Assembleia de professores de creches e escolas conveniadas com a prefeitura de Goiânia, no Sinpro Goiás, neste sábado, 27 de abril de 2013, deliberou por intensificar o combate às irregularidades trabalhistas, nessas instituições. Próxima assembleia está marcada para o próximo sábado, dia 4 de maio, sábado, às 9h, na sede do Sinpro Goiás.
A convocação já começou, por meio eletrônico. Durante a semana, o Sinpro Goiás voltará a colocar carros de som – tipo trio elétrico – para percorrer as ruas de Goiânia e postar-se nas portas das creches e escolas particulares que se sustentam com recursos públicos, por meio de convênio com a prefeitura de Goiânia, mas que exploram o trabalho dos que nelas se dedicam ao magistério.
A assembleia de sábado, dirigida pelo presidente do Sinpro Goiás, professor Alan Francisco de Carvalho, possibilitou fazer um levantamento detalhado dos prinicipais problemas por que passam os docentes das insituições de ensino mantidas pelos chamados “convênios parciais” com a Prefeitura de Goiânia. Essas escolas geralmente constituem o ramo filantrópico de alguma entidade, quase sempre religiosa que, pelo ensino, amplia sua atuação na comunidade.
Como já foi noticiado, era do conhecimento do Sinpro Goiás, inclusive por meio das denúncias que chegam ao sindicato, o que mais há são contratos irregulares, distorcendo-se a função do magistério. A maioria dos docentes, nas creches, é de mulheres. Há quem trabalhe sem carteira de trabalho assinada e, o que prevalece são as contrações, para o exercício do magistério, sob a denominação de “monitor”, “regente de classe”, “educador”, entre outras denominações.
As longas jornadas de trabalho, em período integral, superiores a 8 horas diárias e a baixa remuneração contituem pontos comuns entre quem trabalha nas 50 creches convenidas com a prefeitura.
O Sinpro Goiás não admite violação de direitos dos docentes e vem tomando um série de medidas para corrigir a situação e assegurar os direitos dos professores dessas escolas, tanto na Secretaria Municipal de Educação, quanto no Conselho Municipal de Educação e, no plano jurídico, já levou o problema oficialmente à Superintendência Regional do Trabalho, acionará, nos próximos dias, o Ministério Público do Trabalho, bem como a Justiça do Trabalho, em ações coletivas, por iniciativa do sindicato, preservando os nomes dos professores interessados.
Anote:
Segunda assembleia dos professores das creches e das escolas particulares conveniadas com a Prefeitura de Goiânia
Data: dia 4 de maio de 2013 – sábado
Pauta: discutir e deliberar sobre os problemas e os rumos do movimento em defesa dos professores e professoras das escolas conveniadas
Local: sede do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás
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