{"id":19932,"date":"2018-07-20T09:16:45","date_gmt":"2018-07-20T12:16:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sinprogoias.org.br\/?p=19932"},"modified":"2018-07-20T09:16:45","modified_gmt":"2018-07-20T12:16:45","slug":"feteerj-a-taxa-assistencial-dos-sindicatos-e-um-instrumento-de-luta-para-a-manutencao-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/2018\/07\/20\/09\/16\/45\/19932\/feteerj-a-taxa-assistencial-dos-sindicatos-e-um-instrumento-de-luta-para-a-manutencao-de-direitos\/destaques\/admin\/","title":{"rendered":"Feteerj: A taxa assistencial dos sindicatos \u00e9 um instrumento de luta para a manuten\u00e7\u00e3o de direitos"},"content":{"rendered":"

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Professor e professora das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino, a imprensa vem atacando, diariamente, o movimento sindical, apostando no esvaziamento dos sindicatos para, dessa forma, tentar acabar com todos os direitos trabalhistas. N\u00e3o contente em festejar o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria, agora a imprensa, o governo federal e setores reacion\u00e1rios da sociedade atacam at\u00e9 mesmo a taxa assistencial, que \u00e9 fruto de decis\u00e3o de assembleia e acordo de trabalho firmado com a patronal. Ou seja, o que desejam \u00e9 que os sindicatos n\u00e3o tenham nenhuma forma de sustenta\u00e7\u00e3o financeira e, por consequ\u00eancia, querem uma classe trabalhadora calada, que aceita, sem rea\u00e7\u00e3o, a retirada de direitos hist\u00f3ricos \u2013 sem a representa\u00e7\u00e3o sindical, o que permitir\u00e1 o patronato fazer o que quiser.<\/p>\n

O fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria faz parte da dita \u201creforma trabalhista\u201d aprovada em 2017, que retirou direitos hist\u00f3ricos contidos na CLT e na Constitui\u00e7\u00e3o h\u00e1 dezenas de anos. Os professores das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino talvez tenha sido a categoria que mais sentiu os efeitos da reforma, que, em sua ess\u00eancia, atacou a base de nossa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que garantia que a lei (o legislado) seria superior ao negociado entre patr\u00f5es e empregados. Al\u00e9m disso, com a reforma, ao retirar a contribui\u00e7\u00e3o e acabar com a obriga\u00e7\u00e3o das homologa\u00e7\u00f5es serem feitas nos sindicatos, o patronato tenta quebrar a organiza\u00e7\u00e3o sindical que, ao longo da hist\u00f3ria republicana, conquistou enormes avan\u00e7os sociais e econ\u00f4micos para toda popula\u00e7\u00e3o, tais como: sal\u00e1rio m\u00ednimo, previd\u00eancia social, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, carga hor\u00e1ria fixa semanal, entre tantas outras.<\/p>\n

Os Sindicatos de Professores filiados \u00e0 Feteerj optaram por n\u00e3o cobrar em 2018 a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria e arcaram com a consequ\u00eancia: uma enorme redu\u00e7\u00e3o em sua arrecada\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o \u00e9 pouco. No entanto, antes mesmo desse baque financeiro, os Sindicatos de Professores v\u00eam se reorganizando, visando diminuir os gastos. Mas mesmo assim, nossos sindicatos necessitam de sua ajuda para manterem a estrutura a servi\u00e7o da categoria.<\/p>\n

Este ano a Feteerj e os Sindicatos de Professores lideraram a categoria na campanha salarial 2018, em uma conjuntura extremamente adversa, e v\u00eam conseguindo renovar as conven\u00e7\u00f5es e acordos de trabalho da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e Superior, nas diversas regi\u00f5es, mantendo as cl\u00e1usulas qualitativas mais importantes, como a que garante a \u201cbolsa escola\u201d para os filhos dos professores.<\/p>\n

Professora e professor, quando se faz um paralelo com a agora extinta Contribui\u00e7\u00e3o Sindical, a Taxa Assistencial \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que assume aspectos democr\u00e1ticos, na medida em que seus percentuais s\u00e3o definidos por assembleia da pr\u00f3pria categoria. Esta contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para sustentar os custos de todos os instrumentos de luta que os Sindicatos de Professores v\u00eam utilizando na campanha salarial deste ano, em todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n

A categoria quer um sindicato forte e respeitado, mas s\u00f3 alcan\u00e7aremos este patamar se as entidades forem sustentadas pelos pr\u00f3prios professores e professoras.\u00a0Por isso, conclamamos a compreens\u00e3o de toda a categoria de professores e professoras pela cobran\u00e7a da taxa assistencial, a partir de decis\u00e3o de assembleia, para ser utilizada na sustenta\u00e7\u00e3o dos Sindicato de Professores.<\/p>\n

Da Feteerj<\/b><\/u><\/i><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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