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Deputado cobra do MEC esclarecimentos sobre Conae

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) ofício questionando os motivos que levaram ao adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), originalmente marcada para os dias 17 a 21 deste mês e transferida, conforme anúncio do MEC, para novembro.

O deputado criticou o adiamento, destacando que o adiamento da Conferência prejudica os debates sobre a qualidade da educação e a mobilização social pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece desafios e metas para o setor, no decênio 2010-2019, mas ainda se encontra em tramitação no Congresso Nacional.

“Consideramos fundamental, para a comunidade escolar e para a sociedade em geral, que haja um esclarecimento detalhado sobre os motivos que levaram à tomada dessa decisão. Grande parte da comunidade escolar e dos militantes da educação registra hoje uma grande insatisfação quanto ao adiamento da Conferência”, cobrou o deputado.

Lopes ressalta que, ao longo de 2013, houve grande mobilização em todo o País, nas várias conferências municipais e nas estaduais de educação, gerando uma intensa expectativa pela realização da Conferência Nacional neste mês de fevereiro.

“O fato de o adiamento ter sido informado a menos de um mês da data marcada para o início da Conae gerou ainda mais frustração para os que já vinham se mobilizando há mais de um ano, para participar da Conferência”, avalia o parlamentar, para quem “é necessária uma resposta do MEC à sociedade, para que se possa manter a mobilização de todos os segmentos cuja participação na Conferência é imprescindível”, acrescenta Chico Lopes.

 

Fonte: Contee 

 

 

Fernanda Machado

Assessoria de Imprensa do Sinpro Goiás

 

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Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias.

 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6010/13, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) para determinar que, entre as diretrizes que os currículos da educação básica terão que observar, estão a divulgação e a ênfase no respeito à igualdade de gênero e às minorias e na prevenção da violência doméstica.

A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil.

Atualmente, entre as diretrizes que devem nortear a elaboração dos currículos estão a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos e a promoção do desporto educacional.

A CPMI da Violência contra a Mulher finalizou os trabalhos em julho de 2013, após 18 meses de debates em todo o País. O relatório final traz 73 recomendações ao Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os atuais obstáculos para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

 

Tramitação
O projeto será analisado no Plenário da Câmara. Se aprovado, segue para exame do Senado.

 

 

 

Fonte: Contee – Agência Câmara

 

 

Fernanda Machado

Assessoria de Imprensa do Sinpro Goiás

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PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores

Professores que deixarem a carreira poderão ganhar o direito de converter o período de atuação na atividade para aposentar-se com tempo reduzido de contribuição.

É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 317/13, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que retira do texto constitucional a exigência de exercício exclusivo do magistério para o professor ter direito à aposentadoria cinco anos antes que os demais profissionais.

A proposta também insere na Constituição a permissão expressa para a conversão, caso ocorra mudança de profissão. Somente têm direito ao benefício professores dos níveis fundamental e médio, parte do texto que permanece inalterada.

Com a entrada em vigor da Emenda 18/01, segundo explica Sueli Vidigal, os professores perderam o direito à aposentadoria especial, embora tenham mantido o tempo reduzido de contribuição. No caso de professor, a contribuição exigida é de 30 anos, e de professora, de 25.

Igualdade
Para Vidigal, no entanto, os fundamentos que levaram o constituinte a manter o critério da contribuição reduzida para a categoria representam o reconhecimento de que a atividade é penosa, mesmo critério utilizado para a aposentadoria especial.

Por isso, na concepção da parlamentar, com a redação atual, há uma “violação ao princípio da igualdade, porque a Constituição concede tratamento diferenciado, no que se refere à conversão do tempo trabalhado, para segurados que têm requisitos diferenciados de aposentadoria com fundamentos semelhantes”.

Tramitação
Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, ainda terá de ser discutida por comissão especial criada especialmente para esse fim. Depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Contee

Fernanda Machado

Assessoria de Imprensa do Sinpro Goiás

 

 

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Formação dos professores será obsessão do MEC

Em seu discurso de posse, o novo ministro da Educação, José Henrique Paim, afirmou que a formação dos professores da educação básica será a “obsessão” da pasta.

“Nosso objetivo é fazer com que todos os professores tenham garantido seu direito de formação. Afinal, sabemos que a qualidade do processo educacional é determinada pela formação dos professores”, disse Paim na segunda-feira, 3, numa concorrida cerimônia na sede do edifício, em Brasília. Recentemente, o MEC lançou programa para capacitação de professores do ensino médio.

Secretário-executivo do MEC há oito anos, Paim irá substituir o petista Aloizio Mercadante, agora ministro da Casa Civil. O número dois do MEC deverá ser o atual presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa.

Em seu discurso, Paim defendeu ainda a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), em tramitação há quatro anos no Congresso Nacional, e o Insaes, autarquia que será responsável pela regulação e fiscalização do ensino superior.

Fonte: Sinpro/RS – Com informações de Folha de São Paulo

 

 

 

Fernanda Machado

Assessora de Imprensa do Sinpro Goiás

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Agenda Cultural

Prêmio Arte Criatividade 2013

Professor (a), prestigie o Prêmio Arte Criatividade 2013, do SESI, que acontece até o dia 28 de março. Entrada franca.

 

teatro sesi até 28.03

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PUC Goiás retoma processo negocial do ACT com Sinpro Goiás

A proposta de renovação do acordo será apresentada em Assembleia Extraordinária, realizada na próxima sexta-feira, 7, na sede da APUC, a partir das 10 h,

 

Aos três dias de fevereiro de 2014, a Direção da PUC Goiás encaminhou, ao Sinpro Goiás, o Ofício N. 010/2014 – GR, reafirmando a proposta apresentada aos 19 de fevereiro de 2013, por intermédio do Ofício N. 015/2013-GR, consubstanciada nos seguintes pontos: renovação do acordo coletivo de trabalho (ACT), por dois anos, contados de 1°/5/2013, com a ratificação de todas as cláusulas nele contidas, inclusive,  a que  autoriza a demissão de professores com setenta anos ou mais.

Ontem, 4, às 15h, na sede do Sinpro Goiás, o processo negocial foi retomado com os representantes da PUC Goiás, tendo estes, reafirmado que a assinatura do acordo condiciona-se, também, à aceitação da expansão da carga horária de professores  horistas, para até 40 horas, de que tratam os editais 09 e 012/2014.

Estes editais preveem que a carga horária semanal, dos novos contratados que, poderá variar, semestralmente, de 4 até 40h, a critério da PUC Goiás. No caso de chegar a quarenta, trinta e seis horas, seriam de regência de classe. Além do mais, os referidos professores não teriam a garantia assegurada aos já contratados, de não serem demitidos, exceto, por justa causa, devida e previamente comprovada.

Na destacada reunião, os representantes da Reitoria comprometeram-se a encaminhar, antes da Assembleia Extraordinária, designada para a próxima sexta-feira, dia 7, a sua proposta de renovação do acordo, de forma detalhada.

Em que pese a importância da retomada do processo negocial, não só se mantém o impasse que, até aqui, inviabilizou a almejada assinatura do acordo, como a ele foi acrescentado outro de grande relevância, qual seja, o de aceitação da mencionada expansão  da carga horária dos horistas, com todas as suas restrições.

Assim sendo, o impasse continua, e, o que é pior, a ele foi agregado um novo.

Serviço:

 

Assembleia Extraordinária

Data: 07/02/2014 – 6ª feira

Horário: A partir das 10 h

Local: Sede da APUC

End.: Rua 240, nº 406, Área II, Leste Vila Nova, Goiânia-Go

 

 

 

Fernanda Machado

Assessora de Imprensa do Sinpro Goiás

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Agenda Cultural

Show Palavra de Mulher

Professor(a), aproveite a atração do Teatro Sesi de hoje. A entrada é franca!

teatro sesi dia 04.02.2014

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Agenda Cultural

Exposição MECHANICAL/ISMO

mechanicalismo

O artista plástico Maicon Medeiros inaugura hoje (04/02), às 20h, no Palácio da Cultura (Praça Universitária), a exposição MECHANICAL/ISMO.

Com imagens produzidas com técnicas diferentes, o artista mostra um pouco da relação humana com objetos mecânicos – sua obsolescência e abandono.

Para a criação das imagens, Maicon usou câmera digital e, também, máquinas Pin-hole. A mostra reúne fotografias feitas em canaviais, registros de máquinas obsoletas e experimentações com fontes de luz alternativas, neste caso, uma vela acesa.
A entrada é franca e a exposição pode ser visitada até o dia 04 de abril, de segunda a sexta-feira, das 08 h às 12 h e das 14 h às 18 h.

Professor (a), prestigie!

Fonte: Gyn Cultural

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Presidenta empossa Henrique Paim com a missão de ampliar a qualidade da educação no país

A presidenta da República, Dilma Rousseff, deu posse a quatro novos ministros nesta segunda-feira, 3, no Palácio do Planalto. O novo ministro da Educação, Henrique Paim, substitui Aloizio Mercadante, que assume a Casa Civil. Arthur Chioro foi empossado no Ministério da Saúde e Thomas Traumann, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Dilma pediu aos novos ministros que atendam a uma única orientação: “Trabalhar, trabalhar muito, trabalhar pelo Brasil e pelos brasileiros”. A presidenta destacou o empenho dos ex-ministros à frente de programas que contribuem para o projeto estratégico de desenvolvimento do país. Na área da educação, ela apontou a dedicação de Mercadante à frente dos programas Ciências Sem Fronteiras, de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Sobre Henrique Paim, a presidenta disse que ele deve atuar com a mesma competência com a qual exerceu a função de secretário-executivo do MEC. E destacou a dedicação de Henrique Paim na missão de ampliar o acesso e a qualidade da educação brasileira.

Henrique Paim, 47 anos, natural de Porto Alegre, é formado em economia. Desde 2006, ocupava o cargo de secretário-executivo do MEC. Exerceu as funções de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 2004 a 2006; subsecretário especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2003; secretário estadual de coordenação e planejamento do Rio Grande do Sul, em 2002; coordenador de relações internacionais da prefeitura de Porto Alegre, em 2001. Também foi secretário municipal de captação de recursos e cooperação internacional de Porto Alegre, de 1995 a 2000; analista de projetos do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul), de 1988 a 1994. É professor de economia do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), licenciado.

Fonte: Portal MEC