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Contee apresenta análise aprofundada sobre o PL 4.330 e conclama a categoria a votar contra a proposta no site do Senado

O Projeto de Lei 4.330/04, que escancara a terceirização no Brasil, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 22 de abril e desde o dia 28 já está em tramitação no Senado Federal, onde recebeu novo número: Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015. No site do Senado, dentro do Portal e-Cidadania, é possível que todos os cidadãos se manifestem em relação à proposta. Até agora, o placar está em 2.454 votos a favor e 23.193 votos contra. A Contee convoca suas entidade filiadas e toda a categoria a acessar o link e votar contra essa matéria que rasga a CLT, precariza o trabalho e retira direitos dos trabalhadores.

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O consultor jurídico da Contee e Assessor Jurídico do Sinpro Goiás, José Geraldo de Santana Oliveira, elaborou uma profunda análise sobre o texto final do PL aprovado pela Câmara. Conforme ele destaca, “o único meio de para barrar este monstruoso retrocesso social, que se avizinha, é o da ampla discussão social sobre os seus nefastos efeitos; com discussões nos sindicatos, nas empresas, nas escolas, nas igrejas, nos campos e quadras de esportes, nos cinemas, nos teatros; enfim, em toda a parte”. Santana ressalta também, no texto que traz análises de posições do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema e comentários destacados sobre cada artigo do projeto, que “não se pode esquecer que a base eleitoral dos deputados e senadores são os municípios, então, é neles, ou seja, nos mais de 5.570, que se deve intensificar a discussão, mostrando aos eleitores como votam os parlamentares que eles elegeram; até agora, a maioria dos deputados votou pelo atraso e pela supressão de direitos essenciais à dignidade da pessoa humana”.

Acesse aqui a análise aprofundada de todo o texto do PL 4.330

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Fonte: Contee

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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  1. Emanuela Queiroz Carneiro

    SOU CONTRA A PL 4.330 PORQUÊ PARA MIM É A MESMA COISA DÊ TRASER DEVOLTA A ESCRAVIDÃO. E ACABAR COM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES TAMBÉM.

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