Termina nesta sexta-feira, 11, a 9ª Reunião dos Ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Maputo, capital de Moçambique. Dentre os pontos abordados, os ministros avaliaram o grau de implementação da Declaração da 8ª Reunião dos Ministros da Cultura da organização, em Luanda, capital da Angola, e o tema da cultura e do desenvolvimento na Agenda das Nações Unidas após 2015, além da aprovação do Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP.Fonte: UNE / Portal Vermelho
Moçambique assume a presidência rotativa da CPLP desde 2012, quando recebeu o cargo da Angola, que o ocupava desde 2010.
O chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, na altura da passagem da presidência da CPLP para Moçambique, indicou como desafios o reforço da cooperação não apenas intracomunitária como também com outros organismos sub-regionais, regionais e internacionais, em busca de sinergias para assegurar a implementação da Estratégia da CPLP, sempre em articulação com os Estados-membros.
Também foram aprovados, na reunião que se encerra nesta sexta, os chamados Instrumentos de Coordenação, nomeadamente, do Regulamento Interno da Reunião Técnica dos Pontos Focais da Cultura da CPLP e do Manual de Procedimento da Organização das Reuniões.
Os temas das declarações e dos planos de trabalho programados nas reuniões da CPLP incluem a implementação do Acordo Ortográfico; a iniciativa brasileira de instituição de um Centro de Estudos do Patrimônio, no Rio de Janeiro, e a sua integração à Unesco; avançar a cooperação entre a CPLP e a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO); entre várias outras propostas.
O plano coloca em destaque, através da Declaração de Luanda, a “Solidariedade à Diversidade no Espaço da CPLP”, aprovada pelos chefes de Estado e de Governo durante a reunião na capital angolana, em 2010. A declaração retoma o compromisso com a partilha de arquivos cinematográficos, o incentivo aos Estados membros para a ratificação das convenções da Unesco, o impulso à integração do sistema de direitos autorais e a elaboração de um plano estratégico multilateral para a cooperação cultural.
Além disso, o documento estabelece o aprofundamento da cooperação e da reflexão sobre a economia da cultura, com atenção especial às iniciativas de fomento da produção, distribuição e comercialização de todos os bens culturais na Comunidade, a criação de sistemas de recolhas de dados sobre atividades culturais e a comemoração do Dia da Cultura, em 5 de maio, com uma Capital da Cultura em regime de rotatividade.
O compromisso assumido também inclui o apoio à Declaração Final da 7ª Reunião dos Ministros da Educação sobre o Acordo Ortográfico, a ações que facilitem a circulação de bens culturais, à formação de promotores e agentes culturais, ao incentivo a Estados-membros na identificação, preservação, restauro e proteção do patrimônio cultural, entre outros.
A CPLP é conformada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A Declaração de Luanda, emitida na 8ª Reunião dos Ministros da Cultura da CPLP, em 2010, e outros documentos da Comunidade relativos à cultura podem ser lidos clicando aqui.
Fonte: Moara Crivelente, da Redação do Vermelho,
Com informações da CPLP
Jorn. FERNANDA MACHADO
Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás
