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O Ministério de Educação (MEC) publicou no Diário oficial da União da última segunda-feira, a portaria que regulamenta a ação para formação específica de professores que trabalham na educação indígena (voltada para a alfabetização em português e em línguas indígenas). … Leia mais
A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (4), proposta que torna obrigatória a oferta do ensino médio em todas as penitenciárias do país. O texto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84), que atualmente prevê apenas a obrigatoriedade do ensino … Leia mais
A nova ferramenta, desenvolvida para visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), já pode ser acessada via internet (www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br), em “Estrato Completo”. O serviço eletrônico oferece ao usuário, consulta de extrato dos lançamentos dos … Leia mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou as centrais sindicais na que pretende reunir as entidades, ainda este ano, para uma discussão sobre o fator previdenciário. O Secretário de Previdência e Aposentados da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do … Leia mais
Segundo divulgação do IBGE (tabela de mortalidade de 2012, usada para cálculo do fator previdenciário a partir 02/12), o achatamento no valor dos novos benefícios é o maior nos últimos onze anos: a redução média é de 1,8%, podendo chegar … Leia mais
Instituições federais de educação superior de todo o país terão de 3 a 18 de fevereiro de 2014 para preencher os dados do Censo da Educação Superior de 2013. O cronograma foi definido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais … Leia mais
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito das bolsas de estudos ou, descontos garantidos aos filhos dos trabalhadores que atuam nas escolas, previsto em convenções coletivas. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que, se a cláusula coletiva de … Leia mais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realiza hoje, 10, às 14h, no plenário 5, audiência pública para apresentação do balanço e do impacto da Educação a Distância (EAD) nos setores educacional e produtivo. Os … Leia mais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na última sexta-feira, resolução que reserva 10% das vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados da Justiça do Trabalho. A resolução começa a valer a partir … Leia mais