Nesse segundo semestre, duas importantes matérias, de interesse nacional, devem entrar na pauta de discussões e votações do Congresso. A necessidade de acompanhar com atenção é redobrada.
Uma delas é o projeto que trata da vinculação de recursos da exploração do petróleo à educação e à saúde. Os destaques da matéria deveriam ter sido votados na Câmara última terça-feira (16), mas não houve acordo entre os parlamentares. A previsão é de que o tema entre em pauta no dia 6 de agosto de 2013.
O texto base do projeto foi aprovado pelos deputados no fim de junho. Mas agora eles precisam concluir a apreciação dos destaques, alvo de embate de forças, justamente porque há interesses de que sejam reduzidas as receitas do petróleo que seriam destinadas à educação e à saúde. Movimentos sociais prometem pressão para que isso não ocorra.
Outro destaque é o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso há um bom tempo.
Em maio, o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e agora está Comissão de Constituição e Justiça. Deve voltar a ser analisado pelos senadores também em agosto.
Uma das principais reivindicações é que sejam assegurados os 10% do PIB para educação.
Fonte: Sinpro SP, com informações da Agência Diap, Agência Câmara e Agência Senado.
