TRT intervém e professores da rede privada de SP asseguram direitos

Os professores da rede privada de São Paulo aprovaram uma nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nessa quarta-feira (6). Mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o acordo garante a manutenção de direitos, reajuste de 3% e Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 15%. A assembleia foi realizada na sede do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP).

Após cinco meses de luta e paralisações, o Sinpro-SP afirma, em nota, que a conquista não está apenas na convenção. “Os professores mostraram formas de organização que começaram nos locais de trabalho, ganharam as ruas nas aulas públicas e manifestações e encontraram unidade no Sinpro-SP. Afinal, uma assembleia com mais de três mil professores não é pouca coisa”, celebra e entidade.

Na assembleia também ficou definido que, após a assinatura do acordo, a entidade vai iniciar novas tratativas salariais com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp) para a conclusão da próxima convenção com vigência a partir de 1º de março de 2019. “Agora, é nenhum direito a menos e outros direitos a mais”, acrescenta o texto.

Para Silvia Barbara, diretora do Sinpro-SP, lutar para manter as cláusulas foi um ato de resistência contra a retirada de direitos que a reforma trabalhista impõe. “Que seja um exemplo de ato de resistência contra a nova legislação. É muito bonito ver esse nível de organização que começa nas escolas, mas encontra unidade na luta sindical”, afirma à Rádio Brasil Atual.

Para o diretor executivo da CUT, Júlio Turra, “só a luta dos professores da rede particular foi capaz de dobrar a intransigência dos tubarões do Ensino e prolongar por mais um ano a atual convenção coletiva, assegurando os direitos nela contidos”.

“É uma vitória também contra a malfadada “reforma trabalhista” do golpista Temer, que pretendia ter acabado com a ultratividade dos acordos e convenções coletivas – mecanismo que antes garantia a manutenção do CCT por tempo indeterminado se houvesse recusa na negociação por parte do empregador”, finalizou Julio.

De acordo com o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, o encerramento da campanha salarial pode ser considerado uma conquista.

“Uma grande vitória nossa foi colocar em pauta quais eram as nossas reivindicações em termos de manutenção de direitos para manter a qualidade de trabalho e ensino. O sindicato patronal tentou desqualificar o movimento e recuou na proposta construída. Essa nova convenção foi uma fincada no lugar em que estamos para ir à frente e conquistar mais condições de trabalho”, disse.

No último dia 30, após paralisação dos docentes, o Sieeesp havia apresentado uma proposta que garantia a manutenção da convenção coletiva por um ano com reajustes. Também em assembleia, os professores aceitaram, mas mantiveram o estado de greve, pois as escolas privadas não tinham assinado o acordo.

Do Portal Vermelho