A cerca de um mês para a Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2014, a Contee se prepara para este importante momento de debate, que vai tratar do tema “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. A expectativa, segundo o Fórum Nacional de Educação (FNE), do qual a Confederação faz parte, é de que 4 mil pessoas se reúnam entre os dias 19 e 23 de novembro, em Brasília, para debater os rumos da educação no país, incluindo esta que é uma das bandeiras primordiais da Contee: o SNE.
Os trabalhadores em estabelecimentos de ensino do setor privado serão representados pelos delegados e delegadas da Confederação e das entidades filiadas eleitos durante as conferências estaduais e distrital, que ocorreram no segundo semestre de 2013 e das quais participaram mais de 23 mil pessoas. Para esta etapa nacional, a Contee mantém a defesa dos pontos já expressos nas cartilhas lançadas no ano passado, as quais contribuíram para unificar, sistematizar e otimizar os argumentos da categoria, bem como aqueles que constam na cartilha feita logo após a sanção do PNE, a qual traz uma síntese das lutas que precisam ser travadas agora. As publicações abordam questões essenciais, a fim de assegurar a contemplação dos interesses dos trabalhadores do setor privado de ensino e também de outras categorias e segmentos que defendem a educação pública de qualidade, a regulamentação da educação privada e o Sistema Nacional de Educação.
A Conae/2010 se constituiu com um dos mais importantes espaços para a discussão sobre os rumos que o país deveria tomar em todos os níveis de ensino. Foi dela que, com a intensa participação e contribuição das entidades e dos movimentos sociais, saíram as diretrizes que deram origem ao PNE sancionado em junho de 2014, através da organização das prioridades e metas a serem alcançadas nos próximos dez anos. Da mesma forma, a expectativa da Contee é de que esta II Conae seja um novo espaço onde serão apresentadas as propostas que subsidiarão a implementação do PNE, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino. O objetivo é fortalecer os instrumentos de controle social da educação e continuar avançando na defesa deste que é um direito constitucional de todos cidadãos.
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Fonte: Contee com informações do FNE
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Jorn. FERNANDA MACHADO
Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás