A Contee solicitou, dia 1\u00ba de fevereiro, audi\u00eancia emergencial ao procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Jos\u00e9 de Lima Ramos, para a discuss\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o escolar de institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino.<\/p>\n
O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, pretende discutir com o procurador-geral medidas imprescind\u00edveis e inadi\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 incolumidade f\u00edsica e mental e ao labor dos referidos profissionais, \u201cno j\u00e1 em curso retorno integral \u00e0s atividades pedag\u00f3gicas\/acad\u00eamicas presenciais em todas as destacadas institui\u00e7\u00f5es de ensino, em meio ao recrudescimento da nova cepa da covid19, a \u00f4micron\u201d.<\/p>\n
Lembrando que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino congrega 73 sindicatos e 10 federa\u00e7\u00f5es que representam os profissionais de educa\u00e7\u00e3o escolar (professores e t\u00e9cnicos administrativos) nas aproximadamente 40 mil institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino de n\u00edvel b\u00e1sico e superior em \u00e2mbito nacional, Gilson diz que neste ano est\u00e1 ocorrendo \u201co recrudescimento da pandemia da covid19, com a nova cepa \u00f4micron, que se dissemina de forma exponencial, contaminando, diariamente, quase duas centenas de milhares de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, inclusive crian\u00e7as, de forma nunca dantes sequer imaginada\u201d.<\/p>\n
Enfatiza que a \u00f4micron \u201ctem se mostrado impiedosa com as crian\u00e7as, em especial com aquelas que ainda n\u00e3o se acham protegidas pelo imprescind\u00edvel manto das vacinas, levando-as, aos milhares, aos leitos hospitalares e a crescente e desesperador n\u00famero de \u00f3bitos\u201d.<\/p>\n
In\u00e9rcia do Governo Bolsonaro<\/strong><\/p>\n O sindicalista denuncia a \u201cproposital in\u00e9rcia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas\u201d, o que contribui para \u201co agravamento desse quadro de horrores e desespero\u201d. Real\u00e7a o consenso na sociedade, \u201ccom exce\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, de seu ministro da Sa\u00fade e de seus fan\u00e1ticos seguidores sem causa\u201d, de que, sem vacina\u00e7\u00e3o universal, \u201cn\u00e3o h\u00e1 como impedir a dissemina\u00e7\u00e3o e as consequ\u00eancias da covid19 nem de seu controle\u201d, pontuando que somente a vacina\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 capaz de salvar vidas e de impedir a multiplica\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos decorrentes dessa chaga que parece intermin\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Destaca, ainda,\u201d a imperiosa necessidade de se evitar aglomera\u00e7\u00f5es, de se respeitar o distanciamento f\u00edsico, do uso correto de m\u00e1scaras adequadas e da permanente higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os\u201d.<\/p>\n Atividades escolares presenciais<\/strong><\/p>\n Para a Contee, a sociedade vive \u201co dilema de escolher entre a imprescind\u00edvel e inadi\u00e1vel retomada das atividades pedag\u00f3gicas\/acad\u00eamicas presenciais, em meio a esse quadro de risco total, inseguran\u00e7a e incerteza; ou, de a adiar, at\u00e9 que a pandemia seja controlada, sendo que nada sinaliza como e quando isso ser\u00e1 poss\u00edvel; especialmente quanto \u00e0s crian\u00e7as de at\u00e9 4 anos, para as quais ainda n\u00e3o h\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o cientifica de vacina\u00e7\u00e3o, bem assim quanto \u00e0s de 5 a 11 anos, com vacina\u00e7\u00e3o aprovada, mas com menos de 5% j\u00e1 imunizada com a primeira dose\u201d.<\/p>\n Por\u00e9m, o retorno imediato \u00e0s atividades presenciais, sem a imuniza\u00e7\u00e3o que depende de pelo menos duas doses de vacina, e sem a fiel observ\u00e2ncia dos protocolos de biosseguran\u00e7a, \u201cpoder\u00e1 ter desfecho muito mais tr\u00e1gico, e tudo indica que o ter\u00e1 posto que o risco que ela representa vai al\u00e9m do sacrif\u00edcio da aprendizagem e das sequelas decorrentes do afastamento das escolas, tais como ansiedade e depress\u00e3o; o bem em risco ser\u00e1 a pr\u00f3pria vida. A aprendizagem perdida e\/ou prejudicada \u00e9 pass\u00edvel de recupera\u00e7\u00e3o, ainda que a duras penas; a vida, n\u00e3o!\u201d, adverte a entidade, no of\u00edcio ao procurador-geral.<\/p>\n Os sindicalistas temem que, sem a irrestrita observ\u00e2ncia dos protocolos, como vem ocorrendo, poder\u00e1, em breve, \u201cn\u00e3o haver crian\u00e7as e jovens em condi\u00e7\u00f5es de frequentar as unidades escolares e profissionais da educa\u00e7\u00e3o (professores\/as e administrativos\/as) em condi\u00e7\u00f5es de exercer suas fun\u00e7\u00f5es, posto que todos poder\u00e3o ser inevitavelmente afastados do ambiente escolar, por contamina\u00e7\u00e3o da covid19\u201d.<\/p>\n Sete pontos a serem assegurados<\/strong><\/p>\n A Contee, as federa\u00e7\u00f5es e os sindicatos a ela filiados solicitam \u00e0 Procuradoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho media\u00e7\u00e3o e\/ou interven\u00e7\u00e3o para buscar compromisso com os representantes das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino, de n\u00edvel b\u00e1sico e superior, em defesa da incolumidade f\u00edsica e mental de todos que integram e circundam as unidades escolares. Compromisso que assegure:<\/p>\n \u201cI\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 adiamento da retomada de atividades pedag\u00f3gicas para as crian\u00e7as de educa\u00e7\u00e3o infantil, matriculadas na pr\u00e9-escola, e ensino fundamental I, at\u00e9 que todas recebam ao menos duas doses de vacina anticovid19;<\/p>\n II\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 que nenhuma crian\u00e7a, jovem, professor, administrativo, gestor, pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel adentre o ambiente escolar sem o adequado e imprescind\u00edvel comprovante de vacina\u00e7\u00e3o completa e uso de m\u00e1scara recomendada pelas autoridades sanit\u00e1rias;<\/p>\n III\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 higieniza\u00e7\u00e3o permanente de todos os espa\u00e7os escolares, com \u00e1lcool gel e demais produtos recomendados pelas autoridades sanit\u00e1rias;<\/p>\n IV\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5mx1,5m entre as carteiras escolares e entre essas, o espa\u00e7o reservado ao\/\u00e0 professor\/a;<\/p>\n V\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 testagem peri\u00f3dica de alunos, professores, administrativos e gestores, com imediato afastamento de todos quanto resultarem positivo para a covid19; e<\/p>\n VI\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 veda\u00e7\u00e3o expressa de aglomera\u00e7\u00e3o, sem a observ\u00e2ncia desses par\u00e2metros m\u00ednimos, em qualquer espa\u00e7o do ambiente escolar\u201d.<\/p>\n As entidades sindicais ponderam que se chegue \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o das medidas propostas \u201cpreferencialmente, por meio de compromisso consensual com os representantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino\u201d.<\/p>\n