Tráfico de mulheres: exploração e sofrimento
Profa. Zilmarina Camilo de Oliveira |
No mundo todo, a violência figura entre as principais causas de morte. O tráfico de pessoas é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo e considerada uma das mais violentas.
O tráfico de mulheres deve ser entendido como uma das várias formas da violência contra as mulheres.
O conceito de Tráfico de Mulheres adotado pela Secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do Brasil – SPM/PR baseia-se em uma abordagem focada na perspectiva dos direitos humanos das mulheres e no Protocolo de Palermo, em que há três elementos centrais: 1. Movimento de pessoas; 2. Uso de engano ou coerção; e, 3. A finalidade de exploração.
Portando, uma mulher pode consentir em migrar para trabalhar como doméstica ou prostituta ou para trabalhar irregularmente em outro lugar, mas isso não significa que ela tenha consentido em trabalhar de forma forçada ou em condições similares à escravidão, bem como em ser explorada, e se isso acontecer fica caracterizado o tráfico de mulheres.
As mulheres em situação de tráfico de pessoas geralmente têm idade entre 18 e 30 anos, são oriundas de classes populares, com baixa escolaridade e estão inseridas em atividades mal remuneradas. Não se pode negar que as mulheres desempenham um papel estratégico nas redes de aliciamento para o tráfico de pessoas, pois o esquema mais utilizado no Brasil é a utilização dos contatos sociais, de vizinhos, amizade e parentes, são considerados fontes confiáveis.
Uma vez aliciadas e submetidas a um regime de exploração em outro país, as mulheres em situação de tráfico de pessoas encontram dificuldades para se desvencilhar da rede criminosa, pois estão em situação de extrema exploração.
O tráfico de mulheres no Brasil encontra terreno fértil por ser este um país com facilidades de entrada em vários outros sem a necessidade do visto; por possuir grande diversidade de “portas-de-entrada” (aeroportos, portos e rodovias); por isso o Brasil é um país de trânsito, origem e destino de mulheres traficadas.
Em Goiás, as vítimas do tráfico, em geral, não tiveram antecedentes de atuação na prostituição e foram para o exterior motivadas por falsas promessas de empregos, como modelos ou dançarinas, e melhor qualidade de vida.
O Código Penal Brasileiro, com as mudanças trazidas pela Lei no. 11.106, de 28 de março de 2005, e pela Lei no. 12.015, de 7 de agosto de 2009, criminaliza o tráfico internacional (artigo 231) e interno (artigo 231 – A) de pessoas (homens e mulheres) para fins de prostituição ou outra forma de exploração sexual.
Entrevista com a Psicóloga Beth Fernandes
– Quando se iniciou o tráfico de mulheres em Goiás?
– A partir de 1998. A Astral atende mulheres vítimas do tráfico desde 2002.
– Quando as mulheres recebem o convite para irem trabalhar no exterior, elas sabem que irão se prostituir?
– Acredito que 80% sabem que vão para outro país para se prostituírem, mas elas não sabem as condições de trabalho a que vão ser submetidas.
– De qual localidade do Estado de Goiás saem em maior quantidade mulheres que vão para o tráfico?
– Do município de Uruaçu.
– Goiás está em qual colocação no Tráfico de Mulheres?
– Em 4º. Lugar.
– Quais são os principais destinos dessas mulheres e por quê?
– Elas vão principalmente para Portugal, Espanha e Suíça. Para a periferia da Espanha, elas vão em maior quantidade, para atender os trabalhadores das plantações de fumo. Láf, ficam até quatro meses sem tomar banho, e às vezes não pagam.
– Em geral quanto elas recebem?
– São pagas em dólares, 35 dólares, a casa fica com 15 dólares e a mulher com 20.
– Existe ameaça às famílias dessas mulheres, aqui no Brasil?
– Sim, sem dúvida, temos relatos de muitos casos. Tem um caso em Anápolis, que a casa de uma delas foi incendiada.
– Qual o estereótipo de mulher brasileira preferido pelos traficantes?
– As afro-brasileiras.
– Qual organismo responsável pelas investigações do tráfico de mulheres?
– A Polícia Federal.
– Quais são as ações concretas para coibir esse tráfico?
– Existem três eixos: o eixo de repressão, o eixo de prevenção e o eixo de acolhimento.
A psicóloga Beth Fernandes ressalta a importância da reformulação dos cursos universitários do Brasil, pois, é necessário questionar as grades curriculares, por não incluirem disciplinas sobre violência, gênero e sexualidade, a fim de que essas novas disciplinas venham trazer à discussão uma abordagem sobre as várias formas de violência e as desigualdades entre os gêneros. Ela diz ainda, que a discriminação ao trabalho sexual tem proporcionado inúmeros sofrimentos e danos ao grupo de mulheres mais pobres, assim, mais vulneráveis, pois, muitas delas são levadas à prostituição como única forma de renda e emprego.
Os principais serviços de Rede Especializados de Atendimento às Mulheres em situação de violência que as mulheres devem buscar, ou ser encaminhadas, são:
– Central de Atendimento às Mulheres – Disque 180;
– Disque Direitos Humanos: Homofobia, Tráfico de Pessoas – Disque 100;
– Centros de Referência de Assistência Social – em Goiânia – Centro de Referência Estadual da Iguualdade – CREI – 62 3201.7489 – 62 3201.7490
– Polícia Federal;
– Serviço de Saúde Pública;
– Disque Ministério Público – Disque 127.
Referências
Beth Fernandes (Roberta Fernandes de Souza) – Psicológa, especialista em Administração Educacional, Planejamento Educacional e Psicológia Clínica; mestre em Saúde Mental – UNICAMP; Presidenta do Fórum de Transexuais de Goiás e coordenadora da ASTRAL-GOIÁS.
Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República. Brasília – 2011.
Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília – 2011.
Profa. Zilmarina Camilo de Oliveira
Secretária de Gênero e Etnia do Sinpro Goiás