“Abuso sexual de crianças e adolescentes é crime” e o número do Disque Denúncia Nacional – Disque 100 devem ser impressos nos livros didáticos do professor. A proposta, que busca combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, foi aprovada na Comissão de Educação da Câmara por sugestão de deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
A proposta original era obrigar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) imprimir a mensagem em todo livro didático e paradidático publicado por editora sediada no Brasil.
Para evitar que a proposta fosse rejeitada, já que os parlamentares argumentaram que não haveria retorno desejado na mensagem dirigida às vítimas, a deputada comunista sugeriu que o projeto fizesse uma indicação ao FNDE para que imprimisse no livro do professor a mensagem como um alerta ao educador.
O projeto quer alertar os professores para “uma das mais horrendas formas de desrespeito à dignidade humana que é a exploração sexual de crianças e adolescentes”, diz a justificativa do projeto, que destaca ainda que a Constituição Federal, em seu art. 227, estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à vivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A proposta é levar o tema para o ambiente escolar com objetivo de educar e fortalecer nossas crianças e adolescentes assim como para erradicar a impunidade, infelizmente ainda comum, dos praticantes desse odioso tipo de crime.
Fonte: Portal Vermelho. Matéria de Márcia Xavier