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Ministro Aloízio Mercadante assume Casa Civil

A transição na Casa Civil começará a ser feita no fim de semana, quando Gleisi Hoffmann, hoje titular da pasta, retorna das férias a Brasília.

A presidente Dilma formalizou no sábado (18), o convite a Aloizio Mercadante. Hoje titular da Educação, ele substituirá a petista à frente do ministério.

Segundo interlocutores da Casa Civil, uma sala já foi colocada à disposição do ministro no Planalto para que ele possa começar a articular a transferência de comando.

Gleisi deixará o governo para se dedicar à campanha ao governo do Paraná. Pela legislação, ministros que vão disputar as eleições de outubro precisam deixar a Esplanada dos Ministérios até o início de abril.

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

 

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Direção eleita da CNTE reafirma luta pelo piso do professor

Com 1.696 contra 330 votos, o professor da rede pública de ensino de São Paulo, Roberto Franklin de Leão, venceu as eleições para a nova gestão (2014-2017) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O resultado foi divulgado no sábado (18), durante o 32º Congresso da CNTE, que terminou domingo (19), em Brasília. O presidente reeleito afirma que a CNTE continuará defendendo os interesses de sua base de 2,5 milhões de professores e funcionários de escolas públicas.

“Vamos mobilizar todo o país contra o lamentável reajuste de 8,32% no Piso Salarial dos professores. Nossa categoria merece mais! Por isso, convocamos a todos para a greve nacional dos trabalhadores em educação marcada para os dias 17, 18 e 19 de março”, diz.

Segundo Leão, o objetivo do 32º Congresso Nacional da CNTE foi fortalecer o engajamento dos trabalhadores em educação nas lutas da sociedade brasileira por mais e melhores serviços públicos e pela garantia de direitos individuais e coletivos, sobretudo nas esferas étnico-racial, social, de gênero e de orientação sexual.

A mobilização da categoria também reforçará a luta pela liberdade e autonomia sindical, contra a repressão aos sindicatos e a perseguição de lideranças sindicais, disse o presidente da entidade.

O evento aprovou ainda um extenso calendário de mobilização pela valorização efetiva do piso nacional do magistério, com a primeira mobilização já na Conferência Nacional de Educação, em fevereiro.

Pauta de debates

Ele destacou os assuntos que foram discutidos nos quatro dias de encontro, além da luta pelo piso salarial nacional do magistério e para todos os profissionais da educação, como as diretrizes nacionais para os planos de carreira de estados e municípios e a universalização com qualidade das matrículas de 4 a 17 anos – com atendimento da demanda manifestada por creches e educação de jovens e adultos.

Também foi debatida, entre os profissionais da educação, a implantação da escola integral com jornada única para seus profissionais, a gestão democrática dos sistemas de ensino e das escolas, o financiamento com 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública, e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos respectivos planos locais.

Para a CNTE, a luta também deve prosseguir no combate à terceirização e de incentivo às demais políticas de valorização dos profissionais da educação (formação inicial e continuada, jornada extraclasse, saúde e condições de trabalho).

Chapa vencedora

A nova diretoria, composta por 31 integrantes de todos os estados e do Distrito Federal, reflete o perfil democrático e pluralista que sempre pautou a atuação da CNTE. A chapa vemcedora “Educar para Transformar” é formada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Articulação Sindical, CSD, AE, MS e OT.

 

Confira a lista com os nomes da nova diretoria da CNTE

Presidência – ROBERTO LEÃO – APEOESP/SP

Vice-Presidência – MILTON CANUTO – SINTEAL/AL

 

Sec. Geral – MARTA VANELLI – SINTE/SC

Sec. de Finanças LISBOA – SINPRO/DF

Sec. de Assuntos Educacionais HELENO ARAÚJO – SINTEPE/PE

Sec. de Imprensa e Divulgação JOEL ALMEIDA – SINTESE/SE

Sec. de Relações Internacionais FÁTIMA SILVA – FETEMS/MS

Sec. de Políticas Sociais ANTONIO MARCOS RODRIGUES – APP/PR

Sec. de Relações de Gênero ISIS TAVARES SINTEAM/AM

Sec. de Aposentados e Assuntos Previdenciários JUSCELINO – APEOC/CE

Sec. de Formação GILMAR SOARES – SINTEP/MT

Sec. de Política Sindical RUI OLIVEIRA – APLB/BA

Sec. de Organização MARILDA ARAÚJO – SIND UTE/MG

Sec. de Assuntos Jurídicos e Legislativos FRANCISCO DE ASSIS – SINTE/RN

Sec. de Direitos Humanos ZEZINHO PRADO – AFUSE/SP

Sec. de Assuntos Municipais SELENE MICHIELIN – CPERS/RS

Sec. de Saúde dos/as Trab./as ANTONIETA TRINDADE – SINTEPE/PE

Sec. de Funcionários LAMPARINA – SAE/DF

Sec. de Combate ao Racismo IEDA LEAL – SINTEGO/GO

Sec. Executiva CLAUDIR MAGALHÃES – SINTERO/RO

Sec. Executiva MARCOS ANTONIO – APEOESP/SP

Sec. Executiva CLEITON GOMES DA SILVA – SINPEEM/SP

Sec. Executiva MADALENA ALCÂNTARA – SINDIUPES/ES

Sec. Executiva PAULINA – SINTE/PI

Sec. Executiva – ALVÍSIO JACÓ – SINTE/SC

Sec. Executiva ROSANA – SINTEAC/AC

Sec. Executiva CÂNDIDA ROSSETO – CPERS/RS

Sec. Executiva JOSÉ VALDIVINO – APP/PR

Sec. Executiva LIRANI MARIA FRANCO – APP/PR

Sec. Executiva BERENICE D´ARC – SINPRO/DF

Sec. Executiva JULIO PINHEIRO – SIMPROESSEMA/MA

 

 

Conselho fiscal

 

JOSÉ TEIXEIRA – SINTE/RN

ANA CRISTINA – SINDIUTE/CE

FLÁVIO – SINTER/RR

ANTONIA BENEDITA – SINPROESEMMA/MA

GILBERTO CRUS ARAÚJO – SINTEP/PB

 

Fonte: Portal Vermelho

 

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

 

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Convocados na 1ª chamada têm até terça,21, para fazer matrícula

Os estudantes convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que ainda não fizeram a matrícula têm prazo somente até esta terça-feira, 21, para comparecer à instituição de ensino selecionadora. O candidato que deixar de fazer a matrícula no prazo estabelecido perderá a vaga.

Nesta primeira edição de 2014, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O sistema seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição, encerrada no dia 10 último, foi restrita ao estudante que participou da edição de 2013 do exame. Ficou impedido de se inscrever aquele que tirou zero na prova de redação.

No dia 27 próximo, será divulgado o resultado da segunda convocação. Na mesma data será aberto prazo, até 7 de fevereiro, para os não convocados integrarem a lista de espera do sistema. As matrículas dos selecionados na segunda chamada devem ser feitas a partir do dia 31 próximo, até 4 de fevereiro.

O cronograma completo do Sisu e o resultado da primeira chamada estão na página do sistema (http://sisu.mec.gov.br/).

 

Fonte: Portal MEC

 

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Geral

Perspectivas e desafios de 2014 na construção de uma ordem mundial mais justa

 “… os pés no presente e o olhar no futuro.” (Matus)

Início de ano é ocasião propícia para as entidades sindicais realizarem seus planejamentos estratégicos. É preciso identificar os problemas, propor objetivos e ações prioritárias com base numa visão ampla dos possíveis cenários em que a luta sindical irá se desenvolver no ano que se inicia. Para os trabalhadores em educação de setor privado de ensino, a agenda de lutas do ano 2014 coloca inúmeros desafios. Já nos primeiros meses do ano a maioria das entidades desenvolvem suas campanhas salariais. É preciso conhecer a correlação de forças envolvidas na campanha e a realidade da categoria representada. Esta tarefa tem se revelado complexa numa conjuntura de crise econômica internacional, de mudanças no mundo do trabalho, do novo perfil da classe trabalhadora, do processo de mercantilizarão da educação em curso, entre outros fatores. A luta por melhores condições de trabalho e por melhores salários exige dos dirigentes sindicais o conhecimento da realidade política e econômica na qual ela se desenvolve. Neste artigo, destaco a questão internacional a ser considerada na projeção de possíveis cenários do ano 2014.

No plano da atuação na política internacional, permanece o desafio de construção de uma nova ordem mundial mais justa. Nas condições atuais de globalização capitalista e de acirramento das agressões imperialistas contra os povos, a defesa da soberania dos países, da paz e do desenvolvimento para todos os povos são questões decisivas na construção de uma nova ordem mundial mais justa.

A crise econômica internacional continua sendo extremamente prejudicial à vida dos trabalhadores. Embora algumas análises tentassem demonstrar que a crise foi superada, pesquisas mostram outra realidade. Segundo pesquisa feita pelo Fórum Econômico Mundial, organização que reúne líderes da economia mundial, a continuidade e aumento do desemprego estrutural e aumento da desigualdade social são algumas das tendências que devem marcar o ano de 2014. A pesquisa aponta também, para o próximo ano, o aumento das tensões no Oriente Médio e norte da África. Uma informação importante revelada por esta pesquisa é de que a desconfiança dos trabalhadores com as medidas políticas para retomar o crescimento econômico só tem aumentado nos países mais atingidos pela crise econômica. Segundo o relatório da pesquisa, enquanto no Brasil 41% das pessoas acreditam que a situação econômica do país é ruim, essa porcentagem chega a 99% na Grécia, e 83% no Reino Unido. No Japão, 71% das pessoas avaliam que a economia vai mal, e, nos Estados Unidos, 65%.

Na America Latina, a recente vitória de Michelle Bachelet no Chile reforçou o bloco de países com governos progressistas e democráticos. No entanto, é preciso considerar que, numa política extremamente agressiva, os EUA e seus aliados, as direitas nacionais, continuam tentando sabotar as iniciativas de integração regional que se apresentam na contramão do projeto neoliberal imperialista dos EUA para a região. Episódios recentes como a postura belicista na crise da Síria e as ações de espionagem eletrônica contra o Brasil são reveladores de que a política imperialista dos EUA, neste início do século XXI, é cada vez mais agressiva.

É preciso também considerar as dificuldades impostas aos países do continente latino-americano pelo quadro recessivo internacional. Em artigo publicado no Portal Carta Maior , Emir Sader considera que é preciso dar um salto decisivo nos processos de integração latino-americana, valendo-se da ampliação do Mercosul e do fortalecimento da Unasul. Entende que “estamos no momento da retomada e aprofundamento dos processos de integração regional para seguir viabilizando a America Latina como a região que mais contribui ao combate à desigualdade, à exclusão social, à pobreza e a miséria” (Carta Maior  28/11/2013).

Neste quadro, são colocados novos desafios para o movimento sindical classista. Assumir papel protagonista nas iniciativas de integração latino-americana, visando à valorização do trabalho, é papel a ser conquistado pelo movimento sindical latino-americano e caribenho. É preciso fortalecer organizações que unificam esta luta a exemplo do Encontro Sindical Nossa America (Esna) e da Coordenadora de Centrais Mundiais do Cone Sul (CCSCS). Nesta agenda está marcada o VI Esna, a ser realizado em Havana, Cuba, no início de maio de 2014.

Por fim, cabe considerar a importância do aprofundamento das relações entre as organizações internacionais dos trabalhadores em educação. O processo de mercantilizarão da educação em curso torna-se progressivamente um fenômeno mundial. O que requer cada vez mais lutas unitárias em defesa da educação como direito e bem público, de responsabilidade do Estado. Nesta perspectiva, é importante a participação nos encontros agendados para 2014, que são promovidos pelas entidades internacionais que congregam trabalhadores em educação, a exemplo da Internacional da Educação – IE e da Federação Internacional Sindical – Fise.

Sendo assim, a agenda do movimento sindical internacional coloca inúmeros desafios para o ano de 2014.  Uma maior capacidade de intervenção nos processos internacionais em curso exige “politizar” as ações sindicais no sentido de elevar o nível das lutas superando o economicismo, pela realização da grande política. É fundamental que os trabalhadores avancem na consciência da sua força, para que organizem a luta, para que construam o seu próprio caminho de desenvolvimento social e econômico, sem perder de vista seu ideal maior: o Socialismo.

Maria Clotilde Lemos Petta
Coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais da Contee

 

Fonte: Contee

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Encerramento do VII Encontros dos Trabalhadores Administrativos e Auxiliares

Durante o sábado e o domingo, os representantes do VII ENCONTRO NACIONAL DOS TRABALHADORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES debateram e aprofundaram temas de relevância para a categoria,discutiram as perspectivas e os desafios da Campanha salarial, que foi subsidiada pela exposição feita pelo Economista Airton dos Santos- DIESSE.

Outro destaque foi referente ao tema terceirização , sobre  a qual  foi apresentado um diagnóstico, por entidade, quanto à sua incidência. Após, teve lugar  ampla exposição e reflexões, pelo Professor Marcio Pochamann, com o tema: MERCADO DE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL.

Em seguida, houve exposições e debates no plenário, e, ato contínuo, os representantes se reuniram em 4 grupos, que discutiram as questões especificas e elaboraram propostas, para serem encaminhadas à Diretoria da Confederação,  apresentadas na Plenária Final. Nos debates, destacaram-se questões quanto à necessidade de se  ampliar a visibilidade das demandas da categoria, bem como os momentos de encontros e trocas de experiências, utilizando-se de fóruns já previstos para desenvolver tal ação, otimizando custos; e, ainda, que se desenvolvam campanhas  que ampliem a filiação dos trabalhadores e a representação da categoria, na Confederação.Plano de Carreira e Piso Nacional foram também pontos amplamente debatidos.

Mas o destaque fica para a excelente participação e qualidade das intervenções e exposições no Encontro, o que assegurou ao evento grande sucesso.O Encontro também contou com uma alegre confraternização.

O próximo Encontro Nacional ficou previsto para o segundo semestre de 2015 a ser realizado no estado de Goiás.

 

Fonte: Contee

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

 

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Projeto permite dedução do IR de despesa com livros técnicos e didáticos

As despesas com a aquisição de livros técnicos poderão vir a ser deduzidas das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A medida está prevista no Projeto de Lei 5859/13, do Senado Federal. Para a isenção, os livros têm que abordar assuntos específicos da área de atuação do profissional.

Também estão incluídos no projeto os livros didáticos, inclusive os comprados pelo contribuinte para os seus dependentes.

O valor a ser deduzido poderá chegar até o limite anual individual previsto para pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. Em 2014, esse limite é de R$ 3.375,83.

Incentivo ao estudo

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), autor do projeto, afirma que a finalidade é possibilitar que um número maior de pessoas, que não estão isentas do recolhimento de Imposto de Renda, tenha acesso ao conhecimento e atualização profissional através dos livros.

“Para se ter uma ideia dos custos de uma formação universitária, um atlas de anatomia humana, livro básico para o curso de Medicina, chega a custar R$ 350. Um livro de Direito Constitucional conceituado não custa menos de R$ 100”, diz o senador.

A proposta estabelece que o Poder Executivo será responsável em estimar o total da renúncia fiscal dos livros técnicos e deverá incluir o valor no projeto de lei orçamentária.

 

Fonte: Sinpro/RS e Agência Câmara

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Agenda Cultural

Espetáculo “Don Fernando”

don fernando

Professor (a) filiado (a), venha prestigiar o Espetáculo Don Fernando, do grupo Arsênicos Carpintaria Teatral (GO), que acontece hoje e amanhã, 17 e 18, às 21 h, no Teatro Goiânia. Apresente a carteirinha do Sinpro Goiás e pague meia entrada.

Sinopse: O espetáculo homenageia o dramaturgo, poeta e escritor espanhol Fernando Arrabal, considerado um dos expoentes do Teatro do Absurdo, com texto escrito especialmente para o ator Ivan Lima, pelo ator e diretor paulista Ivan José. Don Fernando destaca o encontro de Chester e Tenniel, dois homens d e épocas diferentes. Chester representa o antigo, o romântico, o poético, o sonhador, e Tenniel o jovem moderno, perigoso, amoral. O encontro destes dois seres de personalidades antagônicas desencadeia sentimentos de violência e perigo. Direção: Rafael Ribeiro Blat. Elenco: Ivan Lima e Thiago Lopes.

Serviço:

Data: 17 e 18/01/14

Horário: 21 h

Ingresso: R$ 20,00 (inteira)

Classificação etária: 16 anos

Local: Teatro Goiânia
Rua 23, esquina com Av. Tocantins e Anhanguera, n. 252, Centro.

Tel.: (62) 3201-4684

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Transferência de alunos da Gama Filho e da UniverCidade será feita em lotes

O MEC (Ministério da Educação) vai abrir edital para instituições de ensino interessadas em receber os alunos das universidades descredenciadas esta semana – Universidade Gama Filho e da UniverCidade (Centro Universitário da Cidade).

As instituições interessadas disputarão lotes montados com diferentes cursos. “A ideia do lote é importante porque permite que instituições participem e apresentem propostas para cursos com maior número de alunos, que teriam maior interesse econômico, e também cursos que teriam menor número de alunos, que teriam menor interesse econômico”, explicou o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Jorge Messias.

“O lote vai garantir que todos os alunos, de todos os cursos, possam ser contemplados com a transferência”, completou.

De acordo com o secretário, o edital vai priorizar as universidades que oferecerem valores de mensalidades próximos aos que os estudantes pagavam. Também terá prioridade a que apresentar maior aproveitamento dos estudos para garantir a formação dentro do prazo.

Uma comissão de alunos de cada uma das universidades foi ouvida pelo MEC nesta quinta-feira (16) para ajudar na construção do edital. Os estudantes, no entanto, defendem a federalização das instituições descredenciadas, possibilidade descartada pelo ministério. “Nós acreditamos que é dever do governo federal, por lei, regulamentar o ensino superior, e já que isso não foi feito de forma satisfatória nesse tempo, que ele possa arcar com a responsabilidade de assumir os alunos”, disse Bruno Soares, aluno do oitavo período de medicina da Gama Filho.

 

Fonte: Uol Educação / Portal MEC

 

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

 

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Segundo encontro nacional terá participação de 4,5 mil pessoas


conae2014

O Ministério da Educação realizará em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro próximo, a 2ª Conferência Nacional de Educação – Conae 2014. Participarão do evento 3,5 mil delegados, eleitos nas 27 conferências estaduais e do Distrito Federal, e mil observadores. Os delegados representam todas as etapas da educação pública e particular, gestores, trabalhadores, pais e estudantes; setores sociais, governo federal, governos estaduais e administrações municipais.

O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração é o tema da 2ª Conae. De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização da conferência, Arlindo Queiroz, o Brasil, por adotar um modelo de cooperação federativa, precisa pactuar com as instâncias estaduais e municipais e com a sociedade as estratégias de efetivação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional desde dezembro de 2010.

O projeto de lei do PNE foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas no Senado Federal passou por modificações. Portanto, precisa voltar à apreciação dos deputados. A expectativa é que seja aprovado este ano, com vigência até 2024. O artigo 214 da Constituição Federal, modificado em 2009, estabelece que o PNE tenha duração decenal, a contar de sua aprovação.

Durante a conferência, serão realizados 264 colóquios, que abrangem a representação das comunidades política e acadêmica do país. Queiroz salienta que essas apresentações vão abordar o conjunto de eixos temáticos da Conae e qualificar os delegados para as deliberações nas plenárias.

Mobilização — A preparação da 2ª Conferência mobilizou setores da educação e de todas as representações da sociedade ao longo de 2013. No primeiro semestre do ano passado, foram realizados 2.824 encontros municipais e intermunicipais, que reuniram 776 mil pessoas. No segundo semestre, 27 conferências nos estados e no Distrito Federal, com 22.175 participantes. As instâncias estaduais elegeram os 3,5 mil delegados que estarão nos debates de fevereiro.

Além dos eventos presenciais, a preparação contou com conferências livres e participações nas redes sociais e na imprensa. A Conae contabilizou 1,8 milhão de participações nesses debates, segundo Queiroz.

Propostas — O Fórum Nacional de Educação, instância que planeja e organiza a conferência, registrou 11.488 propostas de emendas da sociedade ao documento-base. Desse conjunto, foram selecionadas seis mil, que serão debatidas no evento nacional.

2ª Conae será realizada no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília. A abertura está prevista para 17 de fevereiro, às 19 horas. Mais informações na página da conferência na internet.

 

Fonte: Portal MEC

 

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás