despacho\u00a0<\/a>do presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho. Defensor p\u00fablico e not\u00f3rio da nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, Gandra reservou para os representantes da classe trabalhadora 30 minutos para as sustenta\u00e7\u00f5es orais, totalizando 2 horas.<\/p>\nE de fato, com 40 entidades presentes, restariam 40 segundos para a fala de cada representante sindical.<\/p>\n
Em\u00a0nota p\u00fablica, dirigentes das centrais discordaram do m\u00e9todo adotado pelo presidente do TST e do pouco tempo concedido para as entidades de trabalhadores. Eles entendem que o debate no Legislativo est\u00e1 inconcluso em raz\u00e3o de a\u00a0MP 808\/17,\u00a0cujo texto recebeu mais de 900 emendas, seguir sem uma an\u00e1lise do Congresso Nacional.<\/p>\n
Diante deste fato, as centrais solicitaram o adiamento da sess\u00e3o que visa debater as s\u00famulas.\u00a0“O procedimento adotado impede que as Centrais, Confedera\u00e7\u00f5es e demais entidades representativas possam manifestar-se adequadamente e com tempo suficiente para an\u00e1lise de cada uma das S\u00famulas ou Orienta\u00e7\u00f5es postas para poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o, permitindo debate sobre as consequ\u00eancias de uma reforma que j\u00e1 nasce com o s\u00edmbolo da destrui\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho”, diz trecho da nota das centrais.<\/p>\n
Mudan\u00e7a afetar\u00e1 contratos anteriores \u00e0 lei?<\/strong><\/p>\n<\/div>\nO objetivo da sess\u00e3o \u00e9 debater a proposta, elaborada pela Comiss\u00e3o de Jurisprud\u00eancia e Precedentes Normativos do TST em novembro de 2017, que trata de 34 temas que foram objeto de mudan\u00e7a legislativa, entre eles horas de deslocamento (in itinere), di\u00e1rias de viagem e supress\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dois outros pontos importantes ser\u00e3o objeto de discuss\u00e3o e dizem respeito aos efeitos das mudan\u00e7as legislativas. A 1\u00aa \u00e9 se a nova reda\u00e7\u00e3o da CLT se aplica aos contratos j\u00e1 em vigor ou apenas aos novos contratos. A 2\u00aa diz respeito aos processos trabalhistas j\u00e1 em curso.<\/p>\n
A sess\u00e3o \u00e9 aberta ao p\u00fablico e ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo Portal do TST e pelo\u00a0canal do TST no YouTube.<\/p>\n
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Portal CTB com o site do TST<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) re\u00fanem-se, na ter\u00e7a (6), a partir das 14h, para discutir as altera\u00e7\u00f5es de sua jurisprud\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as na CLT introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467\/17). Na pr\u00e1tica, o debate dos ministros definir\u00e1 o que vale e o que n\u00e3o vale p\u00f3s-reforma, j\u00e1 que algumas mudan\u00e7as […]<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":19201,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_vp_format_video_url":"","_vp_image_focal_point":[],"footnotes":""},"categories":[3195,12,16],"tags":[498,3400,3217,527],"class_list":["post-19200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidades","category-destaques","category-recomendadas","tag-clt","tag-ives-gandra-martins-filho","tag-reforma-trabalhista","tag-tst"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19200"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19200\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprogoias.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}