Duas pesquisas divulgadas nesta semana mostram a import\u00e2ncia da expans\u00e3o da oferta de ensino superior e t\u00e9cnico-profissionalizante. Na \u00faltima quarta-feira (17), a S\u00edntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) revelou que um em cada cinco jovens brasileiros entre 15 anos e 29 anos (20,3%) n\u00e3o estudava nem trabalhava em 2013. De acordo com o instituto, a faixa et\u00e1ria que mais concentra os chamados \u201cnem nem\u201d \u00e9 a de 18 anos a 24 anos, em que 24% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o nas escolas nem no mercado de trabalho.<\/p>\n
Por outro lado, na v\u00e9spera, estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) apontara que a educa\u00e7\u00e3o superior \u00e9 um pr\u00e9-requisito para que milh\u00f5es de jovens de pa\u00edses em desenvolvimento encontrem um trabalho decente. O relat\u00f3rio, feito com base em dados coletados em 28 pa\u00edses em 2012 e 2013, comprova que a educa\u00e7\u00e3o superior \u201cserve como uma garantia bastante confi\u00e1vel\u201d de emprego formal. De acordo com o levantamento, oito em cada dez jovens (83%) com qualifica\u00e7\u00e3o acima do ensino m\u00e9dio (que cursaram uma universidade ou outro tipo de curso t\u00e9cnico-profissionalizante) est\u00e3o em empregos n\u00e3o vulner\u00e1veis, ao passo que a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, sozinha, n\u00e3o \u00e9 garantia suficiente para encontrar melhores condi\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras de se completar um m\u00eas da realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae\/2014), os dados evidenciam aquela que a pauta primordial do movimento educacional: o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mostram, al\u00e9m disso, a import\u00e2ncia do cumprimento da Meta 11 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que prop\u00f5e \u201ctriplicar as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expans\u00e3o no segmento p\u00fablico\u201d, bem como da Meta 12, com a eleva\u00e7\u00e3o da \u201ctaxa bruta de matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa l\u00edquida para 33% (trinta e tr\u00eas por cento) da popula\u00e7\u00e3o de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expans\u00e3o para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matr\u00edculas, no segmento p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
\u00c9 claro que as refer\u00eancias tamb\u00e9m fazem lembrar programas governamentais como o Universidades para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). E por isso mesmo \u00e9 fundamental frisar que a amplia\u00e7\u00e3o da oferta n\u00e3o basta, \u00e9 preciso que o ensino superior e o t\u00e9cnico-profissionalizante oferecidos tenham sua qualidade assegurada, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel nem diante do crescimento do processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u2013 e da financeiriza\u00e7\u00e3o e oligopoliza\u00e7\u00e3o \u2013 nem com o simples repasse desmedido de verbas p\u00fablicas para o setor privado sem garantia de contrapartida.<\/p>\n
A Conae\/2014, ao elevar o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ao status de prioridade, tamb\u00e9m afirmou seu apoio \u00e0 bandeira da regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o privada, defendida pela Contee. Mas \u00e9 importante tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o especificamente ao ensino superior, que se aprove o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Insaes). \u00c9 lament\u00e1vel pensar que 2014 terminar\u00e1 tal qual 2013 havia terminado, com o Insaes pendente na pauta da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Diante desse quadro \u2013 tamb\u00e9m dos resultados das duas pesquisas \u2013 \u00e9 essencial que a Contee e suas entidades filiadas ampliem o empenho em defesa do Insaes como instrumento destinado a fortalecer a capacidade do Estado de avaliar, autorizar, credenciar e descredenciar cursos e institui\u00e7\u00f5es ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o e dar prosseguimento aos processos advindos desta atribui\u00e7\u00e3o. O projeto \u00e9 crucial para assegurar ao Estado condi\u00e7\u00f5es de exercer seu papel de zelar pela qualidade da educa\u00e7\u00e3o, tanto p\u00fablica quanto privada, essencial para um projeto de desenvolvimento e soberania nacional.<\/p>\n
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Fonte: Contee<\/p>\n
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Jorn. FERNANDA MACHADO<\/p>\n
Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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