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A realização de reuniões entre outubro e novembro para definição do planejamento interno das atividades do Conselho Estadual da Mulher (Conem) para 2015 – esta foi uma das ações definidas em encontro realizado na última sexta-feira, 17, entre o Ministério Público de Goiás e integrantes do Conselho, entre esses, a representante do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) no Conem, a Prof.ª Zilmarina Camilo.
A reunião foi mais um desdobramento do projeto iniciado no final de agosto, quando o MP deflagrou uma mobilização em todo o Estado com o objetivo de estimular o fortalecimento do controle social.
Os encontros que têm sido realizados entre o Ministério Público e o Conem têm como finalidade resgatar o papel da entidade na fiscalização das políticas para as mulheres em Goiás. A ideia é que o Conselho possa ter uma atuação mais efetiva, funcionando com a devida autonomia para cobrar a execução das ações previstas para a área. Esta foi a terceira reunião dentro do projeto de fortalecimento do controle social.
Antes de iniciadas as discussões, a promotora Rúbian Corrêa Coutinho, titular da 63ª Promotoria de Goiânia (Promotoria da Mulher), apresentou aos presentes a campanha lançada pelo Ministério Público de São Paulo e que foi encampada pelo MP-GO, a favor do projeto de lei do feminicídio, que tem como proposta tornar o assassinato de mulheres em homicídio qualificado, aumentando a pena de quem o pratica. A promotora solicitou o apoio do Conselho Estadual da Mulher à campanha, de forma a buscar uma ampla adesão no Estado ao abaixo-assinado para a alteração no Código Penal. Conforme explicou, o material de divulgação está disponível no site e nas redes sociais do MP.
Autonomia
Na nova rodada de diálogos, Rúbian Coutinho e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Cidadão do MP, Melissa Sanchez Ita, com o assessoramento das servidoras Maria José Soares e Adriane Chagas, da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej), retomaram a linha de debates iniciada nos dois outros encontros, estimulando as conselheiras a refletir e propor estratégias para a reconquista da autonomia do Conem.
Em suas manifestações, as integrantes do Conselho reiteraram o distanciamento existente hoje da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira) e reforçaram a necessidade de reestruturar esse relacionamento. Mas reconheceram que, para isso, o Conem precisa se repensar em termos de planejamento e atuação, conhecendo mais profundamente suas competências e atribuições.
Assim, deliberou-se na reunião pela realização de um primeira encontro, entre as componentes da mesa diretora do Conem, para discussão interna do Decreto nº 6.725/2008, que regulamenta o Conselho Estadual da Mulher. Na sequência, será realizada, até novembro, uma outra reunião com o Pleno, também para tratar das atribuições da entidade. Neste encontro, será iniciado ainda o planejamento das ações para 2015 e debatida a pauta de uma reunião a ser agendada com a Semira.
A próxima rodada de diálogos com o MP também ficou agendada: dia 1º de dezembro, às 10 horas. Na oportunidade, as conselheiras vão apresentar o planejamento do Conem para 2015 e a pauta do encontro com a Semira.
Mesa diretora
As oito integrantes do Conselho que compareceram à reunião apresentaram a nova composição da mesa diretora da entidade, que foi recomposta como resultado dos encontros com o MP. Assim, além da presidente Ângela Café, a diretoria conta agora com as seguintes integrantes: Gabriela Alvarenga, vice-presidente; Dila Rezende, secretária-geral; Beth Fernandes, 1ª secretária, e Elen Aguiar, 2ª secretária.
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Fonte: Portal do Ministério Público do Estado de Goiás
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Jorn. FERNANDA MACHADO
Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás
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