Professor (a),
Leia o artigo divulgado no “abecedario.blogfolha.uol.com.br” e veja a necessidade de conversar com seus alunos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Recentemente passei alguns dias acompanhando uma ação da ONG britânica Plan em escolas nordestinas. Eles estão organizando uma série de atividades para disseminar conceitos sobre sexualidade, o que é certo e errado no sexo.
Digo ”certo” e “errado” não em um sentido moralista, claro, mas em termos legais mesmo.
Por exemplo: pela lei, uma criança não pode ter relações sexuais com um adulto. Isso é crime –e pode virar crime hediondo se uma lei que acaba de ser aprovada no Senado passar também na Câmara dos Deputados.
Na escola em que eu estava estava, no litoral sul do Rio Grande do Norte, uma das palestrantes lançou uma pergunta interessante para a meninada: “Seu corpo é seu. Sabia disso?” Pairou no ar um clima confuso. Como assim?
DONO DA CRIANÇA
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ninguém é “dono” de uma criança, mesmo que seja responsável por ela.
É por isso que bater em uma criança, mesmo que a intenção seja educar, como defendem alguns pais, é proibido. Também é proibido, obviamente, abusar sexualmente de crianças. É importante deixar isso claro na cabeça dos meninos e meninas.
Há casos em que os pais obrigam meninas a manterem relações sexuais com eles alegando que esse é um direito paterno. Ou que meninas e meninos são abusados sexualmente por estranhos porque não têm uma clareza do que podem aceitar ou negar.
Na escola em que eu estive, nenhuma criança havia tido contato com o ECA. Aliás, nenhuma delas sequer sabia que o estatuto existe. Pois bem.Estou falando de um estatuto que tem quase 25 anos. Eu sou mais velha que o ECA e em toda a minha vida escolar nunca me apresentaram o estatuto. Acho que eu nem sabia que ele existia quando eu era criança.
Na escola que visitei, os alunos receberam um exemplar do ECA e foram convidados a encontrar três direitos seus que eles desconheciam. Proponho que pais e educadores façam o mesmo. Quanto mais uma criança conhecer os seus direitos, menos vulnerável ela estará.