O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou recentemente a Nota 131 e descobriu uma defasagem de 61,4% na tabela do Imposto de Renda. Para chegar a esse percentual, o estudo confrontou as correções feitas pelo governo na tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas ao longo dos últimos 18 anos (89,96%) com a variação da inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Considerando apenas os últimos dez anos, a defasagem na tabela de cálculo do IR é de 15,69%. Segundo o Dieese, a defasagem tributária faz com que aumente o número de brasileiros que são obrigados a pagar imposto sobre a renda, já que o limite de rendimento para ser isento sobe menos que a inflação. Isso faz aumentar o número de pessoas obrigadas a pagar o IR, segundo os especialistas.
A coordenadora executiva do Dieese, Patrícia Pelatieri, destaca ainda que, em razão da defasagem na tabela de cálculo do IR, parte dos contribuintes acabou sendo colocada em faixas com alíquotas maiores. Nos últimos três anos, a quantidade de contribuintes que entregaram a declaração de ajuste anual à Receita Federal aumentou 1,7 milhão, e a expectativa é que esse total volte a subir este ano. “Quando não se faz a correção tributária equivalente, parte do ganho salarial deixa de ser ganho, porque o trabalhador passa a pagar mais impostos”, explica.
Em dezembro de 2006, as centrais sindicais formalizaram um acordo com o governo federal, segundo o qual a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) teria uma correção anual de 4,5% nos anos de 2007 a 2010 para contemplar um aumento maior no salário mínimo. Em 2011, de forma unilateral, o governo decidiu manter a correção da tabela do IRPF em 4,5%.
Na declaração do IR 2014 (ano-base 2013), estarão isentos os trabalhadores que receberam até R$ 1.787,77 por mês no ano passado, já considerando a nova correção. Até 2013, a faixa de isenção era de R$ 1.710,78. De acordo com os estudiosos deveriam estar isentos os trabalhadores com renda mensal até R$ 2.885,82.
Para 2014, a tabela do IR será corrigida novamente em 4,5%, abaixo da variação de 5,91% do IPCA. O reajuste anual de 4,5% foi fixado pela Lei 14.469, que estabeleceu o índice para os anos-base de 2011 a 2014.
As centrais sindicais, auditores fiscais e tributaristas reivindicam não só a correção das perdas inflacionárias da tabela atual do IR, como também a criação de uma nova estrutura de tributação. O Dieese, por exemplo, propõe a criação de duas novas faixas, de 30% e 35%, para as rendas mais altas.
No IR 2014, incidirá a alíquota de 7,5% para os contribuintes com rendimentos mensais entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. Já a tributação de 15% incidirá este ano na faixa de R$ 2.679,30 até R$ 3.572,43. Para valores entre R$ 3.572,44 e R$ 4.463,81, serão cobrados 22,5% de IR e, para rendimentos acima de R$ 4.463,81, será aplicada a taxação máxima de 27,5%.
Fonte: Portal CTB com Agências
Jorn. FERNANDA MACHADO
Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás