Em ano de elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o basta apontar os problemas sist\u00eamicos que a educa\u00e7\u00e3o brasileira enfrenta. \u00c9 importante saber de quem se pode cobrar cada uma das mudan\u00e7as necess\u00e1rias. Veja abaixo o que podem fazer munic\u00edpios, Estados e o governo federal para melhorar a qualidade dos docentes no pa\u00eds.<\/p>\n

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Piso nacional<\/h3>\n

Em 2008, foi implementado a lei do piso nacional do professor. Em 2014, o piso nacional foi reajustado para R$ 1.697,00\u00a0por uma jornada de 40 horas semanais.<\/p>\n

Cabe aos governos municipais e estaduais implementarem o piso nacional em suas redes. Para auxiliar cidades e Estados que n\u00e3o tenham recursos suficientes para ampliar o sal\u00e1rio dos professores, existe o Fundeb\u00a0(Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), que complementa o valor gasto pelas redes com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Os planos de carreira dos professores tamb\u00e9m s\u00e3o de responsabilidade dos governos municipais e estaduais. “\u00c9 preciso superar esta l\u00f3gica meritocr\u00e1tica que, inclusive, vem remunerando os professores pelo desempenho de seus alunos”, considera Helena Freitas, diretora da Anfope (Associa\u00e7\u00e3o Nacional pela Forma\u00e7\u00e3o de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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Cursos de licenciatura<\/h3>\n

A quantidade e a qualidade dos cursos de licenciatura oferecidos no pa\u00eds \u00e9 de responsabilidade do governo federal<\/strong>, atrav\u00e9s do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

“O n\u00edvel federal pode atuar nas licenciaturas, criar novas diretrizes sobre seu modo de funcionar. O minist\u00e9rio poderia mesmo fazer uma pol\u00edtica nos institutos federais e universidades federais para propor um projeto inovador de licenciatura”, indica Bernadete Gatti, pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas.<\/p>\n

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Apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o e melhoria dos cursos de forma\u00e7\u00e3o dos professores,\u00a0as redes municipais e estaduais devem adotar pol\u00edticas que permitam ao professor se ausentar da sala de aula para melhorar sua forma\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0– isso n\u00e3o pode significar alunos sem aulas.<\/p>\n

Outra forma de forma\u00e7\u00e3o continuada que pode ser adotada pelas redes municipais e estaduais \u00e9 aquela feita dentro da escola com todos seus profissionais. “Essa \u00e9 a melhor forma de forma\u00e7\u00e3o continuada, pois vai atender as necessidades daqueles alunos e daquela escola”, explica Bernadete. “Mas para isso precisamos fixar o professor na escola”, critica.<\/p>\n

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PNE<\/h3>\n

O documento que orienta as diretrizes da educa\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 o PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). Uma de suas metas \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente, no entanto, o projeto n\u00e3o deixa claro um plano de responsabilidade das redes.<\/p>\n

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O\u00a0PNE \u00e9 de responsabilidade federal<\/strong>, mas a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir suas metas \u00e9 compartilhada entre munic\u00edpios, Estados e governo federal.<\/p>\n

“Ao n\u00e3o fixar metas intermedi\u00e1rias [o PNE] tornar\u00e1 de dif\u00edcil consecu\u00e7\u00e3o o acompanhamento do cumprimento das a\u00e7\u00f5es sob responsabilidade dos diferentes entes federados \u2013 munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o”, comenta Helena Freitas.<\/p>\n

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Fonte: Educa\u00e7\u00e3o Uol<\/p>\n

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Jorn. FERNANDA MACHADO<\/p>\n

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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