
Na sua posse, o ex-ministro Cid Gomes disse que iria discutir com educadores uma maneira de reformular o currículo do ensino médio e que essas mudanças seriam aplicadas em dois anos. Segundo Emília, o conteúdo curricular do ensino médio está desatualizado: “Os alunos de hoje estão aprendendo as mesmas coisas que os alunos de 40 anos atrás”. Além disso, ela acredita que falta trabalhar nas escolas os aspectos humanos e sociais do aluno, para que estes jovens saiam do ensino médio preparados para o convívio no trabalho, na faculdade e em seus círculos sociais.
Outro ponto problemático apontado por Emília é o excesso de teoria e a falta de prática dos conteúdos ensinados nas escolas. Ela acredita que para potencializar o ensino e evitar e evasão escolar é preciso colocar prática no conhecimento. “Mais que o ensino médio, acho que é necessário reformar a educação como um todo: do ensino infantil ao curso superior. É preciso mudar a base da educação”, explica.
Reforma do Enem
Reformular as provas e o modo de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio eram algumas das propostas de Cid Gomes. O ex-ministro falou em disponibilizar a prova para ser resolvida na internet, sem a necessidade de uma data específica. No início de março uma consulta pública online foi aberta para receber sugestões questões e mudanças no exame.
Emília acredita que falta uma estratégia clara para a aplicação do Enem e que, se o objetivo fosse avaliar o ensino médio, as provas são muito amplas e incapazes de criar um verdadeiro raio X da educação. “O Enem não avalia a verdade. Em um país do tamanho do Brasil, com tantas realidades educacionais, somente provas específicas para os diferentes estados e regiões poderiam fornecer uma avaliação mais precisa do ensino médio”, explica.
Corte no orçamento das universidades federais
No início do ano, o governo federal realizou o corte de 30% do dinheiro destinado a gastos administrativos das universidades federais. A medida afetou os recursos utilizados para a contratação de terceirizados para a limpeza e segurança, além de gastos com gasolina e material de escritório. Isto tem afetado universidades de todo o país e comprometido a manutenção da estrutura física dos prédios. Para Emília, esta situação demonstra a falta de estratégias e objetivos claros para a distribuição do orçamento da União. “Vemos as universidades ficarem cada vez mais sucateadas. Se tivéssemos um profundo investimento em educação, nosso país seria líder mundial em muitas áreas”, afirma.
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Fonte: Terra/Educação
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Jorn. FERNANDA MACHADO
Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás