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Lideranças e representantes de movimentos sindicais querem a regulamentação de mais de cem dispositivos constitucionais que ainda não podem ser aplicados em sua totalidade, principalmente os que afetam diretamente interesse dos trabalhadores, como a proteção contra a demissão imotivada, o … Leia mais
O presidente do Senado, Renan Calheiros, leu nesta terça-feira (17), ao presidir a sessão plenária, o texto da Medida Provisória (MP) 626/2013, que abre crédito extraordinário de R$ 2,53 bilhões para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior … Leia mais
O Plenário do Senado aprovou ontem, 17 o projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012). A votação se deu em meio a protestos de parlamentares contra o encerramento da discussão − que havia sido iniciada na última quarta-feira − e pedidos de … Leia mais
A determinação é proveniente do “Termo Aditivo à Convenção Coletiva de condições de trabalho”, assinada com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Goiás (Sinepe), e com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia … Leia mais
O projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes) está novamente na pauta de hoje (17) da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A Contee estará acompanhando a sessão … Leia mais
O Plano Nacional de Educação (PNE) retorna à pauta desta terça-feira (17) no Congresso Nacional. O PNE, na verdade, juntamente com o orçamento da União para 2014, domina a agenda de senadores e deputados nesta última semana legislativa de 2013. … Leia mais
Foi prorrogado para o dia 30 de dezembro, o prazo para o preenchimento dos questionários contextuais da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), direcionado a diretores e professores de turmas do terceiro ano do ensino fundamental das escolas públicas de todo … Leia mais
Na última semana de atividades no Congresso antes do recesso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lamentou nesta segunda (16) que os parlamentares não tenham aprovado, em caráter terminativo, o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria deve ser votada amanhã … Leia mais
O Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa (PQLP), da Capes, envia professores brasileiros ao Timor Leste. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é a instituição responsável pelo projeto em que brasileiros contribuem com a formação … Leia mais