Foto: Alex Ferreira\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\nQuest\u00e3o de ordem da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) p\u00f4s fim \u00e0 sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que delibera sobre Lei da Morda\u00e7a, ou Escola sem Partido (Projeto de Lei \u2013 PL \u2013 7180\/14), mais de 5 horas de reuni\u00e3o, nesta quarta-feira, 11, na C\u00e2mara de Deputados. O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), suspendeu a reuni\u00e3o, em vez de encerr\u00e1-la, como pediu a deputada. O parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), pretende que cada sala de aula ter\u00e1 um cartaz com deveres do professor.<\/p>\n
Foi um forte embate dos democratas contra os que tentam impor o projeto. Ele \u201caltera o art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996\u201d (a pretexto de incluir entre os princ\u00edpios do ensino o respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou respons\u00e1veis, dando preced\u00eancia \u00e0s opini\u00f5es de familiares sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa), cerceando a atividade dos professores em sala de aula. Pelo parecer, cada sala de aula ter\u00e1 um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais n\u00e3o cooptar os alunos para nenhuma corrente pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria. O texto tamb\u00e9m impede a oferta de conte\u00fados de g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. Os professores poder\u00e3o ser acusados de incentivar os alunos a participar de manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cDefendemos a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias\u201d, afirmou a coordenadora da Secretaria de Forma\u00e7\u00e3o da Contee, Guilhermina Rocha, destacando que, \u201capesar dos deputados contr\u00e1rios a Escola Sem Partido tentarem obstruir a pauta, o presidente a encaminhou\u201d.<\/p>\n
A sala onde ocorreu o debate foi pequena para caber os in\u00fameros manifestantes, contr\u00e1rios e favor\u00e1veis, ao projeto de lei. Muitos ficaram no corredor da ala de comiss\u00f5es da C\u00e2mara. V\u00e1rios panfletos foram distribu\u00eddos contra a Lei da Morda\u00e7a, denunciando que os defensores desse projeto s\u00e3o antidemocr\u00e1ticos. Foram entoadas palavras de ordem de \u201cN\u00e3o vamos calar, a lei da morda\u00e7a \u00e9 ditadura militar\u201d e \u201cFascistas n\u00e3o passar\u00e3o\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o passaram. Mas a amea\u00e7a persiste. A reuni\u00e3o ter\u00e1 continuidade em data a ser marcada. Como esta\u00e9 a \u00faltima semana dos trabalhos legislativos, a comiss\u00e3o pode s\u00f3 voltar a discutir o tema em meados de agosto.<\/p>\n
Carlos Pompe<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Quest\u00e3o de ordem da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) p\u00f4s fim \u00e0 sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que delibera sobre Lei da Morda\u00e7a, ou Escola sem Partido (Projeto de Lei \u2013 PL \u2013 7180\/14), mais de 5 horas de reuni\u00e3o, nesta quarta-feira, 11, na C\u00e2mara de Deputados. O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), suspendeu a […]<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":19899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_vp_format_video_url":"","_vp_image_focal_point":[],"footnotes":""},"categories":[3195,12,16],"tags":[275,134,3173,3171,182,604],"class_list":["post-19898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidades","category-destaques","category-recomendadas","tag-alunos","tag-educacao","tag-escola-sem-partido","tag-lei-da-mordaca","tag-professores","tag-projeto-de-lei"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19898"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19898"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19898\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}